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[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BENS PUBLICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA…

MUNICIPIO DE HULHA NEGRA · Hulha Negra/RS

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BENS PUBLICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I).

Encerrada em 13/10/2026

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Valor estimado

R$ 48.000,00

Propostas até

13/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília)

Nº de controle PNCP

94702784000143-1-000286/2026

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Itens do edital

LOJA 1: 13,74 m (Comercio e servicos variados) · 60 MESR$ 280,00/un

ESPACO PARA LANCHERIA/RESTAURANTE: 25,14 m (Lanchonete, cozinha, deposito, area de atendimento e circulacao) · 60 MESR$ 520,00/un

Documentos do edital

EDITAL_CONCORRENCIA.pdfEdital08/09/2026 TERMO_DE_REFERENCIA_Concess_o_de_uso_das_salas_da_Rodovi_ria.pdfTermo de Referência08/09/2026 memorial_descritivo_-_Rodovi_ria.pdfOutros Documentos08/09/2026 Laudo_de_Avalia__o_Mercadol_gica_-_Atualizado.pdfOutros Documentos08/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.