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aquisição de materiais de iluminação, decoração e ornamentação natalina, para atendimento das necessidades de decoração…

Unidade administrativa · Francisco Alves/PR · Dispensa

aquisição de materiais de iluminação, decoração e ornamentação natalina, para atendimento das necessidades de decoração de logradouros, praças e prédios públicos do Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Finanças do município de Francisco Alves, Estado do Paraná, através do memorial descritivo constante no anexo I do referido Edital.

Recebendo propostas até 06/11 às 08:00

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.

Valor estimado
R$ 63.916,80
Propostas até
06/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
encerra amanhã
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
77356665000167-1-000100/2026

Prazos deste edital

  1. depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
  2. sex 06/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

  • Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 8 de 11 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
03/11/2026, 08:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 3 itens não têm reserva

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 96

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Cordão 750 Led Com Strobo (600 Fixos, 150 Strobo Na Mesma Cor), Com Extensão De 25 Metros De Comprimento 30 lâmpadas a cada metro, fio com diâmetro 1,8 mm na cor verde, de uso externo com resina de proteção IP- 44, sistema de união através de conectores de rosca macho/fêmea com travamento de segurança, permitindo o acoplamento em série de até 4 cordões totalizando 100 metros em um único ponto de alimentação. Fonte retificadora IP- 65 blindados a prova de água. 220V. Led na cor a escolher , Branco quente, Branco frio · 20 UNIDADER$ 148,30/un
Cordão 100 Led Com Strobo (80 Fixos, 20 Strobo Na Mesma Cor), Com Extensão De 10 Metros De Comprimento 10 lâmpadas a cada metro, fio com diâmetro 2 mm na cor verde, de uso externo com resina de proteção IP44, sistema de união através de conectores de rosca macho/fêmea com travamento de segurança, permitindo o acoplamento em série de até 10 cordões totalizando 100 metros em um único ponto de alimentação. Fonte retificadora IP- 65 blindados a prova de água. 220V. Leds na cor a Escolher, branco quente e branco frio. · 20 UNIDADER$ 29,10/un
Cordão 250 Led Com Strobo (210 Fixos, 40 Strobo Na Mesma Cor), Com Extensão De 25 Metros De Comprimento 10 lâmpadas a cada metro, fio com diâmetro 2 mm, de uso externo com resina de proteção IP- 44, sistema de união através de conectores de rosca macho/fêmea com travamento de segurança, permitindo o acoplamento em série de até 4 cordões totalizando 100 metros em um único ponto de alimentação. Fonte retificadora IP- 65 blindados a prova de água. 220V. Leds na cor BRANCO QUENTE, fio na cor VERDE · 10 UNIDADER$ 63,00/un
Cordão 150 Leds Blindado, Com Extensão De 15 Metros De Comprimento lâmpadas com 7mm de espessura na ponta, fio com diâmetro 2,3 mm na cor do led, de uso externo com resina de proteção na base do led IP 65, sistema de união através de conectores de rosca macho/fêmea com travamento de segurança, permitindo o acoplamento em série de até 6 cordões totalizando 90 metros em um único ponto de alimentação. Fonte retificadora IP- 65 blindados a prova de água. 220V, potência de 10 Watts. Leds na Cor a escolher, Branco quente, Branco frio, vermelho, verde, azul, roxo, rosa, laranja. · 20 UNIDADER$ 102,79/un
Rabicho Fonte P/ Mangueira Natalina Redon. 13mm · 30 UNIDADER$ 12,17/un
Mangueira Luminosa Com 42 Leds A Cada Metro 12 mm de diâmetro, com corte a cada metro. De uso interno e externo. Rolo com 100 metros. Contendo 04 cabos de força, 4 emendas (conectores de interconexão) e 4 capas de terminação de 12 mm. Mangueira transparente com 02 fios, leds deitados para uma visão de 360 0. IP-44 a prova de água. 220V. LEDS CORES A ESCOLHER, BRANCO QUENTE, BRANCO FRIO, VERMELHO, VERDE, AZUL, ROXO, ROSA, LARANJA, OURO. · 40 UNIDADER$ 1.027,38/un
Festão Aramado Verde Pvc, 220 Galhos Com 5 Cm medindo 2,7 metros com 30 cm de diâmetro · 50 UNIDADER$ 66,96/un
Festão Aramado Verde Nevado Em Pvc, Contendo 220 Galhos Com 5 Cm De Largura medindo 2,0 metros com 20 cm de diâmetro · 50 UNIDADER$ 30,65/un
Conjunto De Tubos Snowfall, Contendo 8 Bastões De Led Revestido Em Plástico Acrílico, Em Fio Transparente Medindo 50 Cm 4 metros de comprimento, com 24 chips de cada lado totalizando 48 chips por tubo, total 384 leds, de uso externo, sistema de união através de conectores de rosca macho/fêmea com travamento de segurança, permitindo o acoplamento em série de até 05 conjuntos totalizando 20 metros em um único ponto de alimentação. IP- 44 a prova de água. · 50 UNIDADER$ 52,58/un
Cascata 400 Led Com Strobo (340 Fixos, 60 Strobo Na Mesma Cor), Com Extensão De 10 Metros De Comprimento, com 50 caídas: 65 cm, 55 cm e 45 cm, fio branco com diâmetro 1,8 mm, de uso externo com resina de proteção IP- 44, sistema de união através de conectores de rosca macho/fêmea com travamento de segurança, permitindo o acoplamento em série de até 4 cordões totalizando 40 metros em um único ponto de alimentação. Fonte retificadora IP- 65 blindado a prova de água. 220V. Leds na cor BRANCO QUENTE · 30 UNIDADER$ 117,40/un
Refletor Holofote LED Cênico e Decorativo 20W Exterior: Emissão de luz na cor verde fixa (monocromática), ideal para realce paisagístico. Potência nominal de 20W. Alimentação bivolt automática (110V/220V). Grau de proteção mínimo IP66 ou superior (com total vedação contra poeira e jatos fortes de água/chuva). Corpo construído em alumínio injetado sob pressão ou liga metálica altamente resistente à corrosão, com pintura eletrostática. Difusor em vidro temperado resistente a impactos e choques térmicos. Vida útil nominal do LED de, no mínimo, 25.000 horas. Fator de potência ≥ 0.5. Equipado com suporte/suporte metálico articulado para ajuste de ângulo de inclinação e fixação firme. Cabo de alimentação integrado com isolamento emborrachado próprio para ambiente externo. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Conforme normas técnicas nacionais vigentes (ABNT/Inmetro). · 140 UNIDADER$ 37,08/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.