Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desmontagem de Torre de Comunicações Autoportante…
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desmontagem de Torre de Comunicações Autoportante de 32 metros de altura.
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAPrazos deste edital
- seg 09/11Abre o envio de propostas.
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- qui 12/11Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
Como participar
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 057.00530256/2026-11
Informação complementar do órgão: Devido a damos motivados por ventos fortes e mau tempo, comprometendo a sua estrutura, tornando-se arriscado mantê-la instalada, devido ao perigo eminente de queda, sendo altamente salobre e necessário promover a desmontagem completa devido ao eminente risco de queda. Encontra-se instalada no pátio da Base Operacional de Policiamento Rodoviário de José Bonifácio/SP, SP-425 - Rodovia Assis Chateaubriand, Km 260+500 metros.
Pré-requisitos para disputar
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM está com 25 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 38.630.260,14.
- A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais elétricos…R$ 1.250,00 · encerra 09/11
- Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de…R$ 60.000,00 · encerra 09/11
- Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Engenharia de Proteção…R$ 21.738,19 · encerra 09/11
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e componentes dos uniformes…R$ 19.257.843,50 · encerra 09/11
- Materiais diversos para manutenção predialR$ 3.568,39 · encerra 10/11
Ver mais 35 licitações abertas em Araçatuba →
Receba por e-mail toda licitação de seu ramo assim que abrir. Grátis pra começar.
Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.