Registro de preços para futura e eventual aquisição de lembranças destinadas às crianças participantes da programação…
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SC
· Pregão - Eletrônico
Registro de preços para futura e eventual aquisição de lembranças destinadas às crianças participantes da programação natalina do município de jaborá/sc, a ser realizada em 19 de dezembro de 2026, na praça municipal, visando proporcionar momentos de alegria, acolhimento, integração e confraternização, valorizando a infância e fortalecendo o espírito natalino, conforme as especificações e condições estabelecidas no termo de referência
Recebendo propostas até 10/11 às 08:29
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 91.880,00
Propostas até
10/11/2026 às 08:29 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado há 15 dias
Nº de controle PNCP
82939463000188-1-000431/2026
Prazos deste edital
faltam 2 dias úteis
- qua 04/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- ter 10/11Enviar a proposta até 08:29 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- ter 10/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 919 (1%), garantia do contrato até R$ 4.594 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 9.188 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
22/10/2026, 17:00
Registro de preços
Sim**
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 418/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
LOUSA MÁGICA INFANTIL TEMÁTICA STITCH, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE E DE BOA QUALIDADE, COM IMPRESSÃO TEMÁTICA DO PERSONAGEM STITCH, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 21,5 X 15,5 CM, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, ACOMPANHADA DE 01 (UMA) CANETINHA HIDROGRÁFICA COMPATÍVEL COM A SUPERFÍCIE DE ESCRITA, DE PONTA CHANFRADA, COM TINTA NA COR PRETA, PODENDO VARIAR A COR DA TAMPA. A SUPERFÍCIE DEVERÁ PERMITIR A ESCRITA E, QUANDO COMPATÍVEL COM O MODELO OFERTADO, O APAGAMENTO E A REUTILIZAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, APRESENTAR ACABAMENTO ADEQUADO, SEM REBARBAS, PONTAS CORTANTES OU COMPONENTES SOLTOS, E ATENDER AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS A PRODUTOS DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL. CASO O PRODUTO SEJA ENQUADRADO COMO BRINQUEDO SUJEITO À CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO VÁLIDA E REGISTRO ATIVO NO INMETRO, COM SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE E IDENTIFICAÇÃO REGULAMENTAR CORRESPONDENTE AO MODELO OFERTADO. DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ORIGEM, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA E ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. POR CONTER PERSONAGEM PROTEGIDO POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DEVERÁ SER ORIGINAL E DE PROCEDÊNCIA REGULAR, VEDADOS PRODUTOS FALSIFICADOS OU COMERCIALIZADOS INDEVIDAMENTE COMO LICENCIADOS. A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SOLICITAR DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA PARA COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA E, QUANDO APLICÁVEL, DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO PERSONAGEM.
EMBALAGEM E CARTÃO: CADA UNIDADE DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM LAÇO DECORATIVO E 01 (UM) CARTÃO PERSONALIZADO DE APROXIMADAMENTE 7 X 5 CM, CONTENDO ARTE E MENSAGEM NATALINA A SEREM DEFINIDAS E ENCAMINHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTO PARA DISTRIBUIÇÃO, COM EMBALAGEM, LAÇO E CARTÃO INCLUÍDOS NO PREÇO OFERTADO. · 500 UnidadeR$ 21,50/un
BOLA INFLÁVEL INFANTIL TEMÁTICA DO PERSONAGEM STITCH, COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 40 CM, CONFECCIONADA EM PVC, COM ESTAMPA COLORIDA ALUSIVA AO PERSONAGEM, VÁLVULA PARA INFLAGEM E DESINFLAGEM E ACABAMENTO ADEQUADO AO USO RECREATIVO INFANTIL. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, APRESENTAR MATERIAL ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE DE FABRICAÇÃO E RESISTÊNCIA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE A QUE SE DESTINA, SEM FUROS, VAZAMENTOS, REBARBAS OU DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO E SEGURANÇA. DEVERÁ SER ENTREGUE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM EMBALAGEM INDIVIDUAL E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ORIGEM, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA E ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA, CONFORME APLICÁVEL. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO VÁLIDA E REGISTRO ATIVO NO INMETRO, QUANDO EXIGIDOS PELA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL À CATEGORIA DO PRODUTO, COM O RESPECTIVO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE E IDENTIFICAÇÃO REGULAMENTAR CORRESPONDENTE AO MODELO FORNECIDO. POR REPRODUZIR PERSONAGEM PROTEGIDO POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DEVERÁ SER DE PROCEDÊNCIA REGULAR, VEDADO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS FALSIFICADOS OU COMERCIALIZADOS INDEVIDAMENTE COMO OFICIAIS OU LICENCIADOS. A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SOLICITAR DOCUMENTOS IDÔNEOS PARA COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA E, QUANDO APLICÁVEL, DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO PERSONAGEM. SERÃO ADMITIDOS PRODUTOS EQUIVALENTES QUE ATENDAM INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS.
EMBALAGEM E CARTÃO: CADA UNIDADE DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM LAÇO DECORATIVO E 01 (UM) CARTÃO PERSONALIZADO DE APROXIMADAMENTE 7 X 5 CM, CONTENDO ARTE E MENSAGEM NATALINA A SEREM DEFINIDAS E ENCAMINHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTO PARA DISTRIBUIÇÃO, COM EMBALAGEM, LAÇO E CARTÃO INCLUÍDOS NO PREÇO OFERTADO.
MODELO REFERÊNCIA: · 500 UnidadeR$ 21,04/un
BONECO DE PELÚCIA TEMÁTICO DO PERSONAGEM STITCH, COM ALTURA MÍNIMA DE 25 CM, CONFECCIONADO EM TECIDO PLUSH OU PELÚCIA DE TOQUE MACIO E AGRADÁVEL, COM COLORAÇÃO PREDOMINANTEMENTE AZUL, ORELHAS GRANDES E CARACTERÍSTICAS VISUAIS COMPATÍVEIS COM O PERSONAGEM. DEVERÁ POSSUIR ENCHIMENTO INTERNO MACIO E RESISTENTE, QUE MANTENHA O FORMATO DO PRODUTO, COSTURAS FIRMES E REFORÇADAS, SEM ENCHIMENTO EXPOSTO, PARTES SOLTAS, PONTAS, COMPONENTES CORTANTES OU ELEMENTOS QUE POSSAM SE DESPRENDER FACILMENTE E OFERECER RISCO ÀS CRIANÇAS. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, APRESENTAR ACABAMENTO DE QUALIDADE E SER ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA INDICADA PELO FABRICANTE. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO VÁLIDA E REGISTRO ATIVO NO INMETRO, QUANDO EXIGIDOS PELA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL AOS BRINQUEDOS, COM O RESPECTIVO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE E IDENTIFICAÇÃO REGULAMENTAR CORRESPONDENTE AO MODELO FORNECIDO. DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ORIGEM, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA E ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA, CONFORME APLICÁVEL. POR REPRODUZIR PERSONAGEM PROTEGIDO POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DEVERÁ SER ORIGINAL E DE PROCEDÊNCIA REGULAR, VEDADOS PRODUTOS FALSIFICADOS OU COMERCIALIZADOS INDEVIDAMENTE COMO OFICIAIS OU LICENCIADOS. A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SOLICITAR DOCUMENTOS IDÔNEOS PARA COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA E, QUANDO APLICÁVEL, DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO PERSONAGEM.
EMBALAGEM E CARTÃO: CADA UNIDADE DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM LAÇO DECORATIVO E 01 (UM) CARTÃO PERSONALIZADO DE APROXIMADAMENTE 7 X 5 CM, CONTENDO ARTE E MENSAGEM NATALINA A SEREM DEFINIDAS E ENCAMINHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTO PARA DISTRIBUIÇÃO, COM EMBALAGEM, LAÇO E CARTÃO INCLUÍDOS NO PREÇO OFERTADO.
MODELO REFERÊNCIA: · 500 UnidadeR$ 91,01/un
SQUISHY DUMPLING INFANTIL, CONFECCIONADO EM MATERIAL MACIO, FLEXÍVEL, RESISTENTE E APROPRIADO AO USO INFANTIL, COM FORMATO INSPIRADO EM BOLINHO TIPO DUMPLING, ACABAMENTO LÚDICO E ATRATIVO, TEXTURA SUAVE E AGRADÁVEL AO TOQUE, PERMITINDO APERTAR E RETORNAR GRADUALMENTE AO FORMATO ORIGINAL. DEVERÁ APRESENTAR TAMANHO ADEQUADO PARA MANUSEIO INFANTIL (APROXIMADAMENTE 8,5 CM), CORES DIVERSAS, ACABAMENTO UNIFORME E AUSÊNCIA DE PONTAS CORTANTES, RACHADURAS, VAZAMENTOS, REVESTIMENTO ROMPIDO OU COMPONENTES QUE POSSAM SE DESPRENDER E OFERECER RISCO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO E ATENDER AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À SUA FINALIDADE E FAIXA ETÁRIA. QUANDO ENQUADRADO COMO BRINQUEDO SUJEITO À CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO VÁLIDA E REGISTRO ATIVO NO INMETRO, COM O RESPECTIVO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE E IDENTIFICAÇÃO REGULAMENTAR CORRESPONDENTE AO PRODUTO FORNECIDO. DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ORIGEM, FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA E ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA, CONFORME APLICÁVEL. CASO APRESENTE PERSONAGENS, MARCAS OU ELEMENTOS PROTEGIDOS POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DEVERÁ SER DE PROCEDÊNCIA REGULAR, VEDADOS PRODUTOS FALSIFICADOS OU COMERCIALIZADOS INDEVIDAMENTE COMO OFICIAIS OU LICENCIADOS.
EMBALAGEM E CARTÃO: CADA UNIDADE DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, COM LAÇO DECORATIVO E 01 (UM) CARTÃO PERSONALIZADO DE APROXIMADAMENTE 7 X 5 CM, CONTENDO ARTE E MENSAGEM NATALINA A SEREM DEFINIDAS E ENCAMINHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTO PARA DISTRIBUIÇÃO, COM EMBALAGEM, LAÇO E CARTÃO INCLUÍDOS NO PREÇO OFERTADO.
MODELO REFERÊNCIA: · 500 UnidadeR$ 50,21/un
Documentos do edital
Edital4182026RP432026Lembranca Para CriancasOutros Documentos22/10/2026Termo de Referencia Lembrancas Criancas Natal 20Termo de Referência22/10/2026Estudo Tecnico Preliminar ETP Brinde Natal SerEstudo Técnico Preliminar22/10/2026Texto do ContratoMinuta do Contrato22/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE JABORA está com 2 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 183.880,00.
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de brindes natalinos destinados aos…R$ 92.000,00 · encerra 09/11
Ver mais 1 licitação aberta em Jaborá →
Quer disputar essa? Não perca a próxima.
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Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.