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Departamento de Compras e Licitações · Itapiranga/SC
· Pregão - Eletrônico
[Portal de compras públicas] - registro de preço para contratação de serviço especializado para a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) vinculadas à secretaria municipal de assistência social e das práticas integrativas e complementares em saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde
Recebendo propostas até 13/11 às 08:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAValor estimado
R$ 225.700,05
Propostas até
13/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 6 dias
publicado há 12 dias
Nº de controle PNCP
82821208000136-1-000229/2026
Prazos deste edital
faltam 5 dias úteis
- seg 09/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- sex 13/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- sex 13/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 2.257 (1%), garantia do contrato até R$ 11.285 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 22.570 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
27/10/2026, 08:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 137 / 2026 - 528
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
OFICINA DE ARTES - TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A EXPRESSAO ARTiSTICA, O DESENVOLVIMENTO CRIATIVO E A INCLUSAO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, FORTALECENDO OS ViNCULOS COMUNITARIOS E FAMILIARES POR MEIO DE ATIVIDADES LuDICAS E EDUCATIVAS. TECNICAS QUE DEVERAO SER APLICADAS: PATCHWORK, PINTURA, BORDADOS, CROCHE, TELAS PARA BORDAR, TRICO, DECUPAGEM, COSTURA, RECICLAGEM, BISCUIT, E.V.A, FUXICO E MADEIRA EM MDF. DESSA FORMA, O SERVICO DA OFINAS DE ARTES SE ALINHA AOS PRINCiPIOS DO SCFV, FAVORECENDO A INCLUSAO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DE ViNCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIARIOS · 310 HoraR$ 48,77/un
OFICINA DE YOGA - VISA PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES UM ESPACO DE EQUILiBRIO FiSICO, MENTAL E EMOCIONAL, POR MEIO DE PRATICAS INTEGRATIVAS VOLTADAS A PROMOCAO DA SAuDE E DO BEM-ESTAR. A ATIVIDADE SERA CONDUZIDA POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM FORMACAO ESPECiFICA NA AREA, E SERA ADAPTADA AS CONDICOES FiSICAS E AS NECESSIDADES DO PuBLICO ATENDIDO. AS SESSOES CONTEMPLARAO TECNICAS DE RESPIRACAO (PRANAYAMAS), POSTURAS CORPORAIS (ASANAS) E RELAXAMENTO PROFUNDO, ASSOCIADAS A PRATICA DE MEDITACAO GUIADA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PLENA, DA CONCENTRACAO E DA CONSCIENCIA CORPORAL. A OFICINA BUSCA ESTIMULAR O AUTOCUIDADO, O AUTOCONHECIMENTO E A REDUCAO DO ESTRESSE, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PARTICIPANTES. A ATIVIDADE SERA ESTRUTURADA DE FORMA PROGRESSIVA, RESPEITANDO OS LIMITES INDIVIDUAIS E INCENTIVANDO A REGULARIDADE DA PRATICA, COM FOCO NA HARMONIA ENTRE CORPO E MENTE. PODERAO PARTICIPAR CRIANCAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS VINCULADOS AOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS, ESPECIALMENTE OS ATENDIDOS PELO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE ViNCULOS (SCFV) E PELAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAuDE. · 310 HoraR$ 102,55/un
OFICINA DE JIU-JITSU - TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FiSICO, EMOCIONAL E SOCIAL DOS PARTICIPANTES POR MEIO DA PRaTICA DESSA ARTE MARCIAL. DESSA FORMA, A OFICINA DE JIU-JITSU ALINHA-SE AOS PRINCiPIOS DO SCFV, FAVORECENDO A INCLUSaO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DOS ViNCULOS FAMILIARES E COMUNITaRIOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIaRIOS. UNIDADE: HORA-AULA. · 60 HoraR$ 83,17/un
OFICINA DE CAPOEIRA - TEM COMO PROPoSITO PROMOVER A VALORIZAcaO DA CULTURA BRASILEIRA, ESTIMULAR A PRaTICA DE ATIVIDADES FiSICAS E FORTALECER OS ViNCULOS INTERPESSOAIS POR MEIO DESSA EXPRESSaO ARTiSTICA QUE COMBINA LUTA, DANcA, MuSICA E TRADIcaO. DESSA FORMA, A OFICINA DE CAPOEIRA ALINHA-SE AOS PRINCiPIOS DO SCFV, FAVORECENDO A INCLUSaO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DOS ViNCULOS FAMILIARES E COMUNITaRIOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIaRIOS. UNIDADE: HORA-AULA. · 60 HoraR$ 80,00/un
OFICINA DE HIDROTERAPIA - TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O FORTALECIMENTO MUSCULAR E O ALiVIO DE DORES E TENSOES POR MEIO DE EXERCiCIOS TERAPEUTICOS REALIZADOS EM AMBIENTE AQUATICO. ESSA PRATICA UTILIZA AS PROPRIEDADES DA AGUA, COMO FLUTUACAO, RESISTENCIA E PRESSAO HIDROSTATICA, PARA FACILITAR A MOBILIDADE E REDUZIR OS IMPACTOS NAS ARTICULACOES, TORNANDO-SE UMA ALTERNATIVA EFICAZ PARA PESSOAS COM DOENCAS MUSCULOESQUELETICAS, DIFICULDADES MOTORAS OU CONDICOES QUE REQUEIRAM REABILITACAO FiSICA E FUNCIONAL. ALEM DOS BENEFiCIOS FiSICOS, A HIDROTERAPIA CONTRIBUI PARA O BEM-ESTAR MENTAL E EMOCIONAL, PROMOVENDO RELAXAMENTO, REDUCAO DO ESTRESSE E MELHORIA DA AUTOESTIMA. A OFICINA PODERA ATENDER CRIANCAS, ADULTOS E IDOSOS, SENDO ESPECIALMENTE INDICADA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. DESSA FORMA, O SERVICO DE HIDROTERAPIA ALINHA-SE AOS PRINCiPIOS DO SCFV, FAVORECENDO A INCLUSAO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DOS ViNCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIARIOS. UNIDADE: HORA-AULA. · 500 HoraR$ 167,50/un
OFICINA CORPO E MOVIMENTO - VISA PROMOVER A SAuDE, O BEM-ESTAR E A SOCIALIZAcaO DOS PARTICIPANTES POR MEIO DE EXERCiCIOS ORIENTADOS POR EDUCADOR FiSICO OU FISIOTERAPEUTA. AS ATIVIDADES INCLUIRaO ALONGAMENTOS, CIRCUITOS FUNCIONAIS, RECREAcaO, GINaSTICA E ESPORTES. ALeM DOS BENEFiCIOS FiSICOS, COMO A MELHORIA DA MOBILIDADE, DA FORcA E DA COORDENAcaO MOTORA, A OFICINA INCENTIVARa VALORES COMO DISCIPLINA, COOPERAcaO E AUTOCUIDADO, ESTIMULANDO A INTERAcaO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DOS ViNCULOS FAMILIARES E COMUNITaRIOS, EM ALINHAMENTO COM OS OBJETIVOS DO SCFV. UNIDADE: HORA-AULA. · 210 HoraR$ 67,25/un
OFICINA DE EQUOTERAPIA - A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MOTOR, COGNITIVO E EMOCIONAL DOS PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA COORDENAcaO, DO EQUILiBRIO E DA AUTOESTIMA, ALeM DE FORTALECER A INTERAcaO SOCIAL E A AUTONOMIA. SERa REALIZADA EM AMBIENTE ADEQUADO, COM CAVALOS DEVIDAMENTE TREINADOS E SOB ACOMPANHAMENTO TeCNICO ESPECIALIZADO. DESSA FORMA, O SERVIcO DE EQUOTERAPIA ALINHA-SE AOS PRINCiPIOS DO SCFV, FAVORECENDO A INCLUSaO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DOS ViNCULOS FAMILIARES E COMUNITaRIOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIaRIOS. UNIDADE: HORA-AULA. · 120 HoraR$ 143,80/un
OFICINA DE CULINARIA SAUDAVEL - REALIZACAO DE OFICINA TEORICO-PRATICA DESTINADA A PuBLICOS DIVERSOS, INCLUINDO PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIABETES, HIPERTENSAO ARTERIAL, ALTERACOES CARDIOVASCULARES, DISLIPIDEMIAS, RESTRICOES ALIMENTARES OU OUTROS FATORES RELACIONADOS A SAuDE E A QUALIDADE DE VIDA. A OFICINA DEVERA PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES CULINARIAS E INCENTIVAR A PREPARACAO DE REFEICOES SAUDAVEIS, O APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS INGREDIENTES E O PREPARO DE RECEITAS NUTRITIVAS, ACESSiVEIS E ADEQUADAS A ROTINA FAMILIAR, INCENTIVANDO O USO DE ALIMENTOS IN NATURA E MINIMAMENTE PROCESSADOS E A REDUCAO DO CONSUMO DE ACuCAR, SODIO, GORDURAS SATURADAS E PRODUTOS ULTRAPROCESSADOS. AS OFICINAS TERAO CARATER EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVO E DEMONSTRATIVO, NAO CONTEMPLANDO ATENDIMENTO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADO, PRESCRICAO DIETETICA OU ELABORACAO DE PLANOS ALIMENTARES. TODAS AS RECEITAS, FICHAS TECNICAS, LISTAS DE INGREDIENTES E MATERIAIS EDUCATIVOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS A NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAuDE COM ANTECEDENCIA MiNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS DA REALIZACAO DE CADA OFICINA, PARA ANALISE E APROVACAO, A QUAL PODERA INCLUIR SOLICITACOES DE ALTERACOES NAS PREPARACOES, INGREDIENTES, PORCIONAMENTO OU MODO DE PREPARO, A SEREM ATENDIDAS ANTES DA REALIZACAO DA OFICINA. A SECRETARIA DE SAuDE FORNECERA O ESPACO, A ESTRUTURA DE COZINHA, INCLUSIVE FOGAO E FORNO, E A TOTALIDADE DOS INSUMOS ALIMENTARES, CABENDO A CONTRATADA DISPONIBILIZAR O PROFISSIONAL RESPONSAVEL E OS MATERIAIS EDUCATIVOS. UNIDADE: HORA-AULA. · 105 HoraR$ 43,75/un
OFICINA DE PILATES - PRESTACAO DE SERVICOS DE PILATES A SEREM DESENVOLVIDOS EM GRUPO, MEDIANTE A REALIZACAO DE EXERCiCIOS ORIENTADOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO MUSCULAR E A MELHORIA DA FLEXIBILIDADE, DO EQUILiBRIO, DA COORDENACAO MOTORA, DA POSTURA, DA MOBILIDADE E DA CONSCIENCIA CORPORAL DOS PARTICIPANTES. AS ATIVIDADES DEVERAO SER PLANEJADAS E EXECUTADAS DE ACORDO COM AS CONDICOES FiSICAS, A FAIXA ETARIA E AS NECESSIDADES ESPECiFICAS DO PuBLICO ATENDIDO, RESPEITANDO OS LIMITES INDIVIDUAIS E ADOTANDO AS ADAPTACOES NECESSARIAS PARA PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, DORES MUSCULOESQUELETICAS, ALTERACOES POSTURAIS OU OUTRAS CONDICOES QUE EXIJAM ATENCAO DIFERENCIADA. O SERVICO DEVERA CONTEMPLAR AVALIACAO INICIAL, ORIENTACAO TECNICA DURANTE AS AULAS, ACOMPANHAMENTO DA EVOLUCAO DOS PARTICIPANTES E UTILIZACAO DE METODOS E EXERCiCIOS PROPRIOS DO PILATES, PODENDO INCLUIR ATIVIDADES EM SOLO E O EMPREGO DE MATERIAIS AUXILIARES, TAIS COMO COLCHONETES, FAIXAS ELASTICAS, BOLAS, ROLOS, ARCOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS A EXECUCAO DAS PRATICAS. AS AULAS DEVERAO SER CONDUZIDAS POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, COM EXPERIENCIA COMPATiVEL COM O OBJETO, OBSERVANDO-SE AS NORMAS DE SEGURANCA, HIGIENE E QUALIDADE APLICAVEIS. UNIDADE: HORA-AULA. · 400 HoraR$ 50,00/un
OFICINA DE AURiCULO TERAPIA - PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM AURICULOTERAPIA PARA USUARIOS DO SUS. ATUACAO NA PREVENCAO, CUIDADO COMPLEMENTAR E REABILITACAO EM SAuDE. ATENDIMENTOS EM FORMATO INDIVIDUAL (30 MINUTOS) OU EM GRUPO. CONTEMPLA AVALIACAO, APLICACAO DA TECNICA, ORIENTACAO AO PACIENTE E REGISTRO, CONFORME PROTOCOLOS DA ATENCAO PRIMARIA A SAuDE E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAuDE. O SERVICO CONSISTE NA REALIZACAO DE SESSOES DE AURICULOTERAPIA DESTINADAS AOS USUARIOS DO SISTEMA uNICO DE SAuDE (SUS), UTILIZANDO A ESTIMULACAO DE PONTOS ESPECiFICOS DO PAVILHAO AURICULAR PARA FINS · 580 UnidadeR$ 50,48/un
Documentos do edital
EDITAL2026137.pdfEdital26/10/2026FORMULARIO_PESQUISA_PRECOS_OFICINAS_CV30__2_.pdfEdital26/10/2026TR_FINAL__3_.pdfEdital26/10/2026ETP_FINAL__3_.pdfEdital26/10/2026DFD_Oficinas_SCFV_Saude_SRP__3_.pdfEdital26/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE ITAPIRANGA está com 8 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 5.394.098,24.
- Registro de preço para contratação de serviço especializado para a realização de oficinas…R$ 225.700,05 · encerra 13/11
- Registro de preço para contratação de empresas para o fornecimento de materiais…R$ 1.728.917,52 · encerra 17/11
- [Portal de compras públicas] - registro de preço para contratação de empresas para o…R$ 1.728.917,52 · encerra 17/11
- Contratação de empresa para execução em regime de empreitada global…R$ 239.377,25 · encerra 23/11
- [Portal de compras públicas] - contratação de empresa para execução em regime de…R$ 239.377,25 · encerra 23/11
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