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Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização…

Depto de Unidades Básicas de Saúde · Horizontina/RS · Pregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza e higienização de caixas d'água, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços.

Recebendo propostas até 17/11 às 08:59

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.

Valor estimado
R$ 431.392,05
Propostas até
17/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília)
faltam 10 dias
publicado há 9 dias
Nº de controle PNCP
87612834000136-1-000377/2026

Prazos deste edital

  1. qua 11/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. ter 17/11Enviar a proposta até 08:59 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. ter 17/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
  • Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 4.314 (1%), garantia do contrato até R$ 21.570 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 43.139 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 9 de 10 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
29/10/2026, 09:00
Registro de preços
Sim**

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 1 itens não têm reserva

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 370/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, E DESCUPINIZAÇÃO QUE EFETUE O EXTERMÍNIO DE ARANHAS, ESCORPIÕES, BARATAS, MOSCAS, FORMIGAS, CUPINS, TRAÇAS, MOSCAS E DEMAIS INSETOS DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS. A EMPRESA DEVERÁ FORNECER A CÓPIA DE DOCUMENTOS/CERTIFICADO DE GARANTIA, NO QUAL ESPECIFICA O PRAZO DE VALIDADE DOS SERVIÇOS E PRODUTOS APLICADOS E DO ATESTADO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (OU EQUIVALENTE) PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS. · 136.200 METRO QUADRADO (M2)R$ 0,54/un
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO QUE EFETUE O EXTERMÍNIO DE ROEDORES, DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS. A EMPRESA DEVERÁ FORNECER A CÓPIA DE DOCUMENTOS/CERTIFICADO DE GARANTIA, NO QUAL ESPECIFICA O PRAZO DE VALIDADE DOS SERVIÇOS E PRODUTOS APLICADOS E DO ATESTADO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (OU EQUIVALENTE) PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS. · 145.000 METRO QUADRADO (M2)R$ 0,54/un
MANEJO E AFASTAMENTO NÃO LETAL DE MORCEGOS E CONTROLE DE POMBOS EM EDIFICAÇÕES, COM INSPEÇÃO DOS LOCAIS, INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS E DISPOSITIVOS DE EXCLUSÃO, VEDAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO APÓS CONFIRMAÇÃO DA DESOCUPAÇÃO DOS ABRIGOS, RASPAGEM E REMOÇÃO DE FEZES, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, COM REGISTRO FOTOGRÁFICO E RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS. É VEDADA A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS QUE PROVOQUEM INTOXICAÇÃO, FERIMENTO OU MORTE DE MORCEGOS, BEM COMO A VEDAÇÃO DE ABRIGOS QUE AINDA CONTENHAM ANIMAIS OU FILHOTES. · 86.000 METRO QUADRADO (M2)R$ 2,62/un
LIMPEZA FÍSICA E DESINFECÇÃO QUÍMICA (CLORO) DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DE 500 LITROS. DEVEM ESTAR INCLUSOS NO VALOR O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PRODUTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A LIMPEZA DEVE ATENDER AOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS ESTABELECIDOS NO SITE OFICIAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UTILIZANDO PRODUTOS REGISTRADOS NO MS/ANVISA (MINISTÉRIO DA SAÚDE/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA); NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DO CERTIFICADO DE GARANTIA, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. REGISTRO FOTOGRÁFICO DE "ANTES E DEPOIS" DA LIMPEZA. DEVERÁ SER REALIZADA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA (CLORO RESIDUAL) E MICROBIOLÓGICA, SEGUNDO O PADRÃO DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 /2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 888/21, SENDO QUE A COLETA DEVERÁ SER REALIZADA DE 4 A 6 DIAS APÓS O PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO. O RESULTADO DEVE SE ENTREGUE EM NO MÁXIMO 1 MÊS APÓS A COLETA. · 58 UNIDADE (UN)R$ 108,33/un
LIMPEZA FÍSICA E DESINFECÇÃO QUÍMICA (CLORO) DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DE 1000 LITROS. DEVEM ESTAR INCLUSOS NO VALOR O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PRODUTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A LIMPEZA DEVE ATENDER AOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS ESTABELECIDOS NO SITE OFICIAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UTILIZANDO PRODUTOS REGISTRADOS NO MS/ANVISA (MINISTÉRIO DA SAÚDE/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA); NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DO CERTIFICADO DE GARANTIA, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. REGISTRO FOTOGRÁFICO DE "ANTES E DEPOIS" DA LIMPEZA. DEVERÁ SER REALIZADA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA (CLORO RESIDUAL) E MICROBIOLÓGICA, SEGUNDO O PADRÃO DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 /2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 888/21, SENDO QUE A COLETA DEVERÁ SER REALIZADA DE 4 A 6 DIAS APÓS O PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO. O RESULTADO DEVE SE ENTREGUE EM NO MÁXIMO 1 MÊS APÓS A COLETA. · 56 UNIDADE (UN)R$ 116,67/un
LIMPEZA FÍSICA E DESINFECÇÃO QUÍMICA (CLORO) DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DE 2000 LITROS. DEVEM ESTAR INCLUSOS NO VALOR O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PRODUTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A LIMPEZA DEVE ATENDER AOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS ESTABELECIDOS NO SITE OFICIAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UTILIZANDO PRODUTOS REGISTRADOS NO MS/ANVISA (MINISTÉRIO DA SAÚDE/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA); NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DO CERTIFICADO DE GARANTIA, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. REGISTRO FOTOGRÁFICO DE "ANTES E DEPOIS" DA LIMPEZA. DEVERÁ SER REALIZADA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA (CLORO RESIDUAL) E MICROBIOLÓGICA, SEGUNDO O PADRÃO DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 /2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 888/21, SENDO QUE A COLETA DEVERÁ SER REALIZADA DE 4 A 6 DIAS APÓS O PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO. O RESULTADO DEVE SE ENTREGUE EM NO MÁXIMO 1 MÊS APÓS A COLETA. · 28 UNIDADE (UN)R$ 181,67/un
LIMPEZA FÍSICA E DESINFECÇÃO QUÍMICA (CLORO) DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DE 5000 LITROS. DEVEM ESTAR INCLUSOS NO VALOR O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PRODUTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A LIMPEZA DEVE ATENDER AOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS ESTABELECIDOS NO SITE OFICIAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UTILIZANDO PRODUTOS REGISTRADOS NO MS/ANVISA (MINISTÉRIO DA SAÚDE/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA); NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DO CERTIFICADO DE GARANTIA, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. REGISTRO FOTOGRÁFICO DE "ANTES E DEPOIS" DA LIMPEZA. DEVERÁ SER REALIZADA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA (CLORO RESIDUAL) E MICROBIOLÓGICA, SEGUNDO O PADRÃO DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 /2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 888/21, SENDO QUE A COLETA DEVERÁ SER REALIZADA DE 4 A 6 DIAS APÓS O PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO. O RESULTADO DEVE SE ENTREGUE EM NO MÁXIMO 1 MÊS APÓS A COLETA. · 19 UNIDADE (UN)R$ 315,63/un
LIMPEZA FÍSICA E DESINFECÇÃO QUÍMICA (CLORO) DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DE 10.000 LITROS. DEVEM ESTAR INCLUSOS NO VALOR O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PRODUTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A LIMPEZA DEVE ATENDER AOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS ESTABELECIDOS NO SITE OFICIAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UTILIZANDO PRODUTOS REGISTRADOS NO MS/ANVISA (MINISTÉRIO DA SAÚDE/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA); NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DO CERTIFICADO DE GARANTIA, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. REGISTRO FOTOGRÁFICO DE "ANTES E DEPOIS" DA LIMPEZA. DEVERÁ SER REALIZADA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA (CLORO RESIDUAL) E MICROBIOLÓGICA, SEGUNDO O PADRÃO DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 /2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 888/21, SENDO QUE A COLETA DEVERÁ SER REALIZADA DE 4 A 6 DIAS APÓS O PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO. O RESULTADO DEVE SE ENTREGUE EM NO MÁXIMO 1 MÊS APÓS A COLETA. · 5 UNIDADE (UN)R$ 426,67/un
LIMPEZA FÍSICA E DESINFECÇÃO QUÍMICA (CLORO) DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DE 15.000 LITROS. DEVEM ESTAR INCLUSOS NO VALOR O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PRODUTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A LIMPEZA DEVE ATENDER AOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS ESTABELECIDOS NO SITE OFICIAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UTILIZANDO PRODUTOS REGISTRADOS NO MS/ANVISA (MINISTÉRIO DA SAÚDE/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA); NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DO CERTIFICADO DE GARANTIA, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. REGISTRO FOTOGRÁFICO DE "ANTES E DEPOIS" DA LIMPEZA. DEVERÁ SER REALIZADA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA (CLORO RESIDUAL) E MICROBIOLÓGICA, SEGUNDO O PADRÃO DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 /2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 888/21, SENDO QUE A COLETA DEVERÁ SER REALIZADA DE 4 A 6 DIAS APÓS O PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO. O RESULTADO DEVE SE ENTREGUE EM NO MÁXIMO 1 MÊS APÓS A COLETA. · 5 UNIDADE (UN)R$ 427,50/un
LIMPEZA FÍSICA E DESINFECÇÃO QUÍMICA (CLORO) DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DE 20.000 LITROS. DEVEM ESTAR INCLUSOS NO VALOR O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PRODUTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A LIMPEZA DEVE ATENDER AOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS ESTABELECIDOS NO SITE OFICIAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UTILIZANDO PRODUTOS REGISTRADOS NO MS/ANVISA (MINISTÉRIO DA SAÚDE/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA); NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DO CERTIFICADO DE GARANTIA, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. REGISTRO FOTOGRÁFICO DE "ANTES E DEPOIS" DA LIMPEZA. DEVERÁ SER REALIZADA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA (CLORO RESIDUAL) E MICROBIOLÓGICA, SEGUNDO O PADRÃO DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 /2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 888/21, SENDO QUE A COLETA DEVERÁ SER REALIZADA DE 4 A 6 DIAS APÓS O PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO. O RESULTADO DEVE SE ENTREGUE EM NO MÁXIMO 1 MÊS APÓS A COLETA. · 49 UNIDADE (UN)R$ 531,69/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE HORIZONTINA está com 16 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 15.793.166,54.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.