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[Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI · São João de Meriti/RJ

[Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, para composição do Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT de São João de Meriti. Os profissionais credenciados poderão ser convocados para a prestação de serviços de análise técnica das propostas culturais e, quando previsto na convocação, da documentação de habilitação dos proponentes dos editais da PNAB, conforme demanda da Administração e observados os critérios objetivos de distribuição estabelecidos neste edital. O presente edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e permanecerá aberto à inscrição de novos interessados durante todo esse período com data de corte de acordo com o Anexo 1 – Cronograma do Edital e conforme as necessidades do Órgão.

Encerrada em 21/09/2026

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Valor estimado
R$ 40.000,00
Propostas até
21/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
29138336000105-1-000044/2026
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Itens do edital

O credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais, para composição do Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT de São João de Meriti. Os profissionais credenciados poderão ser convocados para a prestação de serviços de análise técnica das propostas culturais e, quando previsto na convocação, da documentação de habilitação dos proponentes dos editais da PNAB conforme demanda da Administração e observados os critérios objetivos de distribuição estabelecidos neste edital. · 400 Unidade de Serviço TécnicoR$ 100,00/un

Documentos do edital

TR_Edital_de_Pareceristas_PNAB_2_compressed.pdfEdital17/09/2026ETP_Edital_de_Pareceristas_PNAB_2_compressed.pdfEdital17/09/2026EDITAL_002_-_2026_-_SMCT_Credenciamento_de_Pareceristas_-_PNAB_2.pdfEdital17/09/2026DFD_Edital_de_Pareceristas_PNAB_2_compressed.pdfEdital17/09/2026Matriz_de_Risco_compressed.pdfEdital17/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI está com 2 licitações com proposta aberta agora. Somam R$ 1.760.724,87.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.