Licitações › Votuporanga/SP › Municipio de Votuporanga › Aquisição de enfeites e adereços natalinos para…
Aquisição de enfeites e adereços natalinos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Votuporanga…
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SP
· Pregão - Eletrônico
Aquisição de enfeites e adereços natalinos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Votuporanga - SP
Recebendo propostas até 09/11 às 08:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 156.332,81
Propostas até
09/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado há 13 dias
Nº de controle PNCP
46599809000182-1-000381/2026
Prazos deste edital
faltam 2 dias úteis
- ter 03/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- seg 09/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- seg 09/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 1.563 (1%), garantia do contrato até R$ 7.817 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 15.633 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
Quer receber alertas como este, do seu ramo e na sua região, de graça?
Receber alertas como este
Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
23/10/2026, 16:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 335/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Arco luminoso bidimensional com formato de estrela de 5 pontas com 3 pontas aparentes. Medindo entre: mínimo: 5,55 m de altura x 6,85 m de largura / máximo: 5,65 m de altura x 6,95 m de largura. Abertura interna aproximada 3,20 metros. Medindo: 8,5 cm de diâmetro e potência no mínimo 6 W. Estrutura deverá ser produzida em tubo redondo de 3,00 polegadas x 2,00 mm de espessura e metalon 20,00 mm x 20,00 mm e 15,00 mm x 15,00 mm com parede de 1,20 mm espessura, barra chata 1/8 x 3/8 de polegada e barra chata 3/16 x 1/2 de polegada de aço carbono 1020, zincado, visando a proteção de corrosões e exposição às intempéries. Contorno com aproximadamente mangueira incandescente ou LED na cor branco morno, em PVC flexível extrusado, de 13,00 mm de diâmetro, com 36 LEDs ou microlâmpadas por metro. Preenchimento com 20 conjuntos com 100 LEDs, na cor branca morno, fio cristal (Transparente) com diâmetro mínimo de 1,80 mm. Aplicação de strobos xênon ou LED de no mínimo 6 w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo aproximadamente 8,5 cm de base de fixação, com isolamento extra com resina cristal líquida para maior resistência quando utilizado em áreas externas. Todas as emendas existentes nos cabos, fios ou condutores deverão receber proteção extra entre o condutor e a estrutura metálica, confeccionada com borracha isolante, devidamente dimensionada e aplicada, apresentando, tensão de isolamento mínima 10 kV, resistência ôhmica mínima: 5,5 GO (gigaohms) quando submetida a ensaio de isolamento sob tensão contínua de 1000 V. Tensão de 220 V. · 1 UNDR$ 37.304,08/un
Bola vazada 30 cm; blindado; bivolt; 100 lâmpadas cor a definir (11m de comprimento, sendo 10m de lâmpadas + 1m de cabo); com 80 led?s fixos e 20 estrobinhos; fio verde, com 3 fios de 2mm e lâmpadas de 5mm. Tomada macho e fêmea e retificador blindado as lâmpadas; 12w; IP 44. · 20 UNDR$ 252,60/un
Bola vazada 40 cm; blindado; bivolt, 100 lâmpadas cor a definir (11m de comprimento, sendo 10m de lâmpadas + 1m de cabo); com 80 led?s fixos e 20 estrobinhos; fio verde, com 3 fios de 2mm e lâmpadas de 5mm. Tomada macho e fêmea e retificador blindado as lâmpadas; 12w; IP 44. · 20 UNDR$ 188,17/un
Bola vazada 55 cm; blindado; 100 lâmpadas cor a definir (11m de comprimento, sendo 10m de lâmpadas + 1m de cabo); com 80 led?s fixos e 20 estrobinhos; fio verde, com 3 fios de 2mm e lâmpadas de 5mm. Tomada macho e fêmea e retificador blindado as lâmpadas; 12w; IP 44. · 20 UNDR$ 140,50/un
Carpete para forração, largura 2 metros e espessura 5 milímetros; cor a definir. · 45 MTR$ 33,67/un
Cascata luminosa com efeito de neve, branco quente: conjunto luminoso decorativo do tipo Snowfall, com efeito luminoso sequencial que simula a queda de neve, constituído por no mínimo 8 (oito) tubos luminosos, com aproximadamente 50 cm de comprimento cada, contendo LEDs distribuídos ao longo dos tubos, com luz na cor branco quente, tensão de alimentação 220 V, potência aproximada de 3 W, cabo de ligação com aproximadamente 50 cm, destinado à utilização em ambientes externos, com grau de proteção IP44, adequado para decoração natalina, eventos e instalações decorativas. Produto novo, com estrutura e componentes próprios para instalação e funcionamento em ambientes externos. · 40 UNDR$ 66,93/un
Conjunto decorativo de temática natalina, constituído por três figuras, representando José, Maria e o Menino Jesus, e três figuras, representando os Reis Magos Baltazar, Belchior e Gaspar. A estrutura deverá possuir as seguintes dimensões aproximadas: José: 1,85 m de altura x 0,90 m de largura x 1,00 m de profundidade; Maria: 1,40m de altura x 0,90m de largura x 0,90m de profundidade e Menino Jesus: 0,40m de altura x 0,65m de largura x 0,85m de profundidade. As peças deverão ser confeccionadas em fibra de vidro, com acabamento superficial liso e pintura em tinta poliéster, apresentando predominância das cores branca e dourada nas vestimentas dos personagens. O acabamento final deverá receber verniz automotivo PU fosco, garantindo maior resistência, durabilidade e excelente acabamento estético. Os Reis Magos deverão possuir as seguintes dimensões aproximadas: Rei Baltazar: 1,80m de altura x 0,70m de largura x 0,80m de profundidade; Rei Belchior: 1,80m de altura x 1,00m de largura x 0,80m de profundidade e Rei Gaspar: 1,55m de altura x 0,80m de largura x 0,80 m de profundidade. As peças deverão ser confeccionadas em fibra de vidro, com acabamento superficial liso e pintura em tinta poliéster, apresentando predominância da cor branca, com detalhes na cor dourada. O acabamento final deverá receber verniz automotivo PU fosco, garantindo maior resistência, durabilidade e excelente acabamento estético. · 1 KITR$ 60.867,26/un
Festão aramado (placa), na cor verde, medindo aproximadamente 2,7m x 25cm, com 240 galhos. · 60 UNDR$ 134,49/un
Festão Oblongo central; tamanho aproximado: 2m x 35cm; com no mínimo 240 galhos; verde opaco; para decoração natalina; caixa com 2 unidades; 1ª linha · 10 CXR$ 71,68/un
Figura luminosa de Rena sentada, medindo aproximadamente entre mínimo: 1,25 m de altura x 1,05 m de largura e entre máximo: 1,45 m de altura x 1,25 m de largura. Produzida em estrutura metálica de barra chata, 0.1/2? polegada x 3/16?e metalon 20mm x 20mm parede de 1,2mm de aço carbono 1020, zincado, visando a proteção de corrosões e exposição às intempéries, contorno da figura com mangueira luminosa, em PVC flexível, extrusado transparente, de 13,00mm de diâmetro, 02 fios, com 36 lâmpadas incandescentes por metro na tensão de 220 v, potência de 16 W por metro e com corte a cada 1 metro. Preenchimento em 1 conjunto com 100 LEDs, na cor branco frio, fio branco, medindo 8,00 m de comprimento, fio elétrico 2 x 0,14mm², consumo médio. Todas as emendas existentes nos cabos, fios ou condutores deverão receber proteção extra entre o condutor e a estrutura metálica, confeccionada com borracha isolante, devidamente dimensionada e aplicada, apresentando, tensão de isolamento mínima 10 kV, resistência ôhmica mínima: 5,5 GO (gigaohms) quando submetida a ensaio de isolamento sob tensão contínua de 1000 V. Tensão de 220 V. · 2 UNDR$ 2.444,73/un
Grama sintética artificial 12mm com proteção UV e Anti-Fungo, com base em látex impermeável, com garantia de 2 anos. · 50 M2R$ 39,66/un
Mangueira luminosa de LED; bivolt; com 36 lâmpadas de 13mm, cor a definir; 36 lâmpadas por metro, com visualização 360º, cobertura em PVC com filtro UV, 13mm de diâmetro, com possibilidade de corte a cada 2 metros. · 110 MTR$ 8,37/un
os 12 primeiros de 24 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE VOTUPORANGA está com 8 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 4.414.044,06.
- REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de suplemento/complemento alimentar para utilização…R$ 19.152,00 · encerra 06/11
- REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bolsas de colostomia, ileostomia, urostomia e…R$ 1.970.342,70 · encerra 10/11
- REGISTRO DE PREÇOS para contratação de Clínica Veterinária ou Hospital Veterinário para…R$ 222.864,00 · encerra 11/11
- Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos para…R$ 14.030,51 · encerra 12/11
- REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais hospitalares e laboratoriais (3) para…R$ 610.576,73 · encerra 12/11
Ver mais 12 licitações abertas em Votuporanga →
Quer disputar essa? Não perca a próxima.
Receba por e-mail toda licitação de seu ramo assim que abrir. Grátis pra começar.
Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.