Pular para o conteúdo
Licitações › Russas/CE › Municipio de Russas › Credenciamento para contratação de serviços…

Credenciamento para contratação de serviços para realização de procedimentos cirúrgicos, consultas e exames…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Russas/CE · Credenciamento

Credenciamento para contratação de serviços para realização de procedimentos cirúrgicos, consultas e exames especializados nas áreas de ginecologia e oftalmologia, em regime ambulatorial e hospitalar, para o atendimento de pacientes regulados pela secretaria municipal de saúde de russas, em conformidade com o programa de custeio de serviços da atenção especializada à saúde (pmae/pnrf) e programa agora tem especialistas, ambos em atendimento das demandas das propostas fns/ms nº 63000787428202600, 36000705260202500 e 63000801846202600.

Recebendo propostas até 10/12 às 17:00

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Valor estimado
R$ 979.000,27
Propostas até
10/12/2026 às 17:00 (horário de Brasília)
faltam 18 dias
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
07535446000160-1-000116/2026

Prazos deste edital

faltam 14 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
  2. qui 10/12Enviar a proposta até 17:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

  • Credenciamento: o órgão cadastra todo fornecedor que cumprir os requisitos.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
Quer receber alertas como este, do seu ramo e na sua região, de graça? Receber alertas como este

Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Propostas a partir de
16/11/2026, 00:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 0000920260917000244

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

SERVIÇO AMBULATÓRIAL - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO (CÓDIGO SIGTAP 04.05.05.036-4 ) · 345 SRVR$ 209,55/un
SERVIÇO AMBULATORIAL - MAPEAMENTO DE RETINA (CÓDIGO SIGTAP 02.11.06.012-7) · 250 SRVR$ 24,24/un
SERVIÇO AMBULATORIAL - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO (CÓDIGO SIGTAP 02.11.06.002-0) · 250 SRVR$ 12,34/un
SERVIÇO AMBULATORIAL - TONOMETRIA (CÓDIGO SIGTAP 02.11.06.025-9) · 250 SRVR$ 3,37/un
SERVIÇO AMBULATORIAL - CERATOMETRIA (CÓDIGO SIGTAP 02.11.06.005-4) · 250 SRVR$ 3,37/un
SERVIÇO AMBULATORIAL - BIOMETRIA ULTRASONICA (MONOCULAR) - (CÓDIGO SIGTAP 02.11.06.001-1) · 250 SRVR$ 24,24/un
SERVIÇO AMBULATORIAL - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2) · 250 SRVR$ 10,00/un
SERVIÇO AMBULATORIAL - FACOEMULSIFICAÇAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP 04.05.05.037-2) · 250 SRVR$ 1.543,20/un
CAPSULOTOMIA A YAG LASER (CÓDIGO SIGTAP 04.05.05.002-0) · 200 SRVR$ 112,77/un
COLPOPERINEOPLASTIA (CÓDIGO SIGTAP 04.09.07.005-0): PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA A CORREÇÃO PLÁSTICA DE PAREDES VAGINAIS (ANTERIOR E POSTERIOR), VISANDO O TRATAMENTO DE PROLAPSOS GENITAIS (CISTOCELE E RETOCELE), SOB REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E ANESTESIA · 65 SRVR$ 1.889,72/un
HISTERECTOMIA TOTAL (CÓDIGO SIGTAP 04.09.06.013-5): PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA A EXÉRESE TOTAL DO ÚTERO (CORPO E COLO), PODENDO SER REALIZADO POR VIA ABDOMINAL OU VAGINAL, INDICADO PARA O TRATAMENTO DE PATOLOGIAS UTERINAS BENIGNAS, INCLUINDO CUIDADOS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIOS IMEDIATOS · 91 SRVR$ 3.631,72/un
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GLÂNDULA DE BARTHOLIN (CÓDIGO SIGTAP 04.09.07.015-7): REALIZAÇÃO DE MARSUPIALIZAÇÃO OU EXÉRESE DE CISTO/ABSCESSO DA GLÂNDULA DE BARTHOLIN, INCLUINDO DRENAGEM E TRATAMENTO CIRÚRGICO ESPECIALIZADO · 2 SRVR$ 898,72/un
os 12 primeiros de 15 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE RUSSAS está com 6 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 15.207.539,65.

Ver as 6 licitações abertas deste órgão →

Ver mais 5 licitações abertas em Russas →

Quer disputar essa? Não perca a próxima.

Receba por e-mail toda licitação de seu ramo assim que abrir. Grátis pra começar.

Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →

Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.