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Contratação de serviços especializados para a locação, instalação, manutenção, substituição e posterior retirada…

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SC

Contratação de serviços especializados para a locação, instalação, manutenção, substituição e posterior retirada de decoração natalina em espaços públicos do município de campos novos, conforme termo de referência.

Encerrada em 28/10/2026

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 694.212,01
Propostas até
28/10/2026 às 13:45 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
82939232000174-1-000382/2026
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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✓ Resultado: vencedor LUMINA ARTE E CENOGRAFIA LTDA por R$ 185.203,11.

Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Túnel luminoso decorativo natalino com extensão total aproximada de 120,00 metros e largura aproximada de 14,50 metros, a ser instalado sobre estrutura metálica de 12 arcos preexistentes e pertencente ao Município, não fazendo parte do objeto o fornecimento ou a fabricação da referida estrutura. O túnel deverá ser revestido com no mínimo 9.500 metros de cordão de LED de alto brilho com efeito estroboscópico, nas cores branco e dourado, sendo também, o fio dos cordões nas mesmas cores dos Leds, distribuídos de forma uniforme em linhas longitudinais paralelas, acompanhando o formato da estrutura existente com aproximadamente 95 linhas, sendo 50% na cor branco e 50% na cor dourado. Os cordões de LED deverão ser instalados com aproximadamente 18cm de espaçamento entre as linhas, garantindo alta densidade luminosa, uniformidade na distribuição dos pontos de luz e efeito visual imersivo ao longo de todo o percurso. A parte superior do túnel deverá permanecer continuamente preenchida por iluminação ao longo de toda a extensão dos 120,00 metros, formando um teto luminoso ininterrupto. Nas duas entradas do túnel, os arcos contarão com ornamentação específica nos círculos decorativos: os menores (1,20 m) receberão 4 estrelas de cinco pontas (2 por arco) com contorno em mangueira e tela de LED branco; os médios (2,00 m) terão 4 sinos duplos com laço (2 por arco), com contorno e tela de LED branco e laços em mangueira e tela de LED dourado; e os maiores (2,80 m) conterão 4 bolas natalinas com laço (2 por arco), seguindo o mesmo padrão de acabamento em LED branco para a estrutura base e LED dourado para os laços. Caberá integralmente à contratada o fornecimento e a instalação de todos os materiais de iluminação, cabos, conexões, elementos de fixação e acessórios necessários para a perfeita montagem e acabamento do conjunto sobre a estrutura municipal disponibilizada. · 1 UNIDADER$ 231.658,98/un
Pinheiro natalino ramado com laços vermelhos e dourados, bolas vermelhas e douradas grandes, medindo no mínimo 9,0m e no mäximo 12 m de altura X no mínimo 4,05m e no mäximo 6m de diâmetro. Estrutura metälica oitavada, dividida em dois andares, sendo 8 módulos triangulares superiores e 8 módulos trapezoidais na base. A estrutura é produzida em aço galvanizado na forma de tubos metal onde 20x20x1 ,25mm, de 30x30x1 ,25mm, de 1 5x 1 5x1 ,25mm, barra redonda de 3/8. Acompanha ponteira de estrela tridimensional, com aproximada mente 1 ,35m de altura, produzida em aço galvanizado na forma de barra chata de 3/8x1 /8, barra redonda de 3/8, tubo 1 5x1 5x1 ,25mm e tubo 20x20x 1 ,25mm. As ligações da estrutura metálica são executadas por meio de solda MIG, garantindo alta resistência mecânica e confiabilidade nas uniões. Após a soldagem, é aplicado acabamento em zinco frio sobre as áreas soldadas, proporcionando proteção contra oxidação e preservando a integridade da solda. A estrutura é recoberta por tela plásti ca, com aplicação de ramas verdes com 20cm de espessura, com 1 68 pontas por metro, fabricadas em revestimento de PVC que não propaga chama s e estrutura interna em arame galvanizado. Sobre a rama, são aplicados cordões de LED na cor warm, do tipo IP44 (1 00 lâmpadas blindadas a cada 1 0m, todas com 5mm de diâmetro. O cordão é composto por 3 fios de 2,20mm de diâmetro, na cor verde sólido, além de conexão por tomada macho e fêmea, e retificador blindado de 9,00x2,5cm). Por toda a árvore são aplicadas 60 unidades de bolas de natal na cor dourada, nos seguintes tamanhos: 20cm, 1 5cm e 1 0cm de diâmetro. São aplicados também 30 unidades de laços de veludo de 30 cm. Além disso, são fixados 8 painéis bidimensionais em formato de arabesco luminoso com estrela na base da árvore, e 8 painéis bidimensionais que imitam uma chuva de estrela, no formato de linha s verticais com aproximadamente 1 metro de com primento, que descem do topo da árvore. Essas fi guras luminosas são fabricadas em aço galvaniza do na forma de barra cha · 1 UNIDADER$ 60.877,80/un
CASA PRESÉPIO 3,0X3,0M Estrutura confeccionada em madeira de pinus, acabamento natural, dimensões 3,0x3,0m com pé direito de 2,50m com telhado tradicional em 2 águas, com cercado em madeira de 1 ,0m de altura com contorno de todo o perímetro. · 1 UNIDADER$ 11.439,25/un
JESUS EM ARTE SACRA - Jesus em arte sacra (dimensões mínimas 0,35m de altura X 0,60m de largura X 0,80m de profundidade). Escultura em forma de Jesus em arte sacra, ele está deitado de braços abertos, há uma simulação de fralda de pano enrolada em sua cintura, suas pernas estão cruzadas e ele está deitado sobre uma estrutura que representa uma manjedoura de palha coberta por um manto. Escultura produzida em fibra de vidro. Recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semi-brilho de secagem rápida e recortes decores feitos a mão. · 1 UNIDADER$ 4.141,22/un
MARIA EM ARTE SACRA - Maria em arte sacra (dimensões mínimas 1,15m de altura X 0,50m de largura X 0,40m de profundidade). Escultura em forma de Maria em arte sacra, ela está ajoelhada com as mãos juntas como se tivesse rezando, está usando um vestido longo e sobre ele um manto que cobre sua cabeça e desce por seu corpo até o chão. Produzida em fibra de vidro. Recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semi-brilho de secagem rápida e recortes de cores feitos a mão. · 1 UNIDADER$ 4.141,22/un
JOSÉ EM ARTE SACRA - (dimensões mínimas 1 ,85m de altura X 0,60m de largura X 0,40m de profundidade). Escultura em forma de José em arte sacra, ele estã em pé apoiando-se em um cajado com entalhes simulando madeira, está usando uma túnica comprida amarrada na cintura por um cordão, sobre a túnica um manto que começa em seus ombros enrola-se em seus punhos e desce até o chão, seu cabelo é curto, sua barba está aparada no estilo cavanhaque e em seus pés há sandálias simulando couro. Produ ida em fibra de vidro. Recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semi-brilho de secagem rápida e recortes de cores feitos a mão. · 1 UNIDADER$ 4.969,45/un
REI II EM ARTE SACRA - (medidas mínimas 1 ,92m de altura X 0,60 m de largura X 0,40m de profundidade). Escultura em forma de Rei II, ele estã em pé, segurando a r epresentação de um vaso com tampa em frente a o corpo. Estã trajando uma túnica comprida de m anga longa que desce até o chão, deixando a ponta de seus sapatos à mostra. Em sua cabeça, há a simulação de um turbante. Escultura produzida em fibra de vidro. Recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semi-brilho de secagem rápida e recortes de cores e detalhes feitos a mão. · 1 UNIDADER$ 4.969,00/un
REI I EM ARTE SACRA - (medidas mínimas 1,85m x altura X 0,60m de largura X 0,50m de profundidade). Escultura em for ma de REI I, ele está em pé, segurando a representação de um baú em frente ao corpo. Está usando uma túnica comprida de manga longa que desce até o chão, deixando apenas a ponta de seus sapatos aparecendo. Apoiado em seus ombros há a representação de um manto comprido, que ta bém desce até o chão, e em sua cabeça há uma simulação de um turbante que desce para o pescoço, deixando somente seu rosto à mostra. Escultura produzida em fibra de vidro. Recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semi-brilho de secagem rápida e recortes de cores e detalhes feitos a mão. · 1 UNIDADER$ 4.969,00/un
REI III EM ARTE SACRA - ( medidas mínimas 1,35m de altura X 0,60m largura X 0,60m profundidade). Escultura em forma de REI III, ele está ajoelhado segurando a representação de um vaso com tampa, está usando uma túnica comprida de manga longa, a representação de um manto com as barras bordadas, um peitoral com relevos e texturas simulando tecido gola alta adornado com arabescos no peito e em sua cabeça tem uma estrutura que representa um turbante com uma coroa. Escultura produzida em fibra de vidro. Recoberta por pintura em esmalte sintético automotivo semi-brilho de secagem rãpida e recortes de cores feitos a mão. · 1 UNIDADER$ 4.969,00/un
Refletor LED RGB 1 00W. Sistema RED GREEN B LUE com alternância das cores, potência do LED 1 00 watts, voltagem AC85V-265V, frequência: 50 Hz-60Hz, voltagem de saída: DC30-36V, Tipo de LED: 1 chip tecnologia C.O.B, eficiência luminosa 70-80LM/W , ângulo de Iluminação: 90°-1 20°, IP6 5, Vida Útil: 50.000Horas, cor do corpo: preto fosco. · 8 UNIDADER$ 431,07/un
ESFERA DE LED DOURADA (0,30M) - Luminoso em forma de esfera de LED (Altura 0,30 m X 0,30m Largura), produzido em estrutura metálica composta por aço galvanizado na forma de barra chata 1 /2""x3/1 6"", contornado com cordões de led blindados lâmpada 5mm, interligados por 3 fios 2mm, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm para uso externo. · 10 UNIDADER$ 266,20/un
ESTRELA DE JARDIM 3D DOURADA - Luminoso em forma de espeto para jardim com uma estrela na ponta e detalhes em sua volta (dimensões mínimas Altura 1 ,70m X 1 ,1 0 Largura X 0,57mProfundidade), produzido em estrutura metálica galvanizada de ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13mm de 36 lâmpadas por metro. · 1 UNIDADER$ 684,22/un
os 12 primeiros de 38 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS está com 7 licitações com proposta aberta agora. Somam R$ 3.897.823,24.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.