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Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da àrea técnica da Fundação Nacional de Artes - Funarte…

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa

Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da àrea técnica da Fundação Nacional de Artes - Funarte, na Regional de Minas Gerais.

Recebendo propostas até 11/11 às 10:00

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.

Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IA
Valor estimado
R$ 7.764,01
Propostas até
11/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado há 2 dias
Nº de controle PNCP
26963660000161-1-000141/2026

Prazos deste edital

faltam 3 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
  2. qua 11/11Enviar a proposta até 10:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

  • Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
06/11/2026, 10:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 01531.000590/2026-82

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Cabo Elétrico Flexível tipo: pp, têmpera condutor: mole, formação do cabo: 3 x 1,5, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobre, material isolamento: pvc anti-chama, material cobertura: pvc, características adicionais: certificação inmetro · 2 UnidadeR$ 344,20/un
Cabo Elétrico Flexível tipo: anti-chama, têmpera condutor: mole, tensão isolamento: 750, normas técnicas: nbr 6148, nbr 6880, características adicionais: encordoamento classe 4, isolado, singelo, material: cobre nu, cor: preta, seção nominal condutor: 2,5, material isolamento condutor: termoplástico de pvc · 1 UnidadeR$ 1.061,87/un
Plug Áudio material: metal, tipo: p 10, características adicionais: mono · 20 UnidadeR$ 23,87/un
Plug Áudio material: ferro, tipo: xlr macho, modelo: canon macho · 16 UnidadeR$ 16,72/un
Plug Áudio material: ferro, tipo: xlr fêmea, modelo: canon fêmea · 30 UnidadeR$ 23,75/un
Plug Áudio material: ferro, tipo: xlr macho, modelo: rca fêmea · 30 UnidadeR$ 23,82/un
Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5 · 15 Embalagem UNR$ 13,65/un
Fita Adesiva material: fibras de algodão revestido com vinil, tipo: gaffer tape, largura: 48, comprimento: 25, cor: preta, aplicação: fixação de piso sintético de linóleo · 10 UnidadeR$ 81,57/un
Abraçadeira material: náilon, tipo: com ranhuras, comprimento total: 400, largura: 4,80 · 5 Pacote UNR$ 45,07/un
Carpete material superfície: 100% polipropileno, material base: 100% polipropileno, altura total: 2, largura: 2, cor básica: cinza, comprimento: 50 · 20 Metro QuadradoR$ 21,30/un
Solda Estanho aspecto físico: fio sólido, formato: carretel, teor estanho: 60, característica adicionais: 40% chumbo, trifluxo, diâmetro: 1 · 1 UnidadeR$ 175,87/un
Fita Isolante Elétrica material básico: filme de pvc antichama, cor: preta, comprimento: 20, largura: 19, aplicação: instalações elétricas · 15 UnidadeR$ 6,30/un
os 12 primeiros de 16 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.