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Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para promover a regularização fundiária…

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para promover a regularização fundiária de interesse social no bairro dom joão batista i e imediações, vila velha/es

Encerrada em 06/11/2026

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Valor estimado
R$ 1.270.000,00
Propostas até
06/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
27165554000103-1-000495/2026
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Itens do edital

Ofício a ser protocolado no(s) Cartório(s) de Registro Geral de Imóveis competente(s) para buscas registrais. · 1 undR$ 5.200,00/un
Banco de dados com a sistematização das informações levantadas na Pesquisa Fundiária. · 1 undR$ 50.000,00/un
Minuta da notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados. · 1 undR$ 8.500,00/un
Minuta do edital de notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados. · 1 undR$ 8.500,00/un
Realização de 01 (uma) reunião com lideranças locais e outros atores sociais, nos termos do Termo de Referência. · 1 undR$ 4.500,00/un
Realização de 02 (duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no projeto (Dom João Batista e Garoto), nos termos do Termo de Referência. · 2 undR$ 20.000,00/un
Planta cadastral lote a lote, em escala apropriada com memorial descritivo, conforme situação existente, acompanhada da caracterização do uso de cada do lote (residencial, misto, comercial, institucional, de prestação de serviços), entregue em meio digital. · 2 undR$ 54.000,00/un
Realização de 02 (duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no projeto (Dom João Batista e Garoto), nos termos do Termo de Referência · 2 undR$ 20.000,00/un
Banco de dados com a síntese dos resultados do cadastramento socioeconômico, nos termos do Termo de Referência. · 1 undR$ 411.300,00/un
Planta de levantamento planialtimétrico cadastral, entregue em meio digital, elaborada nos termos do Termo de Referência · 1 undR$ 324.000,00/un
Estudo contendo a caracterização urbanística da gleba; densidade demográfica; informações nos termos do PDM vigente; uso e ocupação do solo; morfologia do sitio; caracterização dos acessos; padrão e qualidade das edificações (de forma geral); a presença das infraestruturas básicas, sendo elas: abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto; distribuição de energia elétrica; equipamentos públicos e comunitários; equipamentos de uso público. · 1 undR$ 25.000,00/un
Estudo contendo a caracterização das questões ambientais de forma a comprovar que as intervenções de regularização fundiária implicam na melhoria das condições ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, com a adoção das medidas nele preconizadas, inclusive por meio de compensações ambientais, quando necessárias. · 1 undR$ 25.000,00/un
os 12 primeiros de 19 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE VILA VELHA está com 15 licitações com proposta aberta agora. Somam R$ 157.228.150,84.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.