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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de ornamentação natalina destinados à decoração…
PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJ
· Dispensa
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de ornamentação natalina destinados à decoração dos espaços públicos, praças, prédios e logradouros municipais utilizados nas festividades de natal promovidas pela secretaria municipal de cultura e turismo do município de bom jesus do itabapoana/rj.
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 13.473,70
Propostas até
12/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 5 dias
publicado ontem · propostas abrem em 2 dias
Nº de controle PNCP
29112760000172-1-000296/2026
Prazos deste edital
faltam 4 dias úteis
- seg 09/11Abre o envio de propostas.
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- qui 12/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Propostas a partir de
09/11/2026, 08:00
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Enfeite tipo: pisca pisca natalino modelo cascata de rede, tamanho: 3,70, aplicação: decorativo, cor: variada, características adicionais: rede com 120 lampadas (leds) sequenciais · 120 UnidadeR$ 25,90/un
Enfeite tipo: pisca pisca natalino modelo cascata de rede, tamanho: 3,70, aplicação: decorativo, cor: variada, características adicionais: rede com 120 lampadas (leds) sequenciais · 25 UnidadeR$ 75,00/un
Enfeite tipo: pisca pisca natalino modelo cascata de rede, tamanho: 3,70, aplicação: decorativo, cor: variada, características adicionais: rede com 120 lampadas (leds) sequenciais · 20 UnidadeR$ 46,20/un
Refletor material corpo: alumínio injetado, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 50, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip65 (tabela ingress protection), características adicionais: haste direcionável, fluxo luminoso: 3.800, temperatura de cor: 6.500 · 50 UnidadeR$ 25,93/un
Confecção Estruturas Metálicas Confecção Estruturas Metálicas · 6 UNIDADER$ 81,90/un
Enfeite tipo: pisca pisca natalino modelo cascata de rede, tamanho: 3,70, aplicação: decorativo, cor: variada, características adicionais: rede com 120 lampadas (leds) sequenciais · 6 UnidadeR$ 540,00/un
Cabo Elétrico Flexível tipo: paralelo, cor da cobertura: branca, formação do cabo: 2 x 4, material do condutor: cobre · 5 Rolo MR$ 145,00/un
Fita Isolante Elétrica material básico: filme de pvc antichama, cor: preta, comprimento: 20, largura: 19, aplicação: instalações elétricas · 10 Rolo MR$ 7,90/un
Tomada aplicação: equipamento industrial, características adicionais: com tampa, corrente nominal: 125, formato contato: 3p + t, tensão nominal: 200/250, tipo: fêmea, tipo fixação: sobrepor · 230 UnidadeR$ 3,90/un
Tomada aplicação: equipamento industrial, características adicionais: com tampa, corrente nominal: 125, formato contato: 3p + t, tensão nominal: 200/250, tipo: fêmea, tipo fixação: sobrepor · 6 UnidadeR$ 8,90/un
Fonte Alimentação potência: 1.600, referência fabricante: pws-1k66p-1r, tipo: redundante · 6 UnidadeR$ 9,90/un
Conector material: polietileno, tipo: sindal, características adicionais: barra sindal p/fio de 10 mm, bitola fio: 10, número conectores: 12 · 50 UnidadeR$ 14,50/un
Documentos do edital
SEI_00346539_Edital.pdfAto que autoriza a Contratação Direta06/11/2026Licitacao_ DISPENSA DE LICITACAO ELETRONICA - 016_2026.pdfAviso de Contratação Direta06/11/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA está com 8 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 29.465.871,58.
- Contratação de empresa especializada em seguro veicular – visando prestação de serviço de…R$ 37.511,90 · encerra 09/11
- Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na…R$ 10.150.435,08 · encerra 11/11
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero…R$ 4.395.358,56 · encerra 13/11
- Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de construção para…R$ 13.668.558,24 · encerra 18/11
- Contratação de empresa especializada em seguro veicular – visando prestação de serviço de…R$ 33.709,95 · encerra 23/11
Ver mais 7 licitações abertas em Bom Jesus do Itabapoana →
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Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.