Contratação de empresa especializada para execução de piso de concreto polido, com área aproximada de 308 m², espessura…
Contratação de empresa especializada para execução de piso de concreto polido, com área aproximada de 308 m², espessura de 15 cm, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução, compreendendo preparação da área, colocação de manta junto às paredes, instalação de dupla camada de malha de ferro com treliças, execução de formas onde necessárias, lançamento de concreto bombeado, nivelamento, acabamento e polimento mecânico e execução de cortes para juntas de dilatação, no Pavilhão do Corpo de Bombeiros localizado no Desvio Rizzo, em Caxias do Sul/RS.
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
Como participar
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta
Pré-requisitos para disputar
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL está com 4 licitações com proposta aberta agora. Somam R$ 260.161,32.
- Aquisição de bens da(s) família(s): 0045-MATERIAIS gráficos / similares;R$ 5.500,00 · encerra 10/11
- Contratação de empresa especializada para reforma e adequação das instalações do 5º…R$ 121.561,33 · encerra 12/11
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e…R$ 121.066,66 · encerra 12/11
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação…R$ 12.033,33 · encerra 13/11
Ver mais 303 licitações abertas em Porto Alegre →
Receba por e-mail toda licitação de seu ramo assim que abrir. Grátis pra começar.
Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.