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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais decorativos destinados…
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Senhor do Bonfim/BA
· Pregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais decorativos destinados à ornamentação natalina de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Senhor do Bonfim – BA, proporcionando a decoração temática dos espaços públicos durante o período das festividades natalinas.
Recebendo propostas até 16/11 às 14:30
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
16/11/2026 às 14:30 (horário de Brasília)
faltam 10 dias
publicado há 2 dias
Nº de controle PNCP
13988308000139-1-000204/2026
Prazos deste edital
faltam 6 dias úteis
- ter 10/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- seg 16/11Enviar a proposta até 14:30 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- seg 16/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Orçamento sigiloso: o órgão não mostra quanto pretende pagar; o seu preço sai do seu custo, e proposta acima do valor guardado é desclassificada (Lei 14.133, arts. 24 e 59).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 19 de 21 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
04/11/2026, 18:00
Orçamento
Sigiloso**
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 2 itens não têm reserva
** o órgão não publicou o valor de referência dos itens
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 0269/26
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
TÚNEL ILUMINADO DESCRIÇÃO: Base 01 - lado esquerdo do palco (39 metros de comprimentos e 9,50 metros de largura): instalação de 08 (oito) tubos de 4 polegadas na chapa 16, medindo 7,5 (sete metros e meio) metros para fixação do túnel iluminado, pintados em esmalte sintético à base d água na cor branca. (Obs: A PMSB já possui os tubos, cabendo à empresa contratada apenas a instalação). Estrutura: 10 vigas de metalon 30x50, na chapa 16, medindo 12,40 cada. 620 metros de metalon 30x50 na vertical, chapa 16, para suporte ao teto do túnel iluminado, coberto por tela de polietileno ou afins, medindo aproximadamente 1.400 metros quadrado. (Obs: A PMSB já possui esses materiais, cabendo à empresa contratada apenas a instalação). Após a instalação das peças de ferro, a empresa contratada deverá instalar / revestir o teto com microlâmpadas de led, denominado pisca-pisca. (área a ser preenchida 39 metros de comprimentos e 9,50 metros de largura) Base 02 - lado direito do palco (66 metros de comprimentos e 9,50 de largura): instalação de 10 (dez) tubos de 4 polegadas na chapa 16, medindo 7,5 (sete metros e meio) metros para fixação do túnel iluminado, pintados em esmalte sintético à base d água na cor branca (Obs: A PMSB já possui os tubos, cabendo a empresa contratada apenas a instalação). Estrutura: 10 vigas de metalon 30x50, na chapa 16, medindo 12,40 cada. 620 metros de metalon 30x50 na vertical, chapa 16, para suporte ao teto do túnel iluminado, coberto por tela de polietileno ou afins, medindo aproximadamente 1.400 metros quadrado (Obs: A PMSB já possui esses materiais, cabendo a empresa contratada apenas a instalação). Após a instalação das peças de ferro, a empresa contratada deverá instalar / revestir o teto com microlâmpadas de led, denominado pisca-pisca. Área a ser preenchida 66 metros de comprimento e 9,50 de largura. A estrutura deverá ser instalada na Praça Nova do Congresso, por conta da contratada, com apoio da equipe de ornamentação e elétrica da PMSB. · 1 UNIDADE
ÁRVORE CEREJEIRA Árvore cerejeira de led s branco quente com STROBO branco frio, estrutura branca, modelo fixa com strobo, bivolt. Possui 1.560 Led s FIXOS e 195 Strobinho (Luz fria), Grau de proteção: IP44, com altura de 2,5m e largura de 2,4m. A estrutura deverá ser instalada na Praça Nova do Congresso, por conta da contratada, com apoio da equipe de ornamentação e elétrica da PMSB. · 6 UNIDADE
RÉPLICA DA PREFEITURA Confecção da prefeitura em madeira, tipo: madeirite, medindo 10 metros de largura e 04 metros de altura. A estrutura deverá trazer toda a particularidade da fachada da prefeitura. A estrutura será pintada em tinta látex em cores definidas pela prefeitura e contornada por mangueiras, com cores a serem definidas pela PMSB, e fixado por abraçadeira de nylon tipo T18R1. A estrutura deverá ser instalada na Praça Nova do Congresso, por conta da contratada, com apoio da equipe de ornamentação e elétrica da PMSB. · 1 UNIDADE
PEÇAS DE POSTES Confecção de peças de poste para serem instaladas na avenida entre o Supermercado Descontão e o antigo Hospital Paulo Hilarião. ESTRUTURA: 16 tubos de 4 polegadas na chapa 16, medindo 7,5 metros de altura, cada. (esses já estão instalados no local) Confecção de 16 braços medindo 1,5 metro de comprimento, confeccionado em metalon 30x50 na chapa16, com aste de 15 cm em vergalhão 5/16 ligados aos braços para segurar a peça, ambas deverão ser pintadas com tinta sintética de cor branca; Confecção de 16 figuras feitas de metalon 5/16 liso, cada figura medindo, 2,00 metros de altura, por 0,70 cm de comprimento deverão ser pintadas com tinta sintética de cor branca. A peça deverá ser contornada de mangueiras de led e deverá ser preenchida em seu interior com pisca pisca, com cores a serem definidas pela PMSB, fixado por abraçadeira de nylon tipo T18R1. FIGURAS: Papai Noel (4 peças) Árvore Natalina (4 peças) Sino (2 peças) Vela (2 peças) Frases "Feliz Natal" (2 peças) Frases "Feliz Ano Novo" (2 peças) A estrutura deverá ser instalada na Praça Nova do Congresso, por conta da empresa contratada, podendo contar com o apoio da equipe de ornamentação e elétrica da PMSB. · 16 UNIDADE
ALAMEDA DOS ANJOS Confecção de figuras tipo anjos, medindo 3,50m de altura por aproximadamente 1,20m de diâmetro na sua base. Peças Confeccionadas em vergalhão 5/16, tipo liso. A peça deverá ser pintada em tinta metálica na cor branca, conforme imagem de referência. A estrutura deverá ser revestida em seu contorno de mangueira de led e na parte interna preenchida por pisca-pisca em cores a serem definidas pela PMSB, e fixado por abraçadeira de nylon tipo T18R1. As estruturas deverão ser instaladas na Praça Nova do Congresso, por conta da contratada, podendo contar com o apoio da equipe de ornamentação e elétrica da PMSB. · 20 UNIDADE
CONFECÇÃO DE TÚNEL COM LAÇO REVESTIDO DE LUZES DESCRIÇÃO: O túnel deverá ser confeccionado em metalon 20mm x 20mm, chapa de 18, em forma de arco. As peças serão pintadas com tinta tipo esmalte sintético à base d água na cor branca. Deverá possuir no seu ponto mais alto (topo) 4 metros e 4 metros de largura em sua base e no ponto central do túnel. O Laço na parte superior da estrutura, com visibilidade para os dois lados, feito com vergalhão 5/16. material da base, medindo 2,00m de largura e 1,50 de altura. Túnel montado As peças após instaladas deverão possuir 20 (vinte) metros de comprimento. Sua base estrutural deverá ser fixada no chão por parafuso e buchas, devendo possuir várias estruturas em formato de arco ao longo dos seus 20 metros de comprimento, totalizando 10 (dez) estruturas, colocadas 1 (uma) a cada 02 (dois) metros, conforme imagem de referência. As peças deverão ser contornadas com mangueiras de led, preenchido no seu interior com lâmpadas tipo pisca-pisca, as cores do led serão definidas na ordem de fornecimento pela PMSB, fixado por abraçadeira de nylon tipo T18R1. A estrutura deverá ser instalada na Praça Nova do Congresso, por conta da contratada, podendo contar com apoio da equipe de ornamentação e elétrica da PMSB. · 10 UNIDADE
os 6 primeiros de 21 itens publicados
Documentos do edital
PR081 2026 EDITALEdital04/11/2026TR CONFECCAO NATAL 2026 (1) docx (5)Termo de Referência04/11/2026ETP CONFECCAO ORNAMENTACAO 2026Estudo Técnico Preliminar04/11/2026DFD CONFECCAODocumento de Formalização da Demanda - DFD04/11/2026MAPA DE RISCOS docx (3)Mapa de Riscos04/11/2026CONTRATO MINUTA 14133 AQUISICAO SEM GARANTIAMinuta do Contrato04/11/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM está com 13 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 9.558.881,37, e 4 sem valor publicado.
- Contratação de empresa prestadora de serviços especializada para o reparo e a…R$ 63.786,35 · encerra 06/11
- Aquisição de 200 (duzentos) tablets, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)…R$ 237.200,00 · encerra 09/11
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- Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de linhas…R$ 341.161,92 · encerra 12/11
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Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.