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Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança…

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · Sant'Ana do Livramento/RS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares, conforme demanda e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.

Encerrada em 04/11/2026

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Valor estimado
R$ 58.615,36
Propostas até
04/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
88124961000159-1-000121/2026
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Itens do edital

Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais, conforme Norma Regulamentadora n° 01 e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência - Anexo I. · 1 UNIDADER$ 3.668,96/un
Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do LTCAT - Laudo Técnico das Condições de Trabalho, conforme legislação vigente e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência. · 1 UNIDADER$ 1.856,46/un
Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, observando o disposto na Norma Regulamentadora n° 07 e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência. · 1 UNIDADER$ 2.025,66/un
Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. Conforme Termo de Referência. · 1 UNIDADER$ 1.771,49/un
Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração do AET – Análise Ergonômica do Trabalho (NR 17). Conforme Termo de Referência. · 1 UNIDADER$ 8.423,95/un
Perícia, Laudo e Avaliação Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Exames Médicos ocupacionais (individuais): admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho, todos com Senso Visual. Todos os exames devem ser fornecidos em arquivo físico e digital, inclusive gerar arquivos de exportação de dados compatíveis com as exigências do E-social (geração e envio dos eventos). Conforme Termo de Referência. · 80 UNIDADER$ 87,86/un
Consultoria e assessoria - segurança do trabalho Envio dos eventos de SST - Saúde e Segurança do Trabalho ao e-Social Conforme Termo de Referência. · 100 UNIDADER$ 82,31/un
Exame Médico Periódico Glicemia Conforme Termo de Referência. · 10 UNIDADER$ 21,49/un
Exame Médico Periódico Eletrocardiograma - ECG Conforme Termo de Referência. · 10 UNIDADER$ 88,18/un
Exame Médico Periódico Eletroencefalograma - EEG Conforme Termo de Referência. · 10 UNIDADER$ 136,41/un
Exame Médico Periódico Hemograma Completo Conforme Termo de Referência. · 10 UNIDADER$ 39,56/un
Exame Médico Periódico Hepatite A - HAV - IGG Conforme Termo de Referência. · 26 UNIDADER$ 53,14/un
os 12 primeiros de 23 itens publicados

Documentos do edital

Edital PE 12.2026_Servicos SST.pdfEdital15/10/2026Anexo I - Termo de Referencia.pdfTermo de Referência15/10/2026Anexo II - Modelo de Proposta.pdfOutros Documentos15/10/2026Anexo III - Minuta do Contrato.pdfMinuta do Contrato15/10/2026Apendice i - ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar15/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.