“Permissão onerosa de uso de áreas e instalações destinadas à exploração comercial da praça de alimentação da 31ª festa…

“Permissão onerosa de uso de áreas e instalações destinadas à exploração comercial da praça de alimentação da 31ª festa do produto colonial, compreendendo os boxes 1 a 7, instalados no pavilhão temporário do produto colonial, e o boxe 8, localizado no salão beira rio, no período de 30 de outubro a 1º de novembro de 2026."

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Itens do edital

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.