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Registro de preços para aquisição e instalação eventual e futura de parques infantis (playgrounds) e piso emborrachado…

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SP · Pregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição e instalação eventual e futura de parques infantis (playgrounds) e piso emborrachado, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes do termo de referência.

Recebendo propostas até 06/11 às 08:50

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.

Valor estimado
R$ 380.195,96
Propostas até
06/11/2026 às 08:50 (horário de Brasília)
faltam 2 dias
publicado há 14 dias
Nº de controle PNCP
45190824000100-1-000232/2026

Prazos deste edital

faltam 2 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. sex 30/10Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. sex 06/11Enviar a proposta até 08:50 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. sex 06/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
  • Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 3.802 (1%), garantia do contrato até R$ 19.010 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 38.020 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
22/10/2026, 08:00
Registro de preços
Sim**

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 1504/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Parque infantil com estrutura principal em colunas quadradas em Madeira ECOLOGICA WPC 100%, medindo no minimo 120 x 120 mm, composta de madeira proveniente de reaproveitamento e/ou de reflorestamento, plastico reciclado e aditivos dando maior rigidez e durabilidade. Ferragens galvanizadas e pintura eletrostatica a po, itens abaixo com medidas aproximadas podendo variar em 5% para mais ou para menos: 02 - TORRESCOMPLATAFORMA medindo aproximadamente 1,07 x 1,07m instalado a aproximadamente 1,20m de altura do solo (piso fabricado com assoalho em madeira plastica e estrutura em aco galvanizado, contendo cobertura em plastico rotomoldado em formato de pirâmide quadrada medindo aproximadamente 1,35 x 0,80m de altura; 01 - Passarela reta, com estrutura inferior em aco carbono e assoalho em madeira plastica, medindo aproximadamente 1,95 m de comprimento com fechamento lateral em plastico rotomoldado. 01 - Balanco com 2 assentos kids em plastico rotomoldado. Estrutura de aco tubular 2â?x2,00 mm. Utiliza eixo macico, buchas em nylon, correntes galvanizadas, pintura a po eletrostatica poliester, solda mig; 01 - Subida de discos fabricada em tubo aco carbono redondo de 1.1/2â?x2mm e discos coloridos e plastico rotomoldado; 01 - Escorregador reto em plastico rotomoldado, secao de deslizamento com aproximadamente 3,00 x 0,52m de largura com portal de seguranca em plastico rotomoldado; 01 - Jogo da Velha com estrutura e cilindros em plastico rotomoldado colorido, com as letras â??xâ? e â??Oâ?; 01 - Fechamento em plastico rotomoldado com parede dupla, medindo aproximadamente 0,75 x 0,83m; 01 - Teia de cordas com estrutura em plastico rotomoldado parede dupla, cordas de nylon e juncao das cordas em plastico injetado, sem nos 01 - Toboga com 02 curvas de 90º em plastico rotomoldado, fixado a torre com painel de plastico rotomoldado com paredeParque infantil com estrutura principal em colunas quadradas em Madeira ECOLOGICA WPC 100%, medindo no minimo 120 x 120 mm, composta de madeira proveniente de reaproveitamento e/ou de r · 3 UNIDADER$ 43.265,67/un
01 TORRE COM PLATAFORMA medindo aproximadamente 1,07 x 1,07m instalado a aproximadamente 1,20m de altura do solo (piso), fabricado com assoalho em madeira plastica e estrutura em aco galvanizado, contendo cobertura em plastico rotomoldado em formato de pirâmide quadrada medindo aproximadamente 1,35 x 0,80m de altura; 01 Teia de cordas com estrutura em aco carbono de 1.1/2â?x2,00mm, cordas de nylon e juncao das cordas em plastico injetado; 01 Escada em plastico rotomoldado, contendo 5 degraus, contendo corrimao de seguranca em tubo de aco carbono redondo de 1â?x1,50mm, ¾â?x1,50mm; 01 Toboga com 02 curvas de 90º em plastico rotomoldado, fixado a torre com painel de plastico rotomoldado com parede dupla e ao piso com secao de saida em plastico rotomoldado; 01 Balanco com 2 assentos baby em plastico rotomoldado. Estrutura de aco tubular 2â?x2,00 mm. Utiliza eixo macico, buchas em nylon, correntes galvanizadas, pintura a po eletrostatica poliester, solda mig; 01 Fechamento em plastico rotomoldado com parede dupla, medindo aproximadamente 0,75 x 0,83m.01 TORRE COM PLATAFORMA medindo aproximadamente 1,07 x 1,07m instalado a aproximadamente 1,20m de altura do solo (piso), fabricado com assoalho em madeira plastica e estrutura em aco galvanizado, contendo cobertura em plastico rotomoldado em formato de pirâmide quadrada medindo aproximadamente 1,35 x 0,80m de altura; 01 Teia de cordas com estrutura em aco carbono de 1.1/2â?x2,00mm, cordas de nylon e juncao das cordas em plastico injetado; 01 Escada em plastico rotomoldado, contendo 5 degraus, contendo corrimao de seguranca em tubo de aco carbono redondo de 1â?x1,50mm, ¾â?x1,50mm; 01 Toboga com 02 curvas de 90º em plastico rotomoldado, fixado a torre com painel de plastico rotomoldado com parede dupla e ao piso com secao de saida em plastico rotomoldado; 01 Balanco com 2 assentos baby em plastico rotomoldado. Estrutura de aco tubular 2â?x2,00 mm. Utiliza eixo macico, buchas em nylon, correntes galvanizadas, pintura a po eletrostatica poliester, solda mig; 01 · 3 UNIDADER$ 23.150,01/un
BALANCO ACESSIVEL COM CADEIRA PARA ACOMPANHANTE: Fabricado com tubos de aco carbono de no minimo 2" ½ x 2 mm; 1" ½ x 2 mm; 1" ¼ x 2 mm; 1" x 1,5 mm; Tubo de aco carbono schedule 80 (60,3 x 5,54 mm) e schedule 40 (42,1 x 3,38 mm); chapas de aco carbono de no minimo 6,35 mm; 3,18 mm; Tubo quadrado de no minimo 50 x 50 x 2 mm; assento fabricado em plastico rotomoldado; assoalhos em chapa de aluminio de no minimo 2,2mm. Utiliza eixos macicos, com rolamentos duplos, pintura a po eletrostatica poliester. Instalacao em areas fechadas ou ao ar livre, resistente as acoes climaticas. Fixacao do aparelho em piso natural ou concreto atraves de chumbador parabolt. Capacidade simultânea de 1 usuario cadeirante e 1 acompanhante.BALANCO ACESSIVEL COM CADEIRA PARA ACOMPANHANTE: Fabricado com tubos de aco carbono de no minimo 2" ½ x 2 mm; 1" ½ x 2 mm; 1" ¼ x 2 mm; 1" x 1,5 mm; Tubo de aco carbono schedule 80 (60,3 x 5,54 mm) e schedule 40 (42,1 x 3,38 mm); chapas de aco carbono de no minimo 6,35 mm; 3,18 mm; Tubo quadrado de no minimo 50 x 50 x 2 mm; assento fabricado em plastico rotomoldado; assoalhos em chapa de aluminio de no minimo 2,2mm. Utiliza eixos macicos, com rolamentos duplos, pintura a po eletrostatica poliester. Instalacao em areas fechadas ou ao ar livre, resistente as acoes climaticas. Fixacao do aparelho em piso natural ou concreto atraves de chumbador parabolt. Capacidade simultânea de 1 usuario cadeirante e 1 acompanhante. · 5 UNIDADER$ 16.868,00/un
CARROSSEL ACESSIVEL 2 CADEIRANTES + 2 ACOMPANHANTES: Fabricado com tubos de aco carbono de no minimo 5" x 2 mm; 1" ½ x 2 mm; 1" ¼ x 2 mm; 1" x 1,5 mm; Tubo de aco carbono schedule 40 (88,9 x 5,49 mm); chapas de acocarbono de no minimo 6,35 mm; 3,18 mm; Tubo retangular de no minimo 30 x 50 x 2mm; assentos fabricados em plastico rotomoldado; cobertura em formato redondo fabricado em plastico rotomoldado, assoalhos em chapa de aluminio de no minimo 2,2mm. Utiliza eixos macicos, com rolamentos conicos duplos, roldanas em nylon, pintura a po eletrostatica poliester. Instalacao em areas fechadas ou ao ar livre, resistente as acoes climaticas. Fixacao do aparelho ao solo atraves de chumbador parabolt. Capacidade simultânea de 2 usuarios cadeirantes e 2 acompanhantes. Altura: 2800 mm; Diâmetro: 2250 mm; Peso: 223 kg.CARROSSEL ACESSIVEL 2 CADEIRANTES + 2 ACOMPANHANTES: Fabricado com tubos de aco carbono de no minimo 5" x 2 mm; 1" ½ x 2 mm; 1" ¼ x 2 mm; 1" x 1,5 mm; Tubo de aco carbono schedule 40 (88,9 x 5,49 mm); chapas de acocarbono de no minimo 6,35 mm; 3,18 mm; Tubo retangular de no minimo 30 x 50 x 2mm; assentos fabricados em plastico rotomoldado; cobertura em formato redondo fabricado em plastico rotomoldado, assoalhos em chapa de aluminio de no minimo 2,2mm. Utiliza eixos macicos, com rolamentos conicos duplos, roldanas em nylon, pintura a po eletrostatica poliester. Instalacao em areas fechadas ou ao ar livre, resistente as acoes climaticas. Fixacao do aparelho ao solo atraves de chumbador parabolt. Capacidade simultânea de 2 usuarios cadeirantes e 2 acompanhantes. Altura: 2800 mm; Diâmetro: 2250 mm; Peso: 223 kg. · 5 UNIDADER$ 17.369,62/un
PISO EMBORRACHADO para play groud, com Placa de 1x1m, com bordas chanfradas; Espessura: 15mm; Peso Aprox.: ate 14kg/placa; HIC (m²) segundo a norma En1177: 0,90m; Acabamento: Pigmento e chanfros de 50cm; Cores: Preto, Terracota, Vermelho, Azul e Mostarda (Total de 65 m2)PISO EMBORRACHADO para play groud, com Placa de 1x1m, com bordas chanfradas; Espessura: 15mm; Peso Aprox.: ate 14kg/placa; HIC (m²) segundo a norma En1177: 0,90m; Acabamento: Pigmento e chanfros de 50cm; Cores: Preto, Terracota, Vermelho, Azul e Mostarda (Total de 65 m2) · 65 METRO QUADRADOR$ 150,17/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE JAMBEIRO está com 7 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 5.717.092,01.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.