Dispensa de licitação para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento…
Dispensa de licitação para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização, Coordenação, Logística, Execução e Finalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva, abrangendo todas as etapas do certame, desde os atos preparatórios até a consolidação dos resultados e dos dados necessários à sua homologação final, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto/SC e de suas respectivas Unidades Escolares, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 44/2026 – PMCP.
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Itens do edital
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.