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Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa…

MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Barra Velha/SC

Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante levantamento técnico atualizado e in loco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades, processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo a realização das avaliações qualitativas e quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises e procedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO elaborado no âmbito da contratação, bem como, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemas e registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho.

Encerrada em 19/10/2026

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Valor estimado
R$ 44.130,77
Propostas até
19/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
83102830000157-1-000249/2026
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Itens do edital

Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - PGR, PCMSO e LTCAT, mediante levantamento técnico atualizado e in loco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades, processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo avaliações qualitativas e quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises e procedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO e, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemas e registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho. · 1 Serviço (Serviço)R$ 44.130,77/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.