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Aquisicao de brindes educativos personalizados destinados as acoes de educacao prevencao e promocao da saude…

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RS

Aquisicao de brindes educativos personalizados destinados as acoes de educacao prevencao e promocao da saude desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social do Municipio de Fagundes Varela RS especialmente nas campanhas de vacinacao e de prevencao e combate a dengue voltadas ao publico infantil e a populacao em geral conforme a finalidade de cada acao.

Encerrada em 01/10/2026

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 10.358,00
Propostas até
01/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
91566893000192-1-000516/2026
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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✓ Resultado: vencedor FARMACIA MILENIO LTDA por R$ 2.900,70.

Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Kit bolinha de sabao do Ze Gotinha boneco 3D do Ze Gotinha. Produzido em plastico polipropileno virgem material atoxico resistente a impactos leves e de facil higienizacao. O acabamento e liso e fosco com detalhes dos olhos e do logo SUS aplicados por tampografia ou adesivagem de alta fixacao. Bolinha de sabao Ze Gotinha tubo confeccionado em plastico PET transparente garantindo visibilidade do liquido e resistencia a quebra.Tampa e base fabricadas em plastico polipropileno em cores sortidas com rosca para vedacao segura e mecanismo de sopro integrado a tampa. · 330 KITR$ 8,79/un
Kit toalha de rosto do Ze Gotinha Boneco 3D do Ze Gotinha. Medidas altura da figura 8cm largura da figura 3 0cm na parte mais larga dos bracos Profundidade da figura 2 0cm base .Apresenta um design tridimensional volumetrico com contornos suaves e acabamento polido conferindo lhe um aspecto agradavel ao toque e visualmente atraente. O personagem e representado em uma postura de aprovacao com ambos os polegares levantados joinha reforcando uma mensagem positiva. A cabeca que simula uma gota de vacina e perfeitamente integrada ao corpo. · 120 KITR$ 9,99/un
Kit garrafa squeeze personalizada ze gotinha 550 ml boneco 3d. Kit composto por garrafa tipo squeeze reutilizavel com capacidade aproximada de 550 ml confeccionada em material plastico atoxico livre de BPA com tampa rosqueavel e bico dosador tipo push pull personalizada com a imagem do personagem Ze Gotinha e identificacao visual do SUS acompanha boneco tridimensional do personagem Ze Gotinha confeccionado em material plastico acrilico com pintura atoxica e base estavel. Destinado a acoes educativas campanhas de vacinacao e atividades de promocao da saude. · 150 KITR$ 9,99/un
Tatuagem do Ze Gotinha para campanha de vacinacao. Confeccionada em papel decalque especial para aplicacao dermica temporaria composto por filme protetor de polimero e adesivo de grau cosmetico. A impressao e realizada com tintas atoxicas hipoalergenicas e dermatologicamente testadas formuladas com pigmentos organicos e aglutinantes a base de amido de arroz garantindo total seguranca para o contato com pele infantil. Pacote com 100 unidades. · 5 PacoteR$ 42,90/un
Lapis personalizado Ze Gotinha com Placa PVC. O corpo do lapis e fabricado em madeira de alta qualidade preferencialmente reflorestada garantindo nao apenas um produto robusto e de uso confortavel mas tambem alinhamento com principios de sustentabilidade. O grafite e do tipo HB padrao para escrita e desenho proporcionando um traco suave e resistente. Na extremidade superior o lapis e coroado por uma borracha de latex sintetico colorida e firmemente fixada por uma virola metalica. · 150 UnidadeR$ 4,99/un
Bexiga balao em cores sortidas personalizado do Ze Gotinha. O produto consiste em bexigas de latex de alta qualidade biodegradavel e atoxico garantindo seguranca e respeito ao meio ambiente. A impressao da arte e realizada por meio de processo de impressao de alta resolucao e utilizacao de tintas a base de agua atoxicas e resistentes ao desbotamento. Cores predominantes as bexigas sao fornecidas em cores vibrantes e sortidas todas com o logo do Ze Gotinha impresso. Medidas aproximadas altura largura profundidade Quando inflado o balao atinge aproximadamente 30 cm de diametro. Desinflado as dimensoes sao de aproximadamente 10x10x2 cm. · 120 UnidadeR$ 2,63/un
Adesivo infantil autocolante do Ze Gotinha.Pacote com100 unidades. Os adesivos sao impressos em papel couche adesivo de alta qualidade com laminacao brilhante para garantir cores vibrantes e durabilidade protegendo a imagem contra danos e desbotamento. A cola utilizada e de alta performance garantindo fixacao segura em diversas superficies lisas como cadernos livros paredes e outros materiais. Cores predominantes as cores sao vibrantes e alegres predominando tons de laranja amarelo azul rosa verde e vermelho caracteristicas da identidade visual do Ze Gotinha.A variedade de cores contribui para o apelo visual e atracao da crianca. Medidas aproximadas altura largura profundidade · 4 PacoteR$ 39,60/un
Garrafa squeeze plastico 550ml personalizada da DENGUE AEDESAEGYPTI Corpo Polipropileno PP de alta densidade HDPE ou baixa densidade LDPE material plastico atoxico livre de Bisfenol A BPA Free garantindo seguranca alimentar e resistencia a impactos leves e repetidos. Tampa e Bico Injetor Polipropileno PP tambem BPA Free com acabamento liso e resistente. Cores Predominantes Corpo Branco leitoso translucido o suficiente para permitir a visualizacao do nivel do liquido porem opaco o bastante para dar destaque a personalizacao. Tampa e Bico Injetor amarelo vibrante Pantone 109 C ou similar conferindo um aspecto visual alegre e de facil identificacao. · 160 UnidadeR$ 9,99/un
Regua didatica de PVC 15cm da DENGUE Combate ao AEDES AEGYPTI. Regua PVC Prevencao a Dengue Regua de PVC15 cm com mensagens de conscientizacao e prevencao a Dengue e ao mosquito AedesAegypti ideal para brindes em campanhas voltadas ao publico infantil. · 160 UnidadeR$ 4,17/un
Borracha neon colorida da DENGUE AEDES AEGYPTI. Borracha Neon Colorida da Dengue une alta eficiencia de escrita a uma poderosa ferramenta educativa para conscientizacao e combate a dengue. Produzida em latex sintetico vulcanizado com medidas compactas e ergonomicas de 5 0 x 2 5 x 0 5 cm ela garante um apagar macio preciso e de alta durabilidade. · 160 UnidadeR$ 5,99/un
Argola didatica volume do estomago do bebe. Materiais utilizados argola principal confeccionada em madeira de alta qualidade leve e resistente garantindo durabilidade e seguranca para manuseio. A madeira e tratada e atoxica atendendo as normas de seguranca para produtos infantis. O acabamento e liso e polido prevenindo riscos. Esferas Cinco esferas de croche delicadamente confeccionadas com fio 100 algodao proporcionando maciez e textura agradavel ao toque. A tecnica de croche garante alta resistencia ao uso e lavagem. A cor amarela vibrante facilita a visualizacao e atrai a atencao. · 1 UnidadeR$ 99,00/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.