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Registro de preço para contratação de serviço especializado para a realização de oficinas do serviço de convivência…
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SC
· Pregão - Eletrônico
Registro de preço para contratação de serviço especializado para a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) vinculadas à secretaria municipal de assistência social e das práticas integrativas e complementares em saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde
Recebendo propostas até 13/11 às 08:00
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 225.700,05
Propostas até
13/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 6 dias
publicado há 12 dias
Nº de controle PNCP
82821208000136-1-000228/2026
Prazos deste edital
faltam 5 dias úteis
- seg 09/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- sex 13/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- sex 13/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 2.257 (1%), garantia do contrato até R$ 11.285 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 22.570 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
27/10/2026, 08:00
Registro de preços
Sim**
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 137/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
OFICINA DE ARTES - TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, O DESENVOLVIMENTO CRIATIVO E A INCLUSÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, FORTALECENDO OS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES POR MEIO DE ATIVIDADES LÚDICAS E EDUCATIVAS. TÉCNICAS QUE DEVERÃO SER APLICADAS: PATCHWORK, PINTURA, BORDADOS, CROCHÊ, TELAS PARA BORDAR, TRICÔ, DECUPAGEM, COSTURA, RECICLAGEM, BISCUIT, E.V.A, FUXICO E MADEIRA EM MDF. DESSA FORMA, O SERVIÇO DA OFINAS DE ARTES SE ALINHA AOS PRINCÍPIOS DO SCFV, FAVORECENDO A INCLUSÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS · 310 HORAS (HRS)R$ 48,77/un
OFICINA DE YOGA - VISA PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES UM ESPAÇO DE EQUILÍBRIO FÍSICO, MENTAL E EMOCIONAL, POR MEIO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR. A ATIVIDADE SERÁ CONDUZIDA POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA, E SERÁ ADAPTADA ÀS CONDIÇÕES FÍSICAS E ÀS NECESSIDADES DO PÚBLICO ATENDIDO. AS SESSÕES CONTEMPLARÃO TÉCNICAS DE RESPIRAÇÃO (PRANAYAMAS), POSTURAS CORPORAIS (ÁSANAS) E RELAXAMENTO PROFUNDO, ASSOCIADAS À PRÁTICA DE MEDITAÇÃO GUIADA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PLENA, DA CONCENTRAÇÃO E DA CONSCIÊNCIA CORPORAL. A OFICINA BUSCA ESTIMULAR O AUTOCUIDADO, O AUTOCONHECIMENTO E A REDUÇÃO DO ESTRESSE, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PARTICIPANTES. A ATIVIDADE SERÁ ESTRUTURADA DE FORMA PROGRESSIVA, RESPEITANDO OS LIMITES INDIVIDUAIS E INCENTIVANDO A REGULARIDADE DA PRÁTICA, COM FOCO NA HARMONIA ENTRE CORPO E MENTE. PODERÃO PARTICIPAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS VINCULADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ESPECIALMENTE OS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E PELAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. · 310 HORAS (HRS)R$ 102,55/un
OFICINA DE HIDROTERAPIA - TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O FORTALECIMENTO MUSCULAR E O ALÍVIO DE DORES E TENSÕES POR MEIO DE EXERCÍCIOS TERAPÊUTICOS REALIZADOS EM AMBIENTE AQUÁTICO. ESSA PRÁTICA UTILIZA AS PROPRIEDADES DA ÁGUA, COMO FLUTUAÇÃO, RESISTÊNCIA E PRESSÃO HIDROSTÁTICA, PARA FACILITAR A MOBILIDADE E REDUZIR OS IMPACTOS NAS ARTICULAÇÕES, TORNANDO-SE UMA ALTERNATIVA EFICAZ PARA PESSOAS COM DOENÇAS MUSCULOESQUELÉTICAS, DIFICULDADES MOTORAS OU CONDIÇÕES QUE REQUEIRAM REABILITAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL. ALÉM DOS BENEFÍCIOS FÍSICOS, A HIDROTERAPIA CONTRIBUI PARA O BEM-ESTAR MENTAL E EMOCIONAL, PROMOVENDO RELAXAMENTO, REDUÇÃO DO ESTRESSE E MELHORIA DA AUTOESTIMA. A OFICINA PODERÁ ATENDER CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS, SENDO ESPECIALMENTE INDICADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. DESSA FORMA, O SERVIÇO DE HIDROTERAPIA ALINHA-SE AOS PRINCÍPIOS DO SCFV, FAVORECENDO A INCLUSÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS. UNIDADE: HORA-AULA. · 500 HORAS (HRS)R$ 167,50/un
OFICINA DE CULINÁRIA SAUDÁVEL - REALIZAÇÃO DE OFICINA TEÓRICO-PRÁTICA DESTINADA A PÚBLICOS DIVERSOS, INCLUINDO PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, ALTERAÇÕES CARDIOVASCULARES, DISLIPIDEMIAS, RESTRIÇÕES ALIMENTARES OU OUTROS FATORES RELACIONADOS À SAÚDE E À QUALIDADE DE VIDA. A OFICINA DEVERÁ PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES CULINÁRIAS E INCENTIVAR A PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS, O APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS INGREDIENTES E O PREPARO DE RECEITAS NUTRITIVAS, ACESSÍVEIS E ADEQUADAS À ROTINA FAMILIAR, INCENTIVANDO O USO DE ALIMENTOS IN NATURA E MINIMAMENTE PROCESSADOS E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE AÇÚCAR, SÓDIO, GORDURAS SATURADAS E PRODUTOS ULTRAPROCESSADOS. AS OFICINAS TERÃO CARÁTER EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVO E DEMONSTRATIVO, NÃO CONTEMPLANDO ATENDIMENTO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADO, PRESCRIÇÃO DIETÉTICA OU ELABORAÇÃO DE PLANOS ALIMENTARES. TODAS AS RECEITAS, FICHAS TÉCNICAS, LISTAS DE INGREDIENTES E MATERIAIS EDUCATIVOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS DA REALIZAÇÃO DE CADA OFICINA, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO, A QUAL PODERÁ INCLUIR SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÕES NAS PREPARAÇÕES, INGREDIENTES, PORCIONAMENTO OU MODO DE PREPARO, A SEREM ATENDIDAS ANTES DA REALIZAÇÃO DA OFICINA. A SECRETARIA DE SAÚDE FORNECERÁ O ESPAÇO, A ESTRUTURA DE COZINHA, INCLUSIVE FOGÃO E FORNO, E A TOTALIDADE DOS INSUMOS ALIMENTARES, CABENDO À CONTRATADA DISPONIBILIZAR O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL E OS MATERIAIS EDUCATIVOS. UNIDADE: HORA-AULA. · 105 HORAS (HRS)R$ 43,75/un
OFICINA DE PILATES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILATES A SEREM DESENVOLVIDOS EM GRUPO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS ORIENTADOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO MUSCULAR E À MELHORIA DA FLEXIBILIDADE, DO EQUILÍBRIO, DA COORDENAÇÃO MOTORA, DA POSTURA, DA MOBILIDADE E DA CONSCIÊNCIA CORPORAL DOS PARTICIPANTES. AS ATIVIDADES DEVERÃO SER PLANEJADAS E EXECUTADAS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FÍSICAS, A FAIXA ETÁRIA E AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO PÚBLICO ATENDIDO, RESPEITANDO OS LIMITES INDIVIDUAIS E ADOTANDO AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, DORES MUSCULOESQUELÉTICAS, ALTERAÇÕES POSTURAIS OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE EXIJAM ATENÇÃO DIFERENCIADA. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR AVALIAÇÃO INICIAL, ORIENTAÇÃO TÉCNICA DURANTE AS AULAS, ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DOS PARTICIPANTES E UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS E EXERCÍCIOS PRÓPRIOS DO PILATES, PODENDO INCLUIR ATIVIDADES EM SOLO E O EMPREGO DE MATERIAIS AUXILIARES, TAIS COMO COLCHONETES, FAIXAS ELÁSTICAS, BOLAS, ROLOS, ARCOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DAS PRÁTICAS. AS AULAS DEVERÃO SER CONDUZIDAS POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, COM EXPERIÊNCIA COMPATÍVEL COM O OBJETO, OBSERVANDO-SE AS NORMAS DE SEGURANÇA, HIGIENE E QUALIDADE APLICÁVEIS. UNIDADE: HORA-AULA. · 400 HORAS (HRS)R$ 50,00/un
OFICINA DE AURÍCULO TERAPIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AURICULOTERAPIA PARA USUÁRIOS DO SUS. ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO, CUIDADO COMPLEMENTAR E REABILITAÇÃO EM SAÚDE. ATENDIMENTOS EM FORMATO INDIVIDUAL (30 MINUTOS) OU EM GRUPO. CONTEMPLA AVALIAÇÃO, APLICAÇÃO DA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO AO PACIENTE E REGISTRO, CONFORME PROTOCOLOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIÇO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE AURICULOTERAPIA DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), UTILIZANDO A ESTIMULAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS DO PAVILHÃO AURICULAR PARA FINS · 580 UNIDADE (UNI)R$ 50,48/un
OFICINA DE JIU-JITSU - TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FíSICO, EMOCIONAL E SOCIAL DOS PARTICIPANTES POR MEIO DA PRáTICA DESSA ARTE MARCIAL. DESSA FORMA, A OFICINA DE JIU-JITSU ALINHA-SE AOS PRINCíPIOS DO SCFV, FAVORECENDO A INCLUSãO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DOS VíNCULOS FAMILIARES E COMUNITáRIOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIáRIOS. UNIDADE: HORA-AULA. · 60 HORAS (HRS)R$ 83,17/un
OFICINA DE CAPOEIRA - TEM COMO PROPóSITO PROMOVER A VALORIZAçãO DA CULTURA BRASILEIRA, ESTIMULAR A PRáTICA DE ATIVIDADES FíSICAS E FORTALECER OS VíNCULOS INTERPESSOAIS POR MEIO DESSA EXPRESSãO ARTíSTICA QUE COMBINA LUTA, DANçA, MúSICA E TRADIçãO. DESSA FORMA, A OFICINA DE CAPOEIRA ALINHA-SE AOS PRINCíPIOS DO SCFV, FAVORECENDO A INCLUSãO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DOS VíNCULOS FAMILIARES E COMUNITáRIOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIáRIOS. UNIDADE: HORA-AULA. · 60 HORAS (HRS)R$ 80,00/un
OFICINA CORPO E MOVIMENTO - VISA PROMOVER A SAúDE, O BEM-ESTAR E A SOCIALIZAçãO DOS PARTICIPANTES POR MEIO DE EXERCíCIOS ORIENTADOS POR EDUCADOR FíSICO OU FISIOTERAPEUTA. AS ATIVIDADES INCLUIRãO ALONGAMENTOS, CIRCUITOS FUNCIONAIS, RECREAçãO, GINáSTICA E ESPORTES. ALéM DOS BENEFíCIOS FíSICOS, COMO A MELHORIA DA MOBILIDADE, DA FORçA E DA COORDENAçãO MOTORA, A OFICINA INCENTIVARá VALORES COMO DISCIPLINA, COOPERAçãO E AUTOCUIDADO, ESTIMULANDO A INTERAçãO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DOS VíNCULOS FAMILIARES E COMUNITáRIOS, EM ALINHAMENTO COM OS OBJETIVOS DO SCFV. UNIDADE: HORA-AULA. · 210 HORAS (HRS)R$ 67,25/un
OFICINA DE EQUOTERAPIA - A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MOTOR, COGNITIVO E EMOCIONAL DOS PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA COORDENAçãO, DO EQUILíBRIO E DA AUTOESTIMA, ALéM DE FORTALECER A INTERAçãO SOCIAL E A AUTONOMIA. SERá REALIZADA EM AMBIENTE ADEQUADO, COM CAVALOS DEVIDAMENTE TREINADOS E SOB ACOMPANHAMENTO TéCNICO ESPECIALIZADO. DESSA FORMA, O SERVIçO DE EQUOTERAPIA ALINHA-SE AOS PRINCíPIOS DO SCFV, FAVORECENDO A INCLUSãO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DOS VíNCULOS FAMILIARES E COMUNITáRIOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIáRIOS. UNIDADE: HORA-AULA. · 120 HORAS (HRS)R$ 143,80/un
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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