Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PB
· Credenciamento
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte, locação e disponibilização de veículos, com motorista ou sem motorista, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais de Saúde e de Infraestrutura do Município de Curral de Cima/PB
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Execução de serviços de transporte de pacientes e usuários da rede pública municipal de saúde do Município de Curral de Cima/PB, utilizando veículo tipo van ou similar, com capacidade mínima para 16 passageiros sentados ou superior, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. Local de saída: Secretaria de Saúde de Curral de Cima/PB, às 06h00 da manhã, cumprindo o seguinte itinerário: Sítios Estacada, Pedra Furada, Campinas, Laranjeiras, Curral de Cima e Olho D’Água, com destino ao Município de Jacaraú (CAPS), totalizando aproximadamente 100 km por viagem (ida e volta), em trechos de estrada de barro e asfalto. A contratada deverá aguardar os pacientes até o término dos atendimentos, assegurando o retorno às comunidades acima citadas. Serão de responsabilidade da contratante: fornecimento do combustível. Serão de responsabilidade da contratada: disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); e assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço. · 52 VIAGENSR$ 300,00/un
Execução de serviços de transporte de pacientes e usuários da rede pública municipal de saúde do Município de Curral de Cima/PB, utilizando veículo tipo van ou similar, com capacidade mínima para 16 passageiros sentados ou superior, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. Local de saída: Secretaria de Saúde de Curral de Cima/PB, às 06h00 da manhã, cumprindo o seguinte itinerário: Sítios Estacada, Pedra Furada, Campinas, Laranjeiras, Curral de Cima e Olho D’Água, com destino ao Município de João Pessoa (FUNAD), totalizando aproximadamente 260 km por viagem (ida e volta), em trechos de estrada de barro e asfalto. A contratada deverá aguardar os pacientes até o término dos atendimentos, assegurando o retorno às comunidades acima citadas. Serão de responsabilidade da contratante: fornecimento do combustível. Serão de responsabilidade da contratada: disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); e assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço. · 52 VIAGENSR$ 900,00/un
A execução dos serviços de transporte destina-se ao atendimento dos profissionais de saúde da rede pública municipal do município de Curral de Cima/PB, utilizando veículo tipo van, com capacidade mínima para 15 passageiros sentados, em excelente estado de conservação e equipada com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN PB nº 103/2013. De segunda a sexta-feira, no horário de saída as 06h00 da manhã, cumprindo o seguinte itinerário: saída de João Pessoa, com paradas nos pontos Epitácio Pessoa, Bancários, Ronaldão, Bayeux e Mamanguape, tendo como destino final o município de Curral de Cima e retornando às 16h00 horas pelo mesmo itinerário, totalizando aproximadamente 230 km diários (ida e volta), em trechos predominantemente asfaltados. Compete à contratada disponibilizar condutor devidamente habilitado, com CNH compatível com o veículo; Combustível; arcar com quaisquer avarias; realizar manutenção preventiva e corretiva; efetuar a reposição de peças; quitar eventuais multas; manter seguro e regularidade fiscal do veículo (CRLV); bem como assumir integralmente eventuais ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá, ainda, manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata sempre que necessário, de forma a garantir a continuidade do serviço. · 264 DIARIAR$ 568,18/un
A execução dos serviços de transporte destina-se ao atendimento dos pacientes de saúde da rede pública municipal do município de Curral de Cima/PB, utilizando veículo tipo van, com capacidade mínima para 21 passageiros sentados, em excelente estado de conservação e equipada com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN PB nº 103/2013. De segunda a sexta-feira, no horário de saída as 05h00 da manhã, cumprindo o seguinte itinerário: saída da Secretaria de Saúde, com destino a João Pessoa com rota por diversos hospitais e retornando ao termino de todos atendimentos dos pacientes, para a cidade de Curral de Cima, totalizando aproximadamente 250 km diários (ida e volta), em trechos predominantemente asfaltados. Compete à contratada disponibilizar condutor devidamente habilitado, com CNH compatível com o veículo; Combustível; arcar com quaisquer avarias; realizar manutenção preventiva e corretiva; efetuar a reposição de peças; quitar eventuais multas; manter seguro e regularidade fiscal do veículo (CRLV); bem como assumir integralmente eventuais ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá, ainda, manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata sempre que necessário, de forma a garantir a continuidade do serviço. · 264 DIÁRIAR$ 568,18/un
Execução de serviços de transporte de pacientes e usuários da rede pública municipal de saúde do Município de Curral de Cima/PB, de forma rotineira e conforme a demanda da Secretaria de Saúde, utilizando veículo tipo carro de passeio, com capacidade mínima para 4 passageiros sentados, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado mediante solicitação da Secretaria de Saúde, com deslocamentos de Curral de Cima à João Pessoa para consultas, exames, tratamentos ou outros procedimentos de saúde, totalizando aproximadamente 200 km (ida e volta). A contratada deverá aguardar os pacientes até o término dos atendimentos, assegurando o retorno às comunidades de origem. Serão de responsabilidade da contratada: Combustível, disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); e assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço. · 240 VIAGENSR$ 300,00/un
Execução de serviços de transporte de pacientes e usuários da rede pública municipal de saúde do Município de Curral de Cima/PB, de forma rotineira e conforme a demanda da Secretaria de Saúde, utilizando veículo tipo carro de passeio, com capacidade mínima para 4 passageiros sentados, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado mediante solicitação da Secretaria de Saúde, com deslocamentos de Curral de Cima a Mamanguape para consultas, exames, tratamentos ou outros procedimentos de saúde, totalizando aproximadamente 70 km (Ida e Volta). A contratada deverá aguardar os pacientes até o término dos atendimentos, assegurando o retorno às comunidades de origem. Serão de responsabilidade da contratada: Combustível, disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); e assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço. · 240 VIAGENSR$ 120,00/un
Execução de serviços de transporte de pacientes e usuários da rede pública municipal de saúde do Município de Curral de Cima/PB, de forma rotineira e conforme a demanda da Secretaria de Saúde, utilizando veículo tipo carro de passeio, com capacidade mínima para 4 passageiros sentados, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado mediante solicitação da Secretaria de Saúde, com deslocamentos de Curral de Cima a Guarabira para consultas, exames, tratamentos ou outros procedimentos de saúde, totalizando aproximadamente 140 km (Ida e Volta). A contratada deverá aguardar os pacientes até o término dos atendimentos, assegurando o retorno às comunidades de origem. Serão de responsabilidade da contratada: Combustível, disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); e assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço. · 240 VIAGENSR$ 180,00/un
Execução de serviços de transporte de pacientes e usuários da rede pública municipal de saúde do Município de Curral de Cima/PB, de forma rotineira e conforme a demanda da Secretaria de Saúde, utilizando veículo tipo carro de passeio, com capacidade mínima para 4 passageiros sentados, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado mediante solicitação da Secretaria de Saúde, com deslocamentos de Curral de Cima a Recife para consultas, exames, tratamentos ou outros procedimentos de saúde, totalizando aproximadamente 400 km (Ida e Volta). A contratada deverá aguardar os pacientes até o término dos atendimentos, assegurando o retorno às comunidades de origem. Serão de responsabilidade da contratada: Combustível, disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); e assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço. · 240 VIAGENSR$ 600,00/un
Execução de serviços de transporte de pacientes e usuários da rede pública municipal de saúde do Município de Curral de Cima/PB, de forma rotineira e conforme a demanda da Secretaria de Saúde, utilizando veículo tipo carro de passeio, com capacidade mínima para 4 passageiros sentados, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado mediante solicitação da Secretaria de Saúde, com deslocamentos de Curral de Cima a Campina Grande para consultas, exames, tratamentos ou outros procedimentos de saúde, totalizando aproximadamente 380 km (Ida e Volta). A contratada deverá aguardar os pacientes até o término dos atendimentos, assegurando o retorno às comunidades de origem. Serão de responsabilidade da contratada: Combustível, disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); e assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço. · 240 VIAGENSR$ 500,00/un
Execução de serviços de transporte de pacientes e usuários da rede pública municipal de saúde do Município de Curral de Cima/PB, de forma rotineira e conforme a demanda da Secretaria de Saúde, utilizando veículo tipo carro de passeio, com capacidade mínima para 4 passageiros sentados, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado mediante solicitação da Secretaria de Saúde, com deslocamentos de Curral de Cima a Natal para consultas, exames, tratamentos ou outros procedimentos de saúde, totalizando aproximadamente 280 km (Ida e Volta). A contratada deverá aguardar os pacientes até o término dos atendimentos, assegurando o retorno às comunidades de origem. Serão de responsabilidade da contratada: Combustível, disponibilização de condutor devidamente habilitado com CNH compatível; custeio de eventuais avarias, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e pagamento de multas; manutenção de seguro do veículo e regularidade fiscal (CRLV); e assunção de quaisquer ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá ainda manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata em caso de necessidade, garantindo a continuidade do serviço. · 240 VIAGENSR$ 400,00/un
A execução dos serviços de transporte destina-se ao atendimento dos profissionais de saúde da rede pública municipal do município de Curral de Cima/PB, utilizando veículo tipo carro de passeio, com capacidade mínima para 4 passageiros sentados, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado diariamente, com saídas da sede da Secretaria de Saúde em direção ao Distrito de Estacada, bem como para o transporte de profissionais em visitas rotineiras às residências de pacientes, totalizando aproximadamente 40 km diários (ida e volta), em trechos de estrada vicinal. Compete à contratada: disponibilizar condutor devidamente habilitado com CNH compatível; Combustível; arcar com quaisquer avarias; realizar manutenção preventiva e corretiva; efetuar a reposição de peças; quitar eventuais multas; manter seguro e regularidade fiscal do veículo (CRLV); bem como assumir integralmente eventuais ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá, ainda, manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata sempre que necessário, garantindo a continuidade do serviço. · 264 DIÁRIASR$ 195,45/un
A execução dos serviços de transporte destina-se ao atendimento dos profissionais de saúde da rede pública municipal do município de Curral de Cima/PB, utilizando veículo tipo carro de passeio, com capacidade mínima para 4 passageiros sentados, em excelente estado de conservação e equipado com todos os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Portaria DS/DETRAN-PB nº 103/2013. O serviço será prestado diariamente, com saídas da sede da Secretaria de Saúde em direção às UBS e Postos Âncoras, exceto Distrito de Estacada, bem como para o transporte de profissionais em visitas rotineiras às residências de pacientes, totalizando aproximadamente 33 km diários (ida e volta), em trechos de estrada vicinal. Compete à contratada: disponibilizar condutor devidamente habilitado com CNH compatível; Combustível; arcar com quaisquer avarias; realizar manutenção preventiva e corretiva; efetuar a reposição de peças; quitar eventuais multas; manter seguro e regularidade fiscal do veículo (CRLV); bem como assumir integralmente eventuais ônus decorrentes de furto, roubo ou sinistro. A contratada deverá, ainda, manter veículo reserva, com as mesmas características, para substituição imediata sempre que necessário, garantindo a continuidade do serviço. · 264 DIÁRIAR$ 159,10/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.