concessão de direito real onerosa de uso de 02 (dois) espaços públicos municipais, mediante procedimento licitatório…
concessão de direito real onerosa de uso de 02 (dois) espaços públicos municipais, mediante procedimento licitatório, destinados exclusivamente à instalação, implantação, funcionamento e desenvolvimento de atividades econômicas produtivas, observadas as finalidades específicas estabelecidas para cada item, conforme as condições deste Projeto Básico, do Edital e do instrumento contratual.
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Itens do edital
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE PAULA FREITAS está com 4 licitações com proposta aberta agora. Somam R$ 391.127,59.
- Registro de preço para futura e eventual aquisição de conserto de pneus de veiculos…R$ 42.269,66 · encerra 10/11
- Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, embalagem…R$ 67.410,00 · encerra 12/11
- Aquisição de tiras reagentes para determinação quantitativa da glicemia capilar…R$ 257.701,65 · encerra 13/11
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma do CMEI Neuza…R$ 23.746,28 · encerra 23/11
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Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.