Aquisição de Equipamento e Material Permanente, a serem adquiridos no exercício de 2026, destinados a Unidade Básica…
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA - SP · Turiúba/SP
· Pregão - Eletrônico
Aquisição de Equipamento e Material Permanente, a serem adquiridos no exercício de 2026, destinados a Unidade Básica de Saúde do Município de Turiúba/SP.
hojeÚltimo dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
qua 11/11Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
qua 11/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
Orçamento sigiloso: o órgão não mostra quanto pretende pagar; o seu preço sai do seu custo, e proposta acima do valor guardado é desclassificada (Lei 14.133, arts. 24 e 59).
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Amalgamador Odontológico. Descrição: Aparelho misturador de cápsulas de amálgama prédosificadas e ionômeros de vidro com painel digital. Sistema universal permitindo todos os modelos de cápsulas. Painel digital de fácil comando com tampa protetora transparente para melhor visualização. Proporciona mistura homogênea e de estrutura adequada graças ao movimento em forma elíptica da garra batedora, alcançando a frequência de 4.600 oscilações por minuto. De operação segura, possui dispositivo de segurança que interrompe o funcionamento do aparelho quando a tampa é erguida. Design moderno, baixo nível de ruído e base metálica redutora de vibração do motor. Apresenta ajuste de memória do tempo a ser selecionado para cada mistura. Fácil limpeza e desinfecção. Caracteristicas: Sistema universal que permite todos os tipos de cápsulas. Painel digital de fácil comando. Design moderno. Produz baixo nível de ruído. Ajuste de memória do tempo a ser selecionado para cada mistura. Fácil limpeza e desinfecção. Garantia: 12 meses. Informações técnicas: Voltagem: Bivolt (110V / 220V). Tampa protetora transparente. Temporizador eletrônico digital entre 0 e 99 segundos. Atinge 4.200 rpm a 5000 (+/-10%). Potência do motor: 50 e 60hz. Nível de ruído: Menos de 65db (A). Peso: 2,975 kg. Dimensões (C x A x L): 260 x 140 x 230 mm. · 1 UND
Aparelho de Corrente Interferencial. Descrição: É um equipamento de eletroterapia amplamente utilizado para fins de analgesia (alívio e dor) e estimulação neuromuscular. um equipamento de correntes interferênciais possui dois canais de saída. O canal 1 é fixo em 4.000 Hz e o canal 2 é variável de 4.001 Hz a 4.100 Hz, ou seja, está frequência do canal 2 é escolhida pelo operador dentro desta faixa de 4.001 Hz a 4.100 Hz. Forma do pulso - Senoidal bifásico simétrico. Duração (largura - T) de um único Pulso da corrente a 50% da amplitude máxima para a frequência de portadora de 2.000 Hertz-500 useg. Duração (largura - T) de um único Pulso da corrente a 50% da amplitude máxima para a frequência de portadora de 4.000 Hertz-250 useg. Duração (largura - T) de um único Pulso da corrente a 50% da amplitude máxima para a frequência de portadora de 8.000 Hertz-125 useg. Faixa de Frequência de Tratamento (AMF): variável de 1 a 100Hz (steps de 1 Hz). Faixa da Frequência de Varredura- Sweep (DAMF): variável de 1 a 100Hz (steps de1 Hz). Para o modo de interferência Bipolar (modo de estimulação). ON Time: de 1 a 60 segundos. OFF Time: de 1 a 60 segundos. RISE (tempo de Subida do Trem de Pulso): de 1 a 9 segundos. DECAY (tempo de Descida do Trem de Pulso): de 1 a 9 segundos. · 1 UND
Ar condicionado. Descrição: Voltagem da unidade externa: 220V. Capacidade de 12.000 BTU e tecnologia inverter que reduzem o consumo energético com classificação A pelo INMETRO. Conectividade Wi-Fi integrada que permite o ajuste remoto da temperatura através de dispositivos móveis. Utiliza gás refrigerante R-32 que aumenta a eficiência térmica e reduz o impacto ambiental na refrigeração. Função desumidificação com capacidade de remoção de 2,8 l/h para controle da umidade em ambientes fechados. Serpentina e aletas construídas em cobre com proteção azul para elevar a resistência contra corrosão externa. Vazão de ar de 600 m³/h com três velocidades ajustáveis para circulação. · 1 UND
Armário. Descrição: Material de confecção: Aço; Profundidade: 40 cm; Altura: 1.98 cm; Largura: 1.2 cm; Quantidade de prateleiras: 4; 2 portas. Com fechadura. · 2 UND
Balança Antropométrica Adulto. Descrição: Equipamento de uso clínico ou institucional destinado à medição do peso corporal de indivíduos adultos, podendo estar associada à mensuração da altura por meio de um estadiômetro integrado. Este equipamento é indicado para a avaliação antropométrica, no acompanhamento do estado nutricional e no apoio ao diagnóstico e monitoramento de condições de saúde. - MODO DE OPERAÇÃO/CAPACIDADE: Opção 1: DIGITAL/ ATÉ 200KG. - RÉGUA ANTROPOMÉTRICA: Opção 1: ATÉ 2 METROS. · 1 UND
Balancim Proprioceptivo. Descrição: Equipamento utilizado para exercícios de equilíbrio, propriocepção e fortalecimento muscular. Características: Estrutura: em aço carbono com pintura antiferrugem. Base: Piso revestido com material antiderrapante. Fixação: Suspenso por correntes zincadas que garantem o movimento de balanço suave e controlado. Capacidade: Suporta em média de 135 kg a 200 kg. Dimensões externas: Comprimento: 70 cm; Largura: 40 cm; Altura: 55 cm. Base interna (plataforma móvel): Comprimento: 40 cm; Largura: 20 cm. · 1 UND
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Quer disputar essa? Não perca a próxima.
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