CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO…

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

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Itens do edital

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE AGUDOS está com 5 licitações com proposta aberta agora. Somam R$ 3.952.120,42.

• Chamamento Público de prestadores de serviços (pessoa jurídica) para prestação…R$ 4.500,00 · encerra 10/11
• Aquisição de materiais pedagógicos, materiais de consumo, mobiliários, equipamentos e…R$ 216.057,02 · encerra 12/11
• OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios…R$ 411.622,84 · encerra 17/11
• Contratação de prodissionais nas funçoes de borravheiros,lavador de…R$ 1.656.006,56 · encerra 24/11
• Contratação de profissionais nas funções de borracheiro, lavador de veículos e/ou…R$ 1.663.934,00 · encerra 24/11

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.