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Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria ambiental…
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GO
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria ambiental, acompanhamento técnico e atendimento às condicionantes ambientais junto à semad, ref
Encerrada em 28/10/2026
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Valor estimado
R$ 42.000,00
Propostas até
28/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
24859316000100-1-000272/2026
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Itens do edital
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL, MONITORAMENTO, CONTROLE E ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS RELACIONADAS AO EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS, ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E RELATÓRIOS AMBIENTAIS, REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS AÇÕES EXECUTADAS, ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E MITIGAÇÃO AMBIENTAL E SUPORTE TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO, ESPECIALMENTE:
• LEVANTAMENTO INICIAL DA SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO;
• REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) VISTORIAS TÉCNICAS PRESENCIAIS, COM PERIODICIDADE APROXIMADA BIMESTRAL, PARA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO EMPREENDIMENTO E DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO LICENCIAMENTO;
• ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DOCUMENTAL DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;
• ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E VERIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO;
• ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE E MITIGAÇÃO DE MATERIAL PARTICULADO NAS ÁREAS DE TERRAPLENAGEM, EM ATENDIMENTO À CONDICIONANTE Nº 31;
• ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO REFERENTE AO CONTROLE DE MATERIAL PARTICULADO DECORRENTE DE ESCAVAÇÕES, CORTES E ATERROS, EM ATENDIMENTO À CONDICIONANTE Nº 30, QUANDO APLICÁVEL;
• ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISCIPLINAMENTO DA DRENAGEM PLUVIAL, EM ATENDIMENTO À CONDICIONANTE Nº 32, QUANDO APLICÁVEL;
• ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO REFERENTE AO SISTEMA TEMPORÁRIO DE DISCIPLINAMENTO DO ESCOAMENTO SUPERFICIAL NAS VIAS SEM PAVIMENTAÇÃO, EM ATENDIMENTO À CONDICIONANTE Nº 33, QUANDO APLICÁVEL;
• VERI · 12 SERVIÇOR$ 3.500,00/un
Documentos do edital
TERMO DE REFERENCIATermo de Referência23/10/2026ANEXO IIOutros Documentos23/10/2026ANEXO IIIMinuta do Contrato23/10/2026ANEXO IVOutros Documentos23/10/2026AVISO DE CONTRATACAO DIRETAAviso de Contratação Direta23/10/2026DFDDocumento de Formalização da Demanda - DFD23/10/2026COTACAOOutros Documentos23/10/2026ATO DE APROVACAO E AUTORIZACAOAto que autoriza a Contratação Direta23/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE está com 6 licitações com proposta aberta agora. Somam R$ 819.953,12.
- Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e peças pré-moldadas de…R$ 200.156,43 · encerra 09/11
- Dispensa de liciação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços…R$ 22.774,76 · encerra 09/11
- Dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento e instalação de…R$ 14.433,45 · encerra 09/11
- Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de…R$ 11.245,06 · encerra 10/11
- Aquisição parcelada de arames, postes e esticadores destinados à manutenção e adequação…R$ 41.406,00 · encerra 11/11
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