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Registro de preços para aquisição de indumentárias gaúchas para atender às demandas impositivas destinadas ao incentivo…
FUNDACAO CULTURAL CAMPONOVENSE · Campos Novos/SC
· Pregão - Eletrônico
Registro de preços para aquisição de indumentárias gaúchas para atender às demandas impositivas destinadas ao incentivo à cultura gaúcha em campos novos/sc
Recebendo propostas até 02/12 às 13:45
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 145.754,29
Propostas até
02/12/2026 às 13:45 (horário de Brasília)
faltam 26 dias
publicado há 10 dias
Nº de controle PNCP
74097114000138-1-000032/2026
Prazos deste edital
faltam 17 dias úteis
- qui 26/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qua 02/12Enviar a proposta até 13:45 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qua 02/12Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 1.458 (1%), garantia do contrato até R$ 7.288 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 14.575 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
27/10/2026, 18:00
Registro de preços
Sim**
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 5/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
COLETE: com decote em “V”, confeccionado em tecido de alfaiataria, em cores suaves, com 4 (quatro) a 5 (cinco) botões frontais e fecho/fivela nas costas, com acabamento adequado ao uso em apresentações culturais. Deverá atender aos padrões e regulamentos aplicáveis às vestimentas utilizadas em danças, festivais e rodeios tradicionalistas do MTG-SC. Os coletes deverão ser confeccionados em tamanhos variados, de acordo com as medidas e quantidades especificadas pela contratante no momento da solicitação, visando garantir o adequado ajuste e a utilização pelos integrantes dos grupos culturais. · 24 UNIDADER$ 261,33/un
COLETE: confeccionado em dois tipos de tecido, sendo a parte frontal em tecido de maior estrutura e a parte traseira em tecido leve e respirável, proporcionando conforto e ventilação durante o uso. Modelo sem gola, com 02 (dois) bolsos pequenos na parte frontal. Na parte traseira, deverá possuir sistema de ajuste por meio de fivela e tecido com acabamento dobrado, permitindo adequação ao corpo. Deverá apresentar abertura central na parte inferior das costas, semelhante a uma fenda, proporcionando maior mobilidade e adequado caimento da peça. Deverá possuir acabamento de qualidade, com costuras firmes, uniformes e devidamente arrematadas, sem estampas, aplicações ou detalhes brilhantes. Os coletes deverão ser confeccionados em tamanhos variados, conforme as medidas, quantidades e especificações informadas pela contratante no momento da solicitação, visando garantir o adequado ajuste aos usuários. · 5 UNIDADER$ 280,00/un
LENÇO: confeccionado em tecido de seda, com dimensões aproximadas de 1,00 m x 1,00 m, em cores variadas, com acabamento adequado ao uso em apresentações culturais. O padrão, modelo e características deverão estar de acordo com os regulamentos aplicáveis às vestimentas utilizadas em danças, festivais e rodeios tradicionalistas do MTG-SC. As cores, quantidades e demais especificações poderão ser solicitadas de forma variada pela contratante, conforme a necessidade dos grupos culturais e as características das apresentações, devendo o fornecimento observar as especificações informadas no momento da solicitação. · 23 UNIDADER$ 273,33/un
LENÇO MODELO SCAVINO: confeccionado em tecido de boa qualidade, leve e resistente, adequado à composição da indumentária gaúcha. Deverá possuir formato quadrado, com dimensões de 1,00 m x 1,00 m, em cores diversas, conforme especificação da contratante no momento da solicitação. Deverá apresentar acabamento uniforme nas bordas, costuras e arremates devidamente executados, sem brilho excessivo, garantindo qualidade e resistência compatíveis com o uso em apresentações culturais e tradicionalistas. · 1 UNIDADER$ 300,00/un
VESTIDO: para uso em apresentações de danças tradicionalistas, confeccionado em tecido de algodão, alfaiataria ou linho, com aviamentos e acabamento em passamanaria, sianinha, guipure ou similares, conforme o modelo solicitado. Deverá acompanhar vestido de armação confeccionado em algodão, com detalhes em bordado ou renda, e bombachinha, proporcionando acabamento e volume adequados à vestimenta tradicionalista. Os vestidos deverão ser confeccionados em tamanhos variados, incluindo tamanhos juvenil e adultos, de acordo com as medidas e quantidades especificadas pela contratante no momento da solicitação. As cores, padrões, modelos e demais características deverão atender aos regulamentos aplicáveis às vestimentas utilizadas em danças, festivais e rodeios tradicionalistas do MTG-SC. · 22 UNIDADER$ 2.900,00/un
SAPATILHAS: confeccionadas em couro, com solado apropriado para dança, proporcionando segurança, conforto e adequada aderência durante as apresentações. Deverão possuir salto de 2 cm ou 3 cm, nas cores preta ou bege, conforme modelo solicitado. Os calçados deverão ser fornecidos em numerações variadas, do tamanho 33 ao 41, conforme as medidas, quantidades e numerações especificadas pela contratante no momento da solicitação. O padrão, modelo, acabamento e demais características deverão estar de acordo com os regulamentos aplicáveis às vestimentas e calçados utilizados em danças, festivais e rodeios tradicionalistas do MTG-SC. · 43 PARR$ 261,67/un
GUAIACA: confeccionada em couro, com 1 (uma) fivela para fechamento e 3 (três) bolsos, cada um com respectiva fivela para fechamento, com acabamento adequado ao uso em apresentações culturais e tradicionalistas. Deverá ser confeccionada em tamanhos variados, de acordo com as medidas e quantidades especificadas pela contratante no momento da solicitação, visando garantir o adequado ajuste aos usuários. O padrão, modelo, acabamento e demais características deverão estar de acordo com os regulamentos aplicáveis às vestimentas e acessórios utilizados em danças, festivais e rodeios tradicionalistas do MTG-SC. · 25 UNIDADER$ 211,67/un
GUAIACA TROPEIRO: confeccionada em couro de boa qualidade e resistência, com bornal traseiro de tamanho grande. Na parte frontal, deverá possuir sistema de fechamento e ajuste por meio de 01 (uma) fivela de maior dimensão. O bornal traseiro deverá possuir sistema de fechamento por meio de 02 (duas) fivelas pequenas, posicionadas de forma discreta e ocultas sob a aba do bornal. Deverá apresentar costuras firmes e resistentes, acabamento uniforme, adequado arremate das bordas e resistência compatível com o uso contínuo em apresentações culturais e tradicionalistas. As guaiacas deverão ser confeccionadas em tamanhos variados, conforme as medidas, quantidades e especificações informadas pela contratante no momento da solicitação, visando garantir o adequado ajuste aos usuários. O padrão, modelo e demais características deverão observar os requisitos aplicáveis à indumentária tradicionalista. · 5 UNIDADER$ 306,67/un
GUAIACA TRADICIONAL: confeccionada em couro de boa qualidade, resistência e durabilidade, própria para uso em indumentária tradicionalista. Deverá possuir 03 (três) bolsos pequenos na parte frontal, destinados ao armazenamento de objetos, com fechamento individual por meio de botões de pressão ou fivelas. Deverá possuir 01 (uma) fivela de maior dimensão para fechamento, ajuste e adequada fixação da guaiaca à cintura. A peça deverá apresentar costuras firmes e resistentes, acabamento uniforme, adequado arremate das bordas e resistência compatível com o uso contínuo. As guaiacas deverão ser confeccionadas em tamanhos variados, conforme as medidas, quantidades e especificações informadas pela contratante no momento da solicitação, visando garantir o adequado ajuste aos usuários. O padrão, modelo e demais características deverão manter as características tradicionais da indumentária gaúcha. · 5 UNIDADER$ 283,33/un
CHAPÉU: confeccionado em feltro de pelo e/ou lã, nas cores preta ou marrom, com acabamento adequado ao uso em apresentações culturais e tradicionalistas. Deverá ser fornecido em tamanhos variados, do 55 ao 61, conforme as medidas, quantidades e numerações especificadas pela contratante no momento da solicitação, visando garantir o adequado ajuste aos usuários. O padrão, modelo, acabamento e demais características deverão estar de acordo com os regulamentos aplicáveis às vestimentas e acessórios utilizados em danças, festivais e rodeios tradicionalistas do MTG-SC. · 25 UNIDADER$ 489,33/un
BOTA GAÚCHA: confeccionada integralmente em couro de boa qualidade, resistência e durabilidade, nas cores marrom-escuro ou preta, adequada ao uso em indumentária tradicionalista. Deverá possuir cano reforçado, com modelagem e características próprias da bota gaúcha. O solado deverá ser confeccionado em couro torneado, assim como o salto, ambos resistentes e adequados ao uso contínuo em apresentações e atividades culturais. Deverá possuir 01 (uma) fivela pequena para ajuste e fixação na região da perna, proporcionando maior firmeza e adequado ajuste durante o uso. A peça deverá apresentar acabamento uniforme, costuras firmes e resistentes, bordas devidamente acabadas e padrão compatível com a tradicional bota gaúcha. As botas deverão ser fornecidas em tamanhos variados, conforme as medidas, quantidades e numerações especificadas pela contratante no momento da solicitação, visando garantir o adequado ajuste aos usuários. · 2 PARR$ 503,33/un
BOTAS: confeccionadas em couro, com solado em couro, apropriadas para a prática de dança e utilização em apresentações culturais e tradicionalistas, proporcionando segurança, conforto e adequada estabilidade durante os movimentos. Deverão ser fornecidas nas cores preta ou marrom. Os calçados deverão ser confeccionados em tamanhos variados, do 36 ao 44, conforme as medidas, quantidades e numerações especificadas pela contratante no momento da solicitação. O padrão, modelo, acabamento e demais características deverão estar de acordo com os regulamentos aplicáveis às vestimentas e calçados utilizados em danças, festivais e rodeios tradicionalistas do MTG-SC. · 34 PARR$ 500,00/un
os 12 primeiros de 18 itens publicados
Documentos do edital
EDITALPE032026INDUMENTARIAGAUCHAassinadoaEdital27/10/2026MINUTAindumentariagaucha2026licitacao28129Estudo Técnico Preliminar27/10/2026RelacaodosItensdaLicitacao28129assinadoOutros Documentos27/10/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.