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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação de desempenho e calibração de autoclave…

ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação de desempenho e calibração de autoclave, incluindo avaliação de conformidade dos manômetros digitais/analógicos e do vacuômetro digital/analógico, com emissão dos respectivos certificados de calibração e relatórios técnicos, visando atender às necessidades do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Recebendo propostas até 10/11 às 08:00

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.

Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IA
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
10/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado há 3 dias
Nº de controle PNCP
33781055000135-1-001883/2026

Prazos deste edital

faltam 2 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
  2. ter 10/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

  • Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
04/11/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 25388.001147/2026-98

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Manutenção de Autoclaves SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE EM AUTOCLAVE / QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, EM 1 CICLO SEM CARGA E 3 CICLOS COM UM TIPO DE CARGA, EM 1 PONTO À DEFINIR, DENTRO DA FAIXA DE ACREDITAÇÃO. (FAIXA DE CALIBRAÇÃO 50 °C À 150 °C DEPENDENDO DA LIMITAÇÃO DO EQUIPAMENTO) CONFORME PROCEDIMENTO ILV-200. AUTOCLAVE - TAG: AUT130 - SERCON - MOD. HAE 20 - NS: 96061, 1,00 3.684,00 3.684,00 PAT.3002- 00642 / CALIBRAÇÃO = MALHA DE CONTROLE DE TEMPERATURA E PRESSÃO; -QD/QT, QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO /QUALIFICAÇÃO TÉRMICA Tag: AUT130 Pontos: OS ESTUDOS SERÃO REALIZADOS CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: TESTE COM 1 CICLO COM A CÂMARA VAZIA EM 134º, 3,5 MIN /4MIN – CICLO BOWIE DICK TESTE COM 5 CICLOS COM A CÂMARA COM CARGA EM 121ºC – 128ºC – 10 MIN. TESTE COM 1 CICLO COM A CÂMARA COM CARGA EM 134ºC – 10 MIN · 1 UNIDADE
Manutenção de Autoclaves SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE EM MANÔMETRO DIGITAL/ ANALÓGICO EM ATÉ 6 PONTOS, COM A CMC MAIOR QUE 0.1 (FAIXA DE CALIBRAÇÃO 0.0001 MPa À 100 MPa DEPENDENDO DA LIMITAÇÃO DO EQUIPAMENTO) CONFORME PROCEDIMENTO ILV-703. MANÔMETRO · 2 UNIDADE
Manutenção de Autoclaves SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE EM VACUÔMETRO DIGITAL/ ANALÓGICO EM ATÉ 6 PONTOS. (FAIXA DE CALIBRAÇÃO -0.090 MPa À 0 MPa DEPENDENDO DA LIMITAÇÃO DO EQUIPAMENTO) CONFORME PROCEDIMENTO ILV703. VACUÔMETRO · 1 UNIDADE

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.