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Aquisição de instrumentos musical para atender as necessidades da banda musical caetano guedes, junto a secretaria…

Fortim · Fortim/CE · Pregão - Eletrônico

Aquisição de instrumentos musical para atender as necessidades da banda musical caetano guedes, junto a secretaria municipal de turismo e cultura do municipio de fortim - ceará, com recursos oriundos de transferência de fundo a fundo, programa de fortalecimento do sistema estadual da cultura.

Recebendo propostas até 03/12 às 08:00

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br, do Portal de Compras Públicas, do Licitar Digital, do Pregão Banrisul, do Compras RS (CELIC), do SIADES (ES), do Compras MT (SEPLAG), do Compras RJ (SIGA) e do e-Município. Outros portais em breve.

Valor estimado
R$ 90.379,20
Propostas até
03/12/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 11 dias
publicado há 3 dias
Nº de controle PNCP
35050756000120-1-000124/2026

Prazos deste edital

  1. sex 27/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. qui 03/12Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. qui 03/12Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 904 (1%), garantia do contrato até R$ 4.519 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 9.038 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
19/11/2026, 12:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 1011.01/2026-SETUC

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CLARINETE, TIPO CL 04N OU QUALIDADE SUPERIOR, EM SI BEMOL (BB), CORPO CONFECCIONADO EM MATERIAL SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA OU EQUIVALENTE, COM ACABAMENTO DE ALTA DURABILIDADE, SISTEMA DE CHAVES EM METAL NIQUELADO OU EQUIVALENTE, MECANISMO DE CHAVES COM REGULAGEM E ACIONAMENTO PRECISO, MOLAS METÁLICAS, SAPATILHAS ADEQUADAS PARA VEDAÇÃO DOS ORIFÍCIOS, APOIO PARA POLEGAR E ANÉIS DE JUNÇÃO. DEVE POSSUIR BOQUILHA COMPATÍVEL, ABRAÇADEIRA E TAMPA DE PROTEÇÃO. INSTRUMENTO ADEQUADO PARA USO MUSICAL E EDUCACIONAL. · 5 UnidadeR$ 2.079,33/un
SAXOFONE ALTO, TIPO SA 501 OU QUALIDADE SUPERIOR, EM MI BEMOL (EB), CONFECCIONADO EM LIGA METÁLICA DE COBRE E ZINCO (LATÃO) OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM ACABAMENTO LAQUEADO OU NIQUELADO DE ALTA DURABILIDADE. SISTEMA DE CHAVES E HASTES EM METAL, COM MECANISMO DE ACIONAMENTO PRECISO, SAPATILHAS PARA ADEQUADA VEDAÇÃO E MOLAS METÁLICAS. DEVE POSSUIR APOIO PARA POLEGAR, CHAVE DE OITAVA E RECURSOS DE REGULAGEM E AFINAÇÃO. ACOMPANHA BOQUILHA COMPATÍVEL, ABRAÇADEIRA E TAMPA DE PROTEÇÃO. · 3 UnidadeR$ 7.685,61/un
SAXOFONE TENOR, TIPO ST 503 OU QUALIDADE SUPERIOR, EM SI BEMOL (BB), CONFECCIONADO EM LIGA METÁLICA DE COBRE E ZINCO (LATÃO) OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM ACABAMENTO LAQUEADO OU NIQUELADO DE ALTA DURABILIDADE. POSSUIR TRÊS PISTÕES DE ACIONAMENTO VERTICAL, COM GUIAS E MOLAS, GATILHOS OU ANÉIS PARA AJUSTE DA AFINAÇÃO, BOMBAS DE AFINAÇÃO PRINCIPAL E AUXILIARES, CHAVE(S) DE ÁGUA PARA DRENAGEM DE CONDENSAÇÃO E APOIO PARA OS DEDOS. CAMPANA E TUDEL CONFECCIONADOS EM METAL, PROPORCIONANDO ADEQUADA PROJEÇÃO E AFINAÇÃO SONORA. ACOMPANHA BOCAL COMPATÍVEL E ESTOJO OU EMBALAGEM APROPRIADA PARA TRANSPORTE. · 3 UnidadeR$ 9.049,87/un
TROMBONE DE VARA, TIPO TV 600 OU SUPERIOR, EM SI BEMOL (BB), CONFECCIONADO EM LIGA METÁLICA DE COBRE E ZINCO (LATÃO) OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM ACABAMENTO LAQUEADO OU NIQUELADO DE ALTA DURABILIDADE. POSSUIR SISTEMA DE VARA MÓVEL COM ACIONAMENTO MANUAL, PROPORCIONANDO MOVIMENTO SUAVE E PRECISO, CAMPANA METÁLICA, TUBO INTERNO E EXTERNO DA VARA CONFECCIONADOS EM MATERIAL ADEQUADO À UTILIZAÇÃO MUSICAL, CHAVE DE ÁGUA PARA DRENAGEM DE CONDENSAÇÃO E RECURSO PARA AJUSTE DA AFINAÇÃO. ACOMPANHA BOCAL COMPATÍVEL E ESTOJO OU EMBALAGEM APROPRIADA PARA TRANSPORTE. · 4 UnidadeR$ 3.236,10/un
TROMPETE, TIPO TR 504 OU QUALIDADE SUPERIOR, CONFECCIONADO EM LIGA METÁLICA DE COBRE E ZINCO (LATÃO) OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM ACABAMENTO LAQUEADO OU NIQUELADO DE ALTA DURABILIDADE. POSSUIR TRÊS PISTÕES DE ACIONAMENTO VERTICAL, COM GUIAS E MOLAS, GATILHOS OU ANÉIS PARA AJUSTE DA AFINAÇÃO, BOMBAS DE AFINAÇÃO PRINCIPAL E AUXILIARES, CHAVE(S) DE ÁGUA PARA DRENAGEM DE CONDENSAÇÃO E APOIO PARA OS DEDOS. CAMPANA E TUDEL CONFECCIONADOS EM METAL, PROPORCIONANDO ADEQUADA PROJEÇÃO E AFINAÇÃO SONORA. ACOMPANHA BOCAL COMPATÍVEL E ESTOJO OU EMBALAGEM APROPRIADA PARA TRANSPORTE. · 4 UnidadeR$ 3.500,37/un
VIOLÃO TAKAMINE GD12CE NS TP-4T G SERIES FOLK ELETROACÚSTICO NATURAL SATIN FOSCO 6 CORDAS AÇO. FORMATO DO CORPO: FOLK COM CUTAWAY; 6 CORDAS; TAMPO: SPRUCE LAMINADO; LATERAIS: SAPELE LAMINADO; FUNDO: SAPELE LAMINADO; CAVALETE: LAUREL; ACABAMENTO: FOSCO; ORIENTAÇÃO: DESTRO; BRAÇO: MAHOGANY; ESCALA: LAUREL COMPRIMENTO DA ESCALA: 64,2 CM / 25,5" NÚMERO DE TRASTES: 20 MARCAÇÕES: DOTS; NUT: 42,8 MM; TENSOR: BILATERAL; CAPTAÇÃO: PIEZO; PRÉ-AMPLIFICADOR: TP-4T; EQUALIZAÇÃO: GRAVE, MÉDIO E AGUDO; AFINADOR INTEGRADO; CHECK DE BATERIA; ALIMENTAÇÃO: BATERIA 9V; SAÍDA: P10; TARRAXAS: BLINDADAS CROMADAS · 1 UnidadeR$ 2.830,23/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.