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Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais…

MUNICIPIO DE CUBATAO · Cubatão/SP

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do programa de regularização fundiária no município de cubatão, na modalidade reurb-s, nas seguintes localidades: Projeto são josé - ilha caraguatá, vila esperança etapa 2, fase 1 (setores 11 e 12) e vila dos pescadores etapa 2, fase 1

Encerrada em 29/10/2026

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Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
29/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
47492806000108-1-000096/2026
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Itens do edital

Regularização fundiária / assentamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, NA MODALIDADE REURB-S, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PROJETO SÃO JOSÉ - ILHA CARAGUATÁ, VILA ESPERANÇA ETAPA 2, FASE 1 (SETORES 11 E 12) E VILA DOS PESCADORES ETAPA 2, FASE 1 · 1 UNIDADE

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.