[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL…
PREFEITURA MUNICIPAL · Eugênio de Castro/RS
· Pregão - Eletrônico
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
Recebendo propostas até 12/11 às 08:30
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAValor estimado
R$ 4.716,78
Propostas até
12/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
faltam 6 dias
publicado há 15 dias
Nº de controle PNCP
89971766000127-1-000036/2026
Prazos deste edital
faltam 4 dias úteis
- hojeÚltimo dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qui 12/11Enviar a proposta até 08:30 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qui 12/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 47 (1%), garantia do contrato até R$ 236 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 472 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
30/10/2026, 08:30
Registro de preços
Sim**
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 1935
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
QUEBRA-CABECA INFANTIL TABULEIRO DE ENCAIXE ANIMAIS DIDATICOS DE 12 A 24 PECAS 25 35 CM. BRINQUEDO EDUCATIVO INFANTIL COMPOSTO POR TABULEIRO E PECAS DE ENCAIXE COM TEMATICA DE ANIMAIS, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, ATOXICO E ADEQUADO PARA USO INFANTIL, DE 24 PECAS. DEVE CONTER PECAS COM FORMATOS E DIMENSOES QUE POSSIBILITEM FACIL MANUSEIO, ENCAIXE E RETIRADA PELAS CRIANCAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COORDENACAO MOTORA FINA, PERCEPCAO VISUAL, ASSOCIACAO, CONCENTRACAO E RECONHECIMENTO DE ANIMAIS. AS PECAS DEVEM APRESENTAR ACABAMENTO SEGURO, SEM REBARBAS, PONTAS OU PARTES CORTANTES, COM IMAGENS COLORIDAS E DE FACIL IDENTIFICACAO. PRODUTO APROPRIADO PARA CRIANCAS, COM · 3 UnidadeR$ 58,27/un
JOGO DA MEMORIA ANIMAIS MDF DE 24 PECAS DE 20 X 30 CM. JOGO EDUCATIVO INFANTIL CONFECCIONADO EM MDF, COMPOSTO POR PECAS/CARTELAS RESISTENTES, COM IMAGENS COLORIDAS E ILUSTRATIVAS DE ANIMAIS, FORMANDO PARES PARA ASSOCIACAO E MEMORIZACAO, DE 24 PECAS. AS PECAS DEVERAO POSSUIR ACABAMENTO ADEQUADO PARA USO INFANTIL, SEM REBARBAS, PONTAS OU PARTES CORTANTES, COM IMPRESSAO NiTIDA E RESISTENTE AO MANUSEIO. O JOGO DEVERA ESTIMULAR A MEMORIA, CONCENTRACAO, PERCEPCAO VISUAL, ASSOCIACAO DE IMAGENS E DESENVOLVIMENTO DA COORDENACAO MOTORA. DEVERA SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ARMAZENAMENTO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, FABRICANTE, FAIXA ETARIA RECOMENDADA E DEMAIS INFORMACOES EXI · 3 UnidadeR$ 66,63/un
JOGO DE EMPILHAR BLOCOS COLORIDOS DE MADEIRA- EDUCATIVO - 54 PECAS. JOGO EDUCATIVO INFANTIL, 54 PECAS, COMPOSTO POR BLOCOS DE MADEIRA MACICA OU MATERIAL DERIVADO DE MADEIRA DE ALTA RESISTENCIA, EM DIFERENTES FORMATOS E/OU TAMANHOS, COM CORES VARIADAS E ACABAMENTO ADEQUADO AO MANUSEIO INFANTIL. AS PECAS DEVERAO POSSUIR SUPERFiCIES LISAS, SEM REBARBAS, FARPAS OU PONTAS CORTANTES, SENDO CONFECCIONADAS COM MATERIAIS ATOXICOS E SEGUROS PARA CRIANCAS. O JOGO DEVERA POSSIBILITAR A MONTAGEM, EMPILHAMENTO E COMBINACAO DAS PECAS, ESTIMULANDO A COORDENACAO MOTORA FINA, PERCEPCAO VISUAL, EQUILiBRIO, CONCENTRACAO, CRIATIVIDADE E RACIOCiNIO LOGICO. DEVERA SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ARMAZ · 3 UnidadeR$ 45,70/un
KIT DE 10 FANTOCHES 3D DE ANIMAIS DOMESTICOS. KIT EDUCATIVO INFANTIL COMPOSTO POR FANTOCHES TRIDIMENSIONAIS CONFECCIONADOS EM TECIDO MACIO, RESISTENTE E ADEQUADO AO USO INFANTIL, REPRESENTANDO DIFERENTES ANIMAIS DOMESTICOS, TAIS COMO CACHORRO, GATO, COELHO, GALINHA, ENTRE OUTROS. OS FANTOCHES DEVERAO APRESENTAR CARACTERiSTICAS VISUAIS QUE PERMITAM A FACIL IDENTIFICACAO DOS ANIMAIS, COM CORES E DETALHES ATRATIVOS, ACABAMENTO REFORCADO E COSTURAS FIRMES. DEVERAO SER CONFECCIONADOS COM MATERIAIS ATOXICOS, LAVAVEIS E SEGUROS, SEM PARTES PEQUENAS QUE POSSAM SE DESPRENDER FACILMENTE, PONTAS OU COMPONENTES QUE OFERECAM RISCO AS CRIANCAS. O TAMANHO DEVERA SER ADEQUADO AO MANUSEIO INFANTIL E/OU ADULT · 3 KitR$ 216,63/un
BOCA LuDICA EM FELTRO FANTOCHE EDUCATIVO MODELO BEBE. RECURSO PEDAGOGICO CONFECCIONADO EM FELTRO MACIO, RESISTENTE E ATOXICO, DESENVOLVIDO NO FORMATO DE BOCA/FANTOCHE, COM DESIGN LuDICO REPRESENTANDO UM BEBE. DEVERA APRESENTAR ABERTURA QUE POSSIBILITE O MANUSEIO E MOVIMENTACAO DA BOCA, PERMITINDO A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INTERACAO, COMUNICACAO E EXPRESSAO. O PRODUTO DEVERA POSSUIR ACABAMENTO ADEQUADO PARA USO INFANTIL, COM COSTURAS FIRMES, SEM REBARBAS, PONTAS OU PARTES QUE POSSAM OFERECER RISCOS. DEVERA APRESENTAR CORES E DETALHES QUE FAVORECAM A IDENTIFICACAO E O CARATER LuDICO DO RECURSO. PRODUTO DESTINADO A ATIVIDADES PEDAGOGICAS E TERAPEUTICAS DE ESTiMULO A COMUNICACAO, LINGUAG · 3 UnidadeR$ 316,53/un
KIT DE 5 FANTOCHES EM FELTRO INCLUSAO SOCIAL. KIT PEDAGOGICO COMPOSTO POR 5 FANTOCHES CONFECCIONADOS EM FELTRO MACIO, RESISTENTE E ATOXICO, REPRESENTANDO PERSONAGENS DIVERSOS, COM CARACTERiSTICAS QUE PROMOVAM A VALORIZACAO DA DIVERSIDADE E DA INCLUSAO SOCIAL, CONTEMPLANDO DIFERENTES CARACTERiSTICAS FiSICAS, CULTURAIS E/OU CONDICOES DE DEFICIENCIA. OS FANTOCHES DEVERAO POSSUIR CORES E DETALHES QUE FACILITEM A IDENTIFICACAO DOS PERSONAGENS, ACABAMENTO REFORCADO, COSTURAS FIRMES E FORMATO ADEQUADO AO MANUSEIO. NAO DEVERAO APRESENTAR REBARBAS, PONTAS, PARTES CORTANTES OU COMPONENTES QUE POSSAM SE DESPRENDER FACILMENTE, GARANTINDO SEGURANCA DURANTE O USO INFANTIL. PRODUTO DESTINADO A ATIVIDADES · 3 KitR$ 239,96/un
KIT DE 5 FANTOCHES DE ESPUMA FAMiLIA NEGRA. KIT PEDAGOGICO INFANTIL COMPOSTO POR 5 FANTOCHES CONFECCIONADOS EM ESPUMA MACIA, LEVE, RESISTENTE E ATOXICA, REPRESENTANDO PERSONAGENS DE UMA FAMiLIA NEGRA, CONTEMPLANDO DIFERENTES INTEGRANTES E CARACTERiSTICAS FiSICAS. OS FANTOCHES DEVERAO POSSUIR ACABAMENTO ADEQUADO AO USO INFANTIL, REVESTIMENTO RESISTENTE E DETALHES FIRMEMENTE FIXADOS, SEM PARTES CORTANTES, PONTAS OU COMPONENTES QUE POSSAM SE DESPRENDER FACILMENTE. DEVERAO APRESENTAR CARACTERiSTICAS VISUAIS, CORES E ELEMENTOS QUE PERMITAM A IDENTIFICACAO DOS PERSONAGENS, FAVORECENDO ATIVIDADES DE REPRESENTACAO E CONTACAO DE HISTORIAS. PRODUTO DESTINADO AO USO EM ATIVIDADES LuDICAS E PEDAGOGICA · 3 KitR$ 220,00/un
BLOCOS LOGICOS 48 PECAS MADEIRA EDUCATIVO. CONJUNTO EDUCATIVO INFANTIL COMPOSTO POR 48 PECAS DE MADEIRA, EM DIFERENTES FORMAS GEOMETRICAS, TAMANHOS, CORES E/OU ESPESSURAS, POSSIBILITANDO ATIVIDADES DE CLASSIFICACAO, COMPARACAO, SERIACAO, AGRUPAMENTO, COMPOSICAO E RECONHECIMENTO DE FORMAS. AS PECAS DEVERAO SER CONFECCIONADAS EM MADEIRA RESISTENTE, COM ACABAMENTO LISO, SEM FARPAS, REBARBAS OU PONTAS CORTANTES, UTILIZANDO MATERIAIS E REVESTIMENTOS ATOXICOS E ADEQUADOS AO USO INFANTIL. O CONJUNTO DEVERA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO RACIOCiNIO LOGICO, PERCEPCAO VISUAL E ESPACIAL, COORDENACAO MOTORA FINA, ATENCAO, CONCENTRACAO E CAPACIDADE DE ASSOCIACAO. DEVERA SER ACONDICIONADO EM EMBALAG · 3 UnidadeR$ 86,95/un
BLOCOS EDUCATIVOS PEDAGOGICOS DE 50 PECAS. CONJUNTO DE BLOCOS DE 50 PECAS DESTINADOS AO USO INFANTIL EM ATIVIDADES LuDICAS E PEDAGOGICAS, CONFECCIONADOS EM MATERIAL RESISTENTE, SEGURO, ATOXICO E ADEQUADO AO MANUSEIO POR CRIANCAS. DEVERAO SER COMPOSTOS POR PECAS EM DIFERENTES FORMATOS, CORES E/OU TAMANHOS, PERMITINDO ATIVIDADES DE MONTAGEM, ENCAIXE, CONSTRUCAO, COMBINACAO E EXPLORACAO LIVRE. AS PECAS DEVERAO POSSUIR ACABAMENTO LISO, SEM FARPAS, REBARBAS, PONTAS OU BORDAS CORTANTES, PROPORCIONANDO SEGURANCA DURANTE O USO. O CONJUNTO DEVERA CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA COORDENACAO MOTORA FINA, PERCEPCAO VISUAL E ESPACIAL, CRIATIVIDADE, CONCENTRACAO, RACIOCiNIO LOGICO E CAPACIDADE DE PLA · 3 UnidadeR$ 80,33/un
BLOCOS DE MONTAR E ENCAIXAR 1.000 PECAS INFANTIL. CONJUNTO DE BLOCOS DE MONTAR E ENCAIXAR, COMPOSTO POR APROXIMADAMENTE 1.000 PECAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, DURAVEL, ATOXICO E ADEQUADO AO USO INFANTIL. AS PECAS DEVERAO APRESENTAR DIFERENTES FORMATOS, CORES E POSSIBILIDADES DE ENCAIXE, PERMITINDO A CONSTRUCAO DE ESTRUTURAS VARIADAS E ESTIMULANDO A CRIATIVIDADE E A EXPLORACAO LIVRE. DEVERAO POSSUIR ACABAMENTO ADEQUADO, SEM REBARBAS, PONTAS OU BORDAS CORTANTES, GARANTINDO SEGURANCA DURANTE O MANUSEIO. O CONJUNTO DEVERA POSSIBILITAR ATIVIDADES DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, COMBINACAO E CRIACAO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COORDENACAO MOTORA FINA, PERCEPCAO ESPACIAL, RAC · 3 UnidadeR$ 160,33/un
BOLA PARA PILATES 65CM. BOLA PARA PILATES / BOLA SUiCA, DIAMETRO 65CM, CONFECCIONADA EM PVC ATOXICO, ANTIDERRAPANTE, SISTEMA ANTI-ESTOURO (ANTI-BURST). SUPORTA NO MiNIMO 300KG DE CARGA ESTATICA. SUPERFiCIE TEXTURIZADA PARA MELHOR ADERENCIA. ACOMPANHA BOMBA MANUAL PARA INFLAR E MANUAL. COR uNICA. LAUDO DE CAPACIDADE. · 3 UnidadeR$ 80,93/un
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO está com 6 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 509.414,26, e 1 sem valor publicado.
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