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Aquisição de materiais permanentes para uso no centro de convivência da pessoa idosa, conforme termo de referência…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RS
· Pregão - Eletrônico
Aquisição de materiais permanentes para uso no centro de convivência da pessoa idosa, conforme termo de referência, conforme termo de convênio FPE n° 1344/2026.
Recebendo propostas até 05/11 às 09:00
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 112.150,11
Propostas até
05/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
encerra hoje
publicado há 16 dias
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-001336/2026
Prazos deste edital
encerra hoje
- qui 29/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- hojeEnviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- hojeSessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 1.122 (1%), garantia do contrato até R$ 5.608 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 11.215 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
20/10/2026, 00:00
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 212
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
SMART TV 60" QLED 4K COM RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. <p>SMART TV 60" QLED 4K COM RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Smart TV LED/QLED 60 polegadas, resolução 4K UHD, com plataforma Smart e recursos de inteligência artificial, ou equipamento equivalente ou superior. Especificações Técnicas Mínimas 1. Tela • Tamanho mínimo de 60 (sessenta) polegadas. • Tecnologia de painel QLED ou superior. • Resolução mínima de 3840 × 2160 pixels (4K UHD). • Proporção de tela 16:9. • Frequência nativa mínima de 60 Hz. • Suporte às tecnologias HDR10 ou HDR10+. 2. Processamento • Processador com recursos de inteligência artificial para otimização de imagem e escalonamento (Upscaling) para resolução 4K. • Ajuste automático de imagem conforme o conteúdo reproduzido. 3. Sistema Operacional • Plataforma Smart TV com acesso aos principais aplicativos de streaming. • Compatível com assistentes virtuais por voz. • Possuir loja de aplicativos integrada. 4. Áudio • Potência mínima de saída de 20 W RMS. • Sistema de áudio estéreo (2.0 canais) ou superior. • Recursos de otimização automática de áudio conforme o ambiente e conteúdo. 5. Conectividade • No mínimo 3 (três) entradas HDMI, sendo pelo menos uma compatível com eARC/ARC. • No mínimo 1 (uma) entrada USB. • Conexão de rede Ethernet (RJ-45). • Wi-Fi integrado. • Bluetooth integrado. 6. Recursos • Espelhamento de tela para dispositivos móveis. • Compatibilidade com protocolo de automação residencial (Smart Home), quando disponível. • Guia eletrônico de programação (EPG). • Controle remoto com comando de voz. 7. Alimentaç&atil · 2 UNR$ 3.078,55/un
AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 32.000 BTUS QUENTE E FRIO 220V. <p>Ar condicionado inverter quente/frio 32.000 btus, 220v, cor branco, Contendo 01 controle remoto com display digital, timer. Serpentina de cobre. Tecnologia: Compressor convencional. Todo conjunto do equipamento deve ser novo. Garantia mínima de 12 meses do fabricante.</p> · 2 UNR$ 5.816,12/un
FREEZER HORIZONTAL 314 LITROS 220 VOLTS. <p>Freezer Horizontal Electrolux 314 Litros Tecnologia Inverter HI330 Branco 220V Eficiência energética A++: Menor consumo e maior economia de energia Capacidade: Modelo com Capacidade de 314L Dupla Função: Para congelar ou resfriar em temperatura entre -23ºC e 3ºC Turbo Freezer: Resfriamento mais rápido</p> · 1 UNR$ 5.699,50/un
FOGAO INDUSTRIAL. <p>Fogão industrial de piso, com <strong>6 bocas</strong>, sendo <strong>3 queimadores simples e 3 queimadores duplos</strong>, estrutura em <strong>aço carbono com pintura eletrostática</strong>, quadro estampado sem emendas para facilitar a higienização, grelhas e queimadores em ferro fundido de alta resistência, equipado com bandejas coletoras de gordura e registros de alta qualidade.</p>
<p>Deverá possuir <strong>super forno com capacidade mínima de 145 litros</strong>, controle de temperatura de <strong>0°C a 300°C</strong>, temperatura de trabalho de até <strong>280°C</strong>, dimensões internas aproximadas de <strong>89 x 58 x 27 cm</strong>.</p>
<p>Dimensões externas aproximadas: <strong>144 cm (comprimento) x 105 cm (profundidade) x 80 cm (altura)</strong>.</p>
<p>Consumo máximo de GLP de aproximadamente <strong>3,5 kg/h</strong>, sendo queimadores simples com consumo aproximado de <strong>300 g/h</strong>, queimadores duplos de <strong>600 g/h</strong> e forno de <strong>800 g/h</strong>.</p>
<p>O equipamento deverá ser fornecido com <strong>garantia mínima de 6 meses</strong>, manual de instruções e todos os acessórios necessários para sua montagem e funcionamento.</p> · 1 UNR$ 2.329,65/un
FORNO ELÉTRICO GRILL 16 44 LITROS TIMER DOURADOR 1750W. <p>Forno elétrico de bancada, com capacidade mínima de 44 litros, destinado ao preparo, aquecimento e gratinação de alimentos, com instalação sobre bancada e alimentação elétrica em 220 V. O equipamento deverá possuir gabinete em aço com pintura resistente e frontal em material termoplástico de alta durabilidade, capacidade mínima de 44 litros, potência mínima de 1.750 W, controle de temperatura regulável entre 50°C e 320°C, timer com programação de até 120 minutos, desligamento automático ao término do tempo programado, luz indicadora de funcionamento, sistema autolimpante, função Grill para dourar e gratinar alimentos, isolamento térmico em fibra cerâmica e bandeja coletora de resíduos esmaltada e removível para facilitar a limpeza. Deverá acompanhar 01 prateleira cromada removível, com no mínimo dois níveis de regulagem de altura, proporcionando maior versatilidade no preparo dos alimentos. O equipamento deverá apresentar baixo consumo de energia, possuir certificação do INMETRO, cabo de alimentação e plugue em conformidade com o padrão brasileiro de tomadas, manual de instruções em língua portuguesa e garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Dimensões aproximadas: Largura: 57,7 cm; Altura: 36 cm; Profundidade: 50 cm. Serão aceitas pequenas variações dimensionais e de acabamento entre fabricantes, desde que sejam mantidas a capacidade mínima, as funcionalidades e as características técnicas exigidas, garantindo desempenho e qualidade equivalentes ou superiores ao especificado.</p> · 1 UNR$ 2.074,95/un
MICRO-ONDAS INOX 42L 1560W COM TIRA ODOR E MENU FIT. <p>Forno micro-ondas de bancada, com capacidade mínima de 42 litros, na cor INOX, destinado ao aquecimento, preparo e descongelamento de alimentos. O equipamento deverá possuir capacidade mínima de 42 litros, classificação de eficiência energética "A", alimentação elétrica em 220 V, frequência de 60 Hz, potência mínima de 1.560 W e 10 níveis de potência, permitindo o ajuste conforme a necessidade de preparo dos alimentos. Deverá possuir painel digital, temporizador, iluminação interna, prato giratório com diâmetro mínimo de 34,5 cm, sistema de descongelamento automático por peso, descongelamento por tempo e função de descongelamento rápido, além de, no mínimo, dois programas específicos para descongelamento. O equipamento deverá disponibilizar, no mínimo, seis programas automáticos de preparo, função de autolimpeza ou limpeza facilitada, sistema para eliminação ou redução de odores internos, função para manter os alimentos aquecidos após o preparo e opção para desativação dos sinais sonoros (modo silencioso). O produto deverá possuir gabinete resistente, ser destinado à instalação sobre bancada, acompanhar manual de instruções em língua portuguesa, apresentar certificação do INMETRO, cabo de alimentação e plugue em conformidade com as normas brasileiras vigentes, bem como garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Dimensões aproximadas: Largura: 54,3 cm; Altura: 33,7 cm; Profundidade: 44,5 cm. Serão aceitas pequenas variações dimensionais e de acabamento entre fabricantes, desde que mantidas a capacidade m& · 1 UNR$ 2.084,99/un
CADEIRA DE ESCRITÓRIO FIXA ESTOFADA EM CORVIM PRETO.. <p><br />
Cadeira Diretor Fixa Base Ski — Conforto, resistência e visual executivo premium<br />
- 3 anos de garantia contra defeitos de fabricação</p>
<p>O acabamento em Courvin Premium </p>
<p>- Estrutura reforçada<br />
- Base fixa estilo ski<br />
- Encosto anatômico confortável<br />
- Espuma de alta densidade<br />
- Revestimento em Courvin Premium<br />
- Design executivo sofisticado<br />
- Suporta até 150kg<br />
- Excelente para uso prolongado</p>
<p>Medidas<br />
Assento:<br />
• Largura: 49 cm<br />
• Profundidade: 46 cm<br />
• Espessura: 10 cm</p>
<p>Encosto:<br />
• Largura: 46 cm<br />
• Altura: 50 cm<br />
• Espessura: 8 cm</p>
<p>Medidas gerais:<br />
• Altura da parte superior do encosto ao chão: 97 cm<br />
• Altura do assento ao chão: 50 cm<br />
• Largura total com braços: 61 cm</p> · 122 UNR$ 578,63/un
MESA PARA ESCRITÓRIO EM L. <p>Mesa de escritório em formato <strong>"L"</strong>, cor: preto, destinada às atividades administrativas, confeccionada em <strong>MDP</strong> com estrutura em <strong>aço</strong>, proporcionando resistência e durabilidade. Deverá possuir <strong>2 gavetas</strong>, tampo de alta resistência, capacidade mínima para suportar <strong>85 kg</strong> de carga distribuída e acabamento que facilite a limpeza e conservação.</p>
<p><strong>Especificações mínimas:</strong></p>
<ul>
<li>Formato em "L";</li>
<li>Material: MDP e estrutura em aço;</li>
<li>2 gavetas;</li>
<li>Comprimento aproximado: <strong>240 cm</strong>;</li>
<li>Largura aproximada: <strong>140 cm</strong>;</li>
<li>Profundidade: <strong>60 cm</strong>;</li>
<li>Altura: <strong>75 cm</strong>;</li>
<li>Capacidade mínima de carga: <strong>85 kg</strong>;</li>
<li>Produto fornecido desmontado, acompanhado de manual e ferragens para montagem.</li>
</ul> · 3 UNR$ 713,26/un
CAIXA DE SOM,BLUETOOT 220V COM MICROFONE. <p>Caixa de som amplificada portátil, com conectividade Bluetooth, alimentação 220 V e fornecida com microfone. Especificações mínimas: Potência de saída mínima de 240 W RMS; Resposta de frequência de 40 Hz a 20 kHz (-6 dB); Tecnologia Bluetooth versão 5.4 ou superior; Bateria recarregável com autonomia compatível com o equipamento e tempo máximo de recarga de até 3 horas; Função karaokê; Tecnologia de pareamento entre caixas compatíveis; Show de luzes integrado; Proteção contra respingos d'água com classificação mínima IPX4; Entrada para microfone (Mic-In); Entrada para guitarra (Guitar-In); Suporte para uso simultâneo de dois microfones e guitarra; Entrada auxiliar de áudio de 3,5 mm; Conexão Bluetooth multiponto; Tecnologia de otimização automática de áudio; Alimentação em 220 V com cabo de energia incluso. Dimensões aproximadas: Altura: 67 cm; Largura: 33,5 cm; Profundidade: 38,5 cm; Peso aproximado: 16,5 kg. O equipamento deverá ser fornecido com microfone, cabo de alimentação, manual de instruções e garantia mínima de 12 meses.</p> · 1 UNR$ 311,60/un
MESA DE ESCRITORIO. <p>Mesa de escritório reta, de padrão corporativo, destinada ao uso em ambientes administrativos, gabinetes e salas de reuniões, confeccionada com materiais de alta resistência e durabilidade.</p>
<p>O mobiliário deverá possuir tampo medindo, no mínimo, 2,70 metros de comprimento, 0,90 metro de largura e 73,5 cm de altura, proporcionando espaço adequado para instalação de computadores, documentos e demais equipamentos de trabalho. 06 lugares</p>
<p>A estrutura deverá ser fabricada em material de elevada resistência mecânica, garantindo estabilidade e segurança durante a utilização, com acabamento em revestimento melamínico ou material equivalente de alta durabilidade, resistente à abrasão, riscos, umidade e de fácil higienização. A cor deverá ser em padrão amadeirado tipo Nogal ou similar, combinada com estrutura na cor preta ou equivalente.</p>
<p>O produto deverá ser fornecido desmontado, acompanhado de manual de montagem, ferragens e todos os acessórios necessários para sua completa instalação.</p>
<p>O fabricante deverá oferecer garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.</p> · 3 UNR$ 2.040,14/un
GELADEIRA/REFRIGERADOR FROST FREE DUPLEX 447L INOX. <p>Refrigerador duplex tipo Inverse, com capacidade líquida total mínima de 447 litros, sendo aproximadamente 311 litros para o refrigerador e 136 litros para o freezer, sistema de degelo Frost Free, no material inox. O equipamento deverá possuir display digital touch screen, sistema de circulação de ar que distribua o frio de forma uniforme em todos os compartimentos, gaveta especial para conservação de frutas e verduras, filtro para redução de odores internos, proteção contra oscilações e picos de energia elétrica, prateleiras de vidro temperado com alta resistência, função de resfriamento rápido do freezer (Turbo Freezer), compartimento para ovos e sistema para fabricação e armazenamento de gelo do tipo Twist Ice ou tecnologia equivalente. Deverá apresentar controle independente de temperatura para refrigerador e freezer, com no mínimo cinco níveis de ajuste em cada compartimento, faixa de temperatura aproximada de -2°C a 5°C no refrigerador e -18°C a -22°C no freezer, possuir no mínimo uma gaveta no refrigerador e duas gavetas no freezer. O produto deverá possuir classificação de eficiência energética "A" ou superior conforme regulamentação vigente do INMETRO, alimentação elétrica em 220 V (adequar conforme necessidade da Prefeitura), tomada padrão brasileiro de 10 A, garantia mínima de 12 meses, certificação do INMETRO e manual de instruções em português. Dimensões aproximadas: Largura: 70 cm; Altura: 184,5 cm; Profundidade: 75,5 cm. Serão aceitas pequenas variações dimensionais decorrentes do fabricante, desde que não comprometam a capacidade mínima exigida nem as características técnicas especif · 1 UNR$ 3.007,02/un
Documentos do edital
35581_PREGAO ELETRONICO 103 DE 2026 AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NO CENTRO DE CONVIVENCIA DA PESSOA IDOSA.docxEdital20/10/202635581_TERMO DE REFERENCIA PREGAO 103 2026.pdfTermo de Referência20/10/2026ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar20/10/202635581_2_34830_DFD.pdfOutros Documentos20/10/202635581_PUBLICACAO PREGAO ELETRONICO 103 2026 JORNAL.pdfOutros Documentos20/10/202635581_PUBLICACAO PREGAO 103 2026 DOE.pdfOutros Documentos20/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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