[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de curativos especiais para atender…
Setor de Licitações · Arroio Grande/RS
· Pregão - Eletrônico
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de curativos especiais para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio Grande/RS, visando o tratamento de feridas crônicas em pacientes. Descrições dos itens, quantidades, valores de referência, condição para fornecimento do objeto e demais informações estão contidos nos ANEXOS I e II do edital.
Recebendo propostas até 12/11 às 09:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAValor estimado
R$ 263.839,80
Propostas até
12/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
faltam 7 dias
publicado há 10 dias
Nº de controle PNCP
88860366000181-1-000140/2026
Prazos deste edital
faltam 5 dias úteis
- sex 06/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qui 12/11Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qui 12/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 2.638 (1%), garantia do contrato até R$ 13.192 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 26.384 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
26/10/2026, 15:00
Registro de preços
Sim**
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 2514
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Curativo esteril, nao aderente, transparente, flexivel e atraumatico, composto por silicone, destinado a cobertura de feridas, permitindo a remocao atraumatica e minimizando o trauma ao tecido durante as trocas. Deve apresentar estrutura porosa que permita a passagem do exsudato para cobertura secundaria absorvente, quando aplicavel. Dimensoes aproximadas de 7,5 cm 10 cm, admitida tolerancia dimensional de 10%. Embalagem individual esteril, com barreira microbiana e abertura asseptica. Produto com rotulagem e regularizacao sanitaria conforme a legislacao vigente. · 300 UnidadeR$ 50,63/un
Curativo esteril, nao aderente, transparente, flexivel e atraumatico, composto por silicone, destinado a cobertura de feridas, permitindo a remocao atraumatica e minimizando o trauma ao tecido durante as trocas. Deve apresentar estrutura porosa que permita a passagem do exsudato para cobertura secundaria absorvente, quando aplicavel. Dimensoes aproximadas de 10 cm 20 cm, admitida tolerancia dimensional de 10%. Embalagem individual esteril, com barreira microbiana e abertura asseptica. Produto com rotulagem e regularizacao sanitaria conforme a legislacao vigente. · 200 UnidadeR$ 55,29/un
Cobertura esteril, nao aderente ao leito da ferida, com acao antimicrobiana e atividade bacteriostatica, destinada a cobertura de feridas cuja indicacao clinica justifique o uso de agente antimicrobiano. Deve apresentar caracteristicas que permitam a remocao atraumatica, reduzam o risco de lesao do tecido recem-formado e favorecam o manejo do exsudato, com transferencia para cobertura secundaria, quando aplicavel. Dimensoes minimas de 10 cm 10 cm. A composicao, o mecanismo de acao e as indicacoes de uso deverao estar descritos na documentacao tecnica do fabricante e ser compativeis com a regularizacao sanitaria do produto. Embalagem individual esteril, com identificacao e rotulagem conform · 800 UnidadeR$ 83,50/un
Curativo esteril composto por fibras de alginato de calcio, destinado ao tratamento de feridas com exsudacao moderada a elevada e/ou sangramento, conforme indicacao do fabricante. Em contato com o exsudato, devera formar estrutura gelatinosa que favoreca a absorcao e a manutencao de ambiente umido adequado a cicatrizacao. Dimensoes minimas de 10 cm 10 cm. A apresentacao devera ser compativel com a aplicacao direta sobre o leito da ferida e estar acompanhada de instrucoes de uso em portugues. Embalagem individual esteril e regularizacao sanitaria conforme a legislacao vigente. · 200 UnidadeR$ 17,61/un
Cobertura em filme transparente de poliuretano, autoadesiva, com adesivo a base de acrilato ou equivalente tecnicamente compativel com a finalidade, flexivel, permeavel ao vapor de agua e destinada a protecao de feridas superficiais, pele integra ou areas em processo de cicatrizacao, conforme indicacao do fabricante. Deve permitir o recorte para adequacao a area de aplicacao e proporcionar barreira fisica contra contaminantes externos e agua, dentro das indicacoes e condicoes de uso previstas pelo fabricante. Apresentacao em rolo, com largura minima de 10 cm e comprimento minimo de 10 m. Embalagem integra, com identificacao do produto e instrucoes de uso em portugues, conforme a legislacao v · 20 RoloR$ 68,34/un
Curativo hidroativo esteril, destinado a limpeza e ao desbridamento autolitico de feridas com presenca de tecidos desvitalizados, conforme indicacao clinica e instrucoes do fabricante. Deve combinar hidratacao e absorcao, favorecendo a manutencao de ambiente umido adequado a cicatrizacao, com capacidade de absorver e reter exsudato e residuos presentes na ferida. A composicao e o mecanismo de acao deverao ser comprovados por documentacao tecnica do fabricante, incluindo as indicacoes de uso, as condicoes de aplicacao e o intervalo recomendado para troca. Dimensoes aproximadas de 10 cm 10 cm. Embalagem individual esteril, com rotulagem conforme a legislacao vigente. · 500 UnidadeR$ 103,08/un
Curativo hidroativo esteril, destinado a limpeza e ao desbridamento autolitico de feridas com presenca de tecidos desvitalizados, conforme indicacao clinica e instrucoes do fabricante. Deve combinar hidratacao e absorcao, favorecendo a manutencao de ambiente umido adequado a cicatrizacao, com capacidade de absorver e reter exsudato e residuos presentes na ferida. A composicao e o mecanismo de acao deverao ser comprovados por documentacao tecnica do fabricante, incluindo as indicacoes de uso, as condicoes de aplicacao e o intervalo recomendado para troca. Dimensoes aproximadas de 7,5 cm 7,5 cm. Embalagem individual esteril, com rotulagem conforme a legislacao vigente. · 500 UnidadeR$ 67,50/un
Curativo hidroativo esteril, destinado a limpeza e ao desbridamento autolitico de feridas com presenca de tecidos desvitalizados, conforme indicacao clinica e instrucoes do fabricante. Deve combinar hidratacao e absorcao, favorecendo a manutencao de ambiente umido adequado a cicatrizacao, com capacidade de absorver e reter exsudato e residuos presentes na ferida. A composicao e o mecanismo de acao deverao ser comprovados por documentacao tecnica do fabricante, incluindo as indicacoes de uso, as condicoes de aplicacao e o intervalo recomendado para troca. Dimensoes aproximadas de 5,5 cm 5,5 cm. Embalagem individual esteril, com rotulagem conforme a legislacao vigente. · 700 UnidadeR$ 56,27/un
Cobertura de hidrogel transparente, destinada ao tratamento de feridas com baixa exsudacao ou em fase de epitelizacao, conforme indicacao do fabricante. Deve favorecer a manutencao da umidade adequada ao processo de cicatrizacao e permitir a visualizacao da area coberta, quando compativel com sua apresentacao. As propriedades de barreira contra agua e contaminantes deverao corresponder as caracteristicas comprovadas pelo fabricante. Indicado para as situacoes clinicas descritas nas instrucoes de uso, incluindo feridas cronicas e queimaduras superficiais, quando aplicavel. Dimensoes aproximadas de 10 cm 10 cm. Apresentacao, esterilidade e embalagem conforme a regularizacao sanitaria e as in · 400 UnidadeR$ 38,17/un
Cobertura de hidrogel transparente, destinada ao tratamento de feridas com baixa exsudacao ou em fase de epitelizacao, conforme indicacao do fabricante. Deve favorecer a manutencao da umidade adequada ao processo de cicatrizacao e permitir a visualizacao da area coberta, quando compativel com sua apresentacao. As propriedades de barreira contra agua e contaminantes deverao corresponder as caracteristicas comprovadas pelo fabricante. Indicado para as situacoes clinicas descritas nas instrucoes de uso, incluindo feridas cronicas e queimaduras superficiais, quando aplicavel. Dimensoes aproximadas de 20 cm 20 cm. Apresentacao, esterilidade e embalagem conforme a regularizacao sanitaria e as in · 100 UnidadeR$ 55,85/un
Curativo esteril multicamadas, autoadesivo, flexivel e atraumatico, com capacidade de absorcao e retencao de exsudato, destinado a cobertura de feridas conforme indicacao do fabricante. Deve apresentar camada de contato que minimize a aderencia ao leito da ferida e permita a remocao atraumatica, sem comprometer a integridade dos tecidos durante as trocas. Dimensoes aproximadas de 10 cm 10 cm. Embalagem individual esteril, com barreira microbiana e abertura asseptica. A composicao, a estrutura funcional, as indicacoes de uso e as caracteristicas de absorcao deverao estar descritas na documentacao tecnica do fabricante. Produto com rotulagem e regularizacao sanitaria conforme a legislacao vi · 200 UnidadeR$ 101,86/un
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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