Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades dos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Lorena/SP, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades administrativas, operacionais e de atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
CAFETEIRA
Especificação: Características técnicas mínimas:
• Tipo: cafeteira elétrica de bancada;
• Capacidade mínima: 30 (trinta) xícaras, correspondente a aproximadamente 1,2 litro ou superior;
• Tensão de alimentação: 127 V;
• Frequência: 60 Hz;
• Potência mínima: 750 W;
• Jarra confeccionada em aço inoxidável (inox), resistente, removível e adequada ao uso contínuo;
• Sistema de preparo por filtragem;
• Filtro permanente, removível e lavável, dispensando obrigatoriamente a utilização de filtros descartáveis;
• Porta-filtro removível ou sistema equivalente que possibilite fácil higienização;
• Reservatório de água com indicador visível de nível;
• Sistema corta-pingos, permitindo a retirada da jarra durante o preparo sem gotejamento excessivo;
• Base ou placa de aquecimento, destinada à manutenção da temperatura do café após o preparo;
• Botão liga/desliga com indicador luminoso de funcionamento;
• Estrutura confeccionada em material resistente e apropriado ao uso frequente, admitindo-se corpo em material termoplástico de alta resistência com acabamento em aço inoxidável ou material de qualidade equivalente ou superior;
• Cabo de alimentação e plugue compatíveis com a tensão e potência do equipamento e com o padrão brasileiro de tomadas;
• Produto acompanhado de todos os acessórios indispensáveis ao seu funcionamento e respectivo manual de instruções em língua portuguesa;
• Produto novo, de primeiro uso, fornecido em embalagem original do fabricante;
• Garantia mínima de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo, sem prejuízo da garantia legal. · 8 UNIDADER$ 225,93/un
FORNO MICROONDAS
Especificação: Características técnicas mínimas:
• Tipo: forno micro-ondas de bancada;
• Capacidade interna: mínima de 23 litros;
• Tensão de alimentação: 127 V;
• Frequência: 60 Hz;
• Potência de saída mínima de 700 W;
• Painel de controle eletrônico/digital;
• Display digital;
• Múltiplos níveis de potência;
• Função para descongelamento de alimentos;
• Função de aquecimento e/ou preparo rápido;
• Teclas ou programas pré-definidos para preparo/aquecimento de alimentos;
• Função relógio e/ou temporizador;
• Prato giratório removível, confeccionado em material resistente e apropriado para utilização em forno micro-ondas;
• Iluminação interna;
• Porta com visor que permita acompanhar o alimento durante o funcionamento;
• Sistema de segurança que interrompa o funcionamento quando da abertura da porta;
• Função de trava de segurança do painel ou recurso equivalente;
• Sinal sonoro indicativo do término da operação;
• Revestimento interno confeccionado em material resistente, de fácil limpeza e adequado à finalidade do equipamento;
• Estrutura externa confeccionada em material resistente e apropriado ao uso frequente;
• Cabo de alimentação e plugue compatíveis com a potência do equipamento e com o padrão brasileiro de tomadas;
• Produto acompanhado dos acessórios necessários ao seu pleno funcionamento e de manual de instruções em língua portuguesa;
• Produto novo, de primeiro uso, fornecido em embalagem original do fabricante;
• Deverá possuir as certificações e registros compulsórios aplicáveis ao produto, quando exigidos pela regulamentação vigente;
• Garantia mínima de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo, sem prejuízo da garantia legal.
Marca/modelo de referência: Electrolux, Panasonic, Midea ou produto equivalente ou superior, desde que o modelo ofertado atenda integralmente às características técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência.
A indicação das marcas possui caráter exclusivamente referencial, destinada a estabelecer parâmetro de qualidade, desempenho, acabam · 8 UNIDADER$ 644,33/un
REFRIGERADOR/ GELADEIRA
Especificação: • Tipo: refrigerador doméstico duplex, com 02 (duas) portas independentes;
• Sistema de refrigeração: Frost Free, dispensando descongelamento manual periódico;
• Capacidade total líquida: mínima de 430 litros;
• Compartimento freezer independente, localizado na parte superior ou inferior do equipamento;
• Tensão de alimentação: 127 V;
• Frequência: 60 Hz;
• Controle de temperatura do refrigerador, permitindo regulagem de acordo com as necessidades de utilização;
• Compartimento interno destinado ao armazenamento de frutas e verduras, com gaveta específica ou solução equivalente;
• Prateleiras internas resistentes, removíveis e/ou ajustáveis, confeccionadas em vidro temperado ou material de resistência e qualidade equivalente ou superior;
• Prateleiras e/ou compartimentos na porta para acondicionamento de garrafas, recipientes e alimentos;
• Iluminação interna no compartimento refrigerador, preferencialmente em LED ou tecnologia equivalente ou superior;
• Pés niveladores ou sistema equivalente que permita a adequada estabilização do equipamento;
• Acabamento externo resistente e de fácil higienização;
• Cor predominante: branca, admitindo-se tonalidade equivalente;
• Puxadores integrados ou externos, confeccionados em material resistente e adequado à utilização frequente;
• Sistema de vedação das portas por borracha/gaxeta magnética ou tecnologia equivalente, garantindo fechamento adequado e conservação da temperatura interna;
• Eficiência energética compatível com os requisitos e critérios vigentes estabelecidos pelo INMETRO, devendo o equipamento possuir a respectiva etiquetagem/certificação quando aplicável;
• Utilização de fluido refrigerante permitido pela legislação e regulamentação ambiental vigente;
• Baixo consumo de energia, observados os padrões de eficiência energética aplicáveis à categoria do equipamento;
• Cabo de alimentação e plugue compatíveis com a potência do equipamento e com o padrão brasileiro de tomadas;
• Produto acompanhado de todos os acessórios nec · 1 UNIDADER$ 3.600,67/un
SANDUICHEIRA GRILL
Especificação: Características técnicas mínimas:
• Tipo: sanduicheira elétrica de bancada com função grill 2 em 1;
• Tensão de alimentação: 127 V;
• Frequência: 60 Hz;
• Potência mínima: 750 W;
• Chapas de aquecimento com revestimento antiaderente, de fácil limpeza e adequado ao contato com alimentos;
• Chapas com superfície adequada para utilização nas funções sanduicheira e grill;
• Capacidade para preparo simultâneo de, no mínimo, 02 (dois) sanduíches;
• Sistema de aquecimento nas partes superior e inferior, proporcionando aquecimento/tostagem dos alimentos em ambos os lados;
• Distribuição uniforme de calor nas superfícies de aquecimento;
• Tampa superior com fechamento adequado e estrutura resistente ao uso frequente;
• Alça ou puxador confeccionado em material resistente ao calor ou com proteção térmica, permitindo abertura e fechamento seguros durante a utilização;
• Trava de fechamento ou mecanismo equivalente, quando aplicável ao modelo;
• Indicador luminoso de funcionamento e/ou aquecimento;
• Controle automático de temperatura por termostato ou sistema equivalente, destinado a manter condições adequadas de funcionamento e evitar superaquecimento;
• Pés ou base com características antiderrapantes, proporcionando estabilidade durante a utilização;
• Estrutura externa confeccionada em material resistente ao calor e apropriado para uso frequente;
• Acabamento externo em material termoplástico de alta resistência, aço inoxidável ou combinação de materiais de qualidade equivalente ou superior;
• Dimensões e estrutura compatíveis com utilização sobre bancada;
• Cabo de alimentação com comprimento adequado à utilização do equipamento;
• Cabo de alimentação e plugue compatíveis com a potência do equipamento e com o padrão brasileiro de tomadas;
• Componentes que tenham contato direto com alimentos confeccionados em materiais apropriados para essa finalidade;
• Produto acompanhado de todos os acessórios indispensáveis ao seu pleno funcionamento e manual de instruções em língua portuguesa;
• Pr · 8 UNIDADER$ 95,63/un
VENTILADOR
Especificação: Características técnicas mínimas:
• Tipo: ventilador elétrico de coluna/pedestal;
• Diâmetro nominal da hélice: mínimo de 50 cm;
• Hélice composta por, no mínimo, 06 (seis) pás;
• Tensão de alimentação: 127 V;
• Frequência: 60 Hz;
• Potência nominal mínima de 120 W, ou desempenho de ventilação equivalente ou superior devidamente comprovado;
• Motor com potência e desempenho compatíveis com o diâmetro da hélice e com utilização frequente;
• Mínimo de 03 (três) níveis de velocidade;
• Sistema de oscilação horizontal automática, permitindo melhor distribuição do fluxo de ar pelo ambiente;
• Possibilidade de direcionamento e/ou regulagem da inclinação vertical do conjunto de ventilação;
• Altura regulável, por meio de coluna telescópica ou mecanismo equivalente;
• Sistema de regulagem de altura com fixação segura;
• Base de sustentação resistente, estável e dimensionada de forma compatível com o porte do equipamento;
• Grade frontal e traseira de proteção da hélice, confeccionadas em material resistente;
• Grade com sistema de fixação seguro, impedindo acesso involuntário às pás durante o funcionamento normal do equipamento;
• Hélice confeccionada em material resistente e apropriado à utilização frequente;
• Estrutura da coluna confeccionada em material resistente, adequada ao peso e às dimensões do conjunto;
• Baixo nível de vibração durante o funcionamento normal;
• Dispositivo de proteção térmica do motor contra superaquecimento, quando aplicável à tecnologia empregada;
• Controles de velocidade e acionamento localizados em posição de fácil acesso;
• Cabo de alimentação com comprimento adequado à utilização do equipamento;
• Cabo de alimentação e plugue compatíveis com a potência do equipamento e com o padrão brasileiro de tomadas;
• Componentes, acabamentos e materiais resistentes e adequados à utilização frequente em ambiente institucional;
• Produto acompanhado de todos os componentes e acessórios necessários à montagem e ao seu pleno funcionamento;
• Manual de instruções em língua por · 10 UNIDADER$ 374,00/un
SMART TV
Especificação: Características técnicas mínimas:
• Tipo: Smart TV LED, QLED ou tecnologia de exibição equivalente ou superior;
• Tamanho da tela: mínimo de 43 polegadas;
• Resolução mínima: 4K Ultra HD – 3840 × 2160 pixels;
• Formato da tela: widescreen 16:9;
• Tecnologia Smart integrada, permitindo acesso a aplicativos e serviços de streaming diretamente pelo aparelho;
• Sistema operacional Smart TV desenvolvido pelo fabricante ou plataforma amplamente utilizada e com suporte a aplicativos;
• Processador compatível com reprodução de conteúdos em resolução 4K;
• Compatibilidade com tecnologia HDR (High Dynamic Range) ou equivalente/superior;
• Conversor para TV digital integrado, compatível com o padrão brasileiro de televisão digital vigente;
• Wi-Fi integrado, compatível com conexão a redes sem fio;
• Bluetooth integrado, para conexão com dispositivos e acessórios compatíveis;
• Porta de rede Ethernet/LAN integrada ou recurso equivalente de conectividade à internet, além do Wi-Fi;
• Mínimo de 03 (três) entradas HDMI;
• Mínimo de 01 (uma) entrada USB;
• Entrada para antena/RF;
• Saída de áudio digital óptica, HDMI com recurso ARC/eARC ou outra solução digital equivalente;
• Possibilidade de reprodução de arquivos de áudio, vídeo e imagem por meio de dispositivo conectado à porta USB;
• Compatibilidade com espelhamento e/ou transmissão de conteúdo a partir de dispositivos móveis, por tecnologia própria do fabricante ou padrão equivalente;
• Sistema de áudio integrado, com potência e qualidade compatíveis com o tamanho do equipamento;
• Alto-falantes integrados;
• Controle remoto sem fio, acompanhado das respectivas pilhas/baterias quando necessárias ao funcionamento inicial;
• Menu e interface disponíveis em língua portuguesa;
• Base/pés para instalação sobre móvel ou superfície horizontal, fornecidos juntamente com o equipamento;
• Compatibilidade com sistema de fixação em parede padrão VESA ou equivalente, quando aplicável ao modelo;
• Tensão de alimentação: 127 V ou bivolt automático, compatível com a · 5 UNIDADER$ 1.748,67/un
BEBEDOURO
Especificação: • Tipo: bebedouro industrial, de coluna/piso;
• Capacidade do reservatório interno: mínima de 25 litros;
• Tensão de alimentação: 127 V;
• Frequência: 60 Hz;
• Sistema de refrigeração por compressor, ou tecnologia de desempenho equivalente ou superior, adequado ao fornecimento contínuo de água refrigerada;
• Capacidade de refrigeração compatível com o volume do reservatório e com a utilização coletiva do equipamento;
• Reservatório interno confeccionado em aço inoxidável ou material atóxico próprio para contato com água potável, resistente à corrosão e de fácil higienização;
• Gabinete externo confeccionado predominantemente em aço inoxidável, resistente à corrosão, à umidade e à utilização frequente;
• Mínimo de 02 (duas) torneiras para fornecimento de água;
• Torneiras resistentes, de fácil acionamento e confeccionadas em material adequado ao contato com água destinada ao consumo humano;
• Pelo menos uma saída destinada ao fornecimento de água gelada;
• Controle de temperatura por termostato regulável ou sistema automático equivalente;
• Sistema de refrigeração capaz de manter a água em temperatura adequada ao consumo, observadas as condições normais de instalação e utilização indicadas pelo fabricante;
• Isolamento térmico do reservatório, destinado à conservação da temperatura da água e à eficiência energética do equipamento;
• Serpentina interna ou sistema de refrigeração confeccionado em material resistente à corrosão e apropriado para a finalidade;
• Aparador/coletor de água localizado abaixo das torneiras, confeccionado em material resistente à corrosão e de fácil higienização;
• Sistema de drenagem do aparador ou solução equivalente que facilite a limpeza e o escoamento da água residual;
• Entrada para alimentação de água compatível com instalação hidráulica convencional;
• Equipamento adequado para ligação direta à rede hidráulica de água potável, dispensando utilização de galões;
• Componentes que mantenham contato com a água confeccionados em materiais atóxicos, resistentes à · 5 UNIDADER$ 1.053,82/un
FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS DE 430 L
Especificação: Características técnicas mínimas:
• Tipo: freezer horizontal;
• Capacidade total líquida: mínima de 530 litros;
• Quantidade de tampas/portas: 02 (duas) tampas superiores independentes;
• Tensão de alimentação: 127 V;
• Frequência: 60 Hz;
• Sistema de refrigeração por compressor;
• Função principal de congelamento e conservação de alimentos;
• Temperatura de operação compatível com a utilização como freezer, permitindo atingir e manter temperaturas adequadas ao congelamento dos produtos armazenados;
• Controle de temperatura por termostato regulável, painel eletrônico ou sistema equivalente;
• Dreno frontal ou sistema equivalente que facilite o escoamento da água durante o degelo e a higienização do equipamento;
• Gabinete interno confeccionado em material resistente, durável, de fácil limpeza e apropriado para armazenamento de alimentos;
• Gabinete externo confeccionado em material resistente à corrosão, umidade e utilização frequente;
• Isolamento térmico de alta eficiência, adequado à conservação da temperatura interna e à redução das perdas térmicas;
• Tampas com sistema de vedação eficiente, por meio de gaxeta magnética ou tecnologia equivalente;
• Puxadores resistentes e adequados à abertura frequente das tampas;
• Dobradiças e mecanismos de abertura confeccionados em material resistente e compatível com o porte do equipamento;
• Pés reguláveis, rodízios resistentes ou sistema equivalente que proporcione estabilidade e facilite, quando aplicável, o deslocamento para limpeza e manutenção;
• Indicador luminoso de funcionamento ou painel indicativo equivalente;
• Sistema de refrigeração utilizando fluido refrigerante permitido pela legislação e regulamentação ambiental vigente;
• Eficiência energética compatível com os requisitos vigentes estabelecidos pelo INMETRO para a categoria do equipamento;
• Baixo consumo de energia, observados os padrões de eficiência energética aplicáveis à categoria;
• Cabo de alimentação e plugue compatíveis com a potência do equi · 1 UNIDADER$ 4.268,97/un
NOBREAK
Especificação: Características técnicas mínimas:
• Tipo: nobreak interativo (Line Interactive) ou tecnologia superior;
• Potência nominal aparente: mínima de 1.500 VA;
• Potência ativa: mínima de 750 W;
• Tensão de entrada: 127 V, admitindo-se entrada bivolt automática;
• Tensão de saída: 127 V;
• Frequência nominal: 60 Hz;
• Forma de onda em modo bateria: senoidal por aproximação, PWM ou tecnologia superior, compatível com computadores e equipamentos eletrônicos convencionais;
• Sistema de regulação automática de tensão – AVR, ou tecnologia equivalente, capaz de corrigir oscilações da rede sem necessidade de utilização constante das baterias;
• Bateria interna selada, recarregável e livre de manutenção, dimensionada de forma compatível com a potência do equipamento;
• Possibilidade de partida do equipamento na ausência da rede elétrica (DC Start/Cold Start) ou recurso equivalente;
• Sistema automático de recarga das baterias;
• Religamento automático após o retorno da energia elétrica, quando tecnicamente aplicável ao modelo;
• Indicadores visuais por LED, display ou tecnologia equivalente para identificação das principais condições de funcionamento do equipamento;
• Alarmes sonoros para indicação de eventos relevantes, incluindo funcionamento por bateria, bateria baixa e/ou sobrecarga;
• Mínimo de 06 (seis) tomadas de saída, padrão brasileiro NBR 14136, destinadas à alimentação dos equipamentos protegidos;
• Cabo de alimentação com plugue compatível com o padrão brasileiro e dimensionado de acordo com a potência do equipamento;
• Proteção contra sobrecarga;
• Proteção contra curto-circuito;
• Proteção contra sobretensão e subtensão na rede elétrica;
• Proteção contra descarga excessiva e sobrecarga das baterias;
• Proteção contra surtos e distúrbios da rede elétrica, conforme características técnicas do equipamento;
• Sistema de estabilização interno ou regulação eletrônica de tensão compatível com a tecnologia empregada;
• Microprocessador ou sistema eletrônico de gerenciamento das funções do equipamen · 10 UNIDADER$ 1.814,50/un
SCANNER DE MESA
Especificação: Características técnicas mínimas:
• Tipo: scanner de mesa profissional para documentos, com alimentador automático de documentos – ADF;
• Sistema de alimentação automática com digitalização de documentos em lote;
• Digitalização duplex automática, permitindo a captura simultânea da frente e do verso do documento em uma única passagem;
• Digitalização em cores, escala de cinza e preto e branco;
• Velocidade mínima de digitalização de 45 páginas por minuto (ppm) em modo simplex;
• Velocidade compatível de, no mínimo, 90 imagens por minuto (ipm) em modo duplex, considerando frente e verso;
• Resolução óptica mínima de 600 × 600 dpi;
• Resolução de saída configurável por software;
• Alimentador automático de documentos – ADF com capacidade mínima de 50 folhas, considerando papel de gramatura padrão;
• Compatibilidade com documentos em formato A4, A5, A6, carta, ofício, cartões e documentos de diferentes tamanhos, observadas as especificações admitidas pelo fabricante;
• Capacidade de digitalização de documentos longos, conforme limites estabelecidos pelo fabricante;
• Suporte à digitalização de cartões rígidos, cartões de identificação ou documentos equivalentes, quando observadas as gramaturas e dimensões admitidas pelo equipamento;
• Detecção de alimentação múltipla de folhas por sensor ultrassônico ou tecnologia equivalente ou superior;
• Detecção automática do tamanho do documento ou recurso equivalente;
• Correção automática de inclinação (deskew) ou funcionalidade equivalente;
• Remoção automática de páginas em branco ou funcionalidade equivalente;
• Rotação automática de imagem ou recurso equivalente;
• Recorte automático da imagem de acordo com as dimensões do documento;
• Ajuste automático ou manual de brilho e contraste;
• Recursos para melhoria da legibilidade e qualidade das imagens digitalizadas;
• Possibilidade de digitalização para formatos usuais, incluindo, no mínimo, PDF, PDF pesquisável, JPEG/JPG e TIFF, diretamente ou por meio do software fornecido;
• Recurso de OCR · 7 UNIDADER$ 4.229,73/un
FOGÃO
Especificação: • Tipo: fogão de piso, de uso doméstico;
• Quantidade: 05 (cinco) queimadores/bocas;
• Funcionamento a gás liquefeito de petróleo – GLP;
• Possibilidade de conversão para gás natural (GN), quando disponibilizada pelo fabricante;
• Mesa de cocção confeccionada em aço inoxidável (inox) ou material de resistência, durabilidade e facilidade de higienização equivalente ou superior;
• Mesa com acabamento resistente ao calor, à corrosão e à utilização frequente;
• Mínimo de 05 (cinco) queimadores, distribuídos em diferentes níveis de potência, adequados ao preparo de alimentos em recipientes de diferentes dimensões;
• Pelo menos 01 (um) queimador de maior potência, tipo rápido, mega chama, tripla chama ou tecnologia de desempenho equivalente;
• Queimadores confeccionados em material resistente a altas temperaturas e adequado à utilização frequente;
• Acendimento automático dos queimadores da mesa;
• Acendimento automático do forno ou sistema de acionamento equivalente;
• Manípulos/botões individuais para controle das chamas;
• Manípulos resistentes ao calor e de fácil higienização;
• Grades/trempes individuais ou compartilhadas, confeccionadas em material resistente e com estabilidade adequada para os recipientes;
• Grades removíveis para facilitar a limpeza da mesa;
• Tampa de vidro temperado sobre a mesa ou solução construtiva equivalente, quando integrante da linha do fabricante;
• Estrutura externa confeccionada em material resistente, apropriada à utilização frequente e de fácil higienização;
• Pés resistentes e estáveis, proporcionando adequado nivelamento e sustentação do equipamento.
FORNO:
• Forno a gás integrado ao equipamento;
• Capacidade interna do forno: mínima de 90 litros;
• Revestimento interno de fácil limpeza, com acabamento esmaltado, limpa-fácil ou tecnologia equivalente ou superior;
• Porta do forno com visor em vidro, permitindo acompanhamento do preparo sem necessidade de abertura;
• Vidro da porta confeccionado em material resistente às temperaturas normais de funcionamento; · 2 UNIDADER$ 1.285,63/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.