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[Portal de compras públicas] - contratação de artistas de renome local e/ou regional para apresentações musicais durante…

Prefeitura Municipal de Lontra · Lontra/MG · Credenciamento

[Portal de compras públicas] - contratação de artistas de renome local e/ou regional para apresentações musicais durante o calendário das tradicionais festas do município de lontra/mg, para o período de um ano, a contar da publicação do presente edital

Recebendo propostas até 30/11 às 09:00

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Valor estimado
R$ 1.118.500,00
Propostas até
30/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
faltam 23 dias
publicado há 359 dias
Nº de controle PNCP
25223009000192-1-000151/2025

Prazos deste edital

faltam 15 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
  2. seg 30/11Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

  • Credenciamento: o órgão cadastra todo fornecedor que cumprir os requisitos.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Propostas a partir de
01/12/2025, 09:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 0001/2025

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

APRESENTAÇÃO MUSICAL COM DUPLA DE CONSAGRAÇÃO LOCAL, COMPOSTOS PELOS SEGUINTES COMPONENTES: VOCALISTA (INDIVIDUAL OU DUPLA), TECLADISTA E/OU VIOLEIRO E/OU SANFONEIRO ETC. O ESTILO MUSICAL A SER APRESENTADO AO PÚBLICO DURANTE O SHOW DEVERÁ AGRADAR EM MASSA A POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUINDO REPERTÓRIOS VARIADOS. O SHOW DEVERÁ TER DURAÇÃO MÍNIMA DE 02;00 HORAS. OBS: TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE, REFEIÇÕES, ESTADIA, BEM COMO TRIBUTOS OU TAXAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSÁRIAS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS CORRERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. · 20 ServiçoR$ 1.000,00/un
APRESENTAÇÃO MUSICAL COM DUPLA DE CONSAGRAÇÃO REGIONAL, COMPOSTOS PELOS SEGUINTES COMPONENTES: VOCALISTA (INDIVIDUAL OU DUPLA), TECLADISTA E/OU VIOLEIRO E/OU SANFONEIRO ETC. O ESTILO MUSICAL A SER APRESENTADO AO PÚBLICO DURANTE O SHOW DEVERÁ AGRADAR EM MASSA A POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUINDO REPERTÓRIOS VARIADOS. O SHOW DEVERÁ TER DURAÇÃO MÍNIMA DE 02;00 HORAS. OBS: TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE, REFEIÇÕES, ESTADIA, BEM COMO TRIBUTOS OU TAXAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSÁRIAS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS CORRERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. · 15 ServiçoR$ 14.000,00/un
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTA SOLO/LOCAL; DEVE SER VOCALISTA, TECLADISTA E/OU VIOLEIRO E /OU SANFONEIRO, DJ DENTRE OUTROS. O ESTILO MUSICAL A SER APRESENTADO AO PÚBLICO (DURANTE O SHOW) DEVERÁ AGRADAR EM MASSA A POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUINDO REPERTÓRIOS VARIADOS. O SHOW DEVERÁ TER DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 HORAS. OBS: TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE, REFEIÇÕES, ESTADIA, BEM COMO TRIBUTOS OU TAXAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSÁRIAS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS CORRERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. · 20 adesivoR$ 800,00/un
CONTRATAÇÃO DE BANDA E/OU CONJUNTO DE RENOME REGIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (AO VIVO) COM NO MÍNIMO 4 MEMBROS. A BANDA E/OU CONJUNTO SERÁ, COMPOSTOS PELOS SEGUINTES COMPONENTES: 01 VOCALISTAS, TECLADISTA, GUITARRISTA, BATERISTA, CONTRABAIXISTA, SANFONEIRO, DANÇARINOS, DENTRE OUTROS. O ESTILO MUSICAL A SER APRESENTADO AO PÚBLICO DURANTE O SHOW DEVERÁ AGRADAR EM MASSA A POPULAÇÃO EM GERAL, , INCLUIN DO OS REPERTÓRIOS: FORRÓ, AXE, POPULAR, SERTANEJO, ARROCHA. O SHOW DEVERÁ TER DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 HORAS. OBS: TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE, REFEIÇÕES, ESTADIA, BEM COMO TRIBUTOS OU TAXAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSÁRIAS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS CORRERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. · 20 ServiçoR$ 30.000,00/un
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTA SOLO/REGIONAL; DEVE SER VOCALISTA, TECLADISTA E/OU VIOLEIRO E /OU SANFONEIRO, DJ DENTRE OUTROS. O ESTILO MUSICAL A SER APRESENTADO AO PÚBLICO (DURANTE O SHOW) DEVERÁ AGRADAR EM MASSA A POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUINDO REPERTÓRIOS VARIADOS. O SHOW DEVERÁ TER DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 HORAS. OBS: TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE, REFEIÇÕES, ESTADIA, BEM COMO TRIBUTOS OU TAXAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSÁRIAS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS CORRERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. · 15 ServiçoR$ 3.500,00/un
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW INFANTIL COM MIX DE PERSONAGENS (A DEFINIR PELA SECRETARIA) SENDO NO MÍNIMO 10 PERSONAGENS, COM NO MÍNIMO 02HRS DE APRESENTAÇÃO.TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE, REFEIÇÕES, ESTADIA, BEM COMO TRIBUTOS OU TAXAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSÁRIAS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS CORRERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. · 10 ServiçoR$ 10.000,00/un
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW INFANTIL COM MIX DE PERSONAGENS (A DEFINIR PELA SECRETARIA) SENDO NO MÍNIMO 05 PERSONAGENS, COM NO MÍNIMO 02HRS DE APRESENTAÇÃO.TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE, REFEIÇÕES, ESTADIA, BEM COMO TRIBUTOS OU TAXAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSÁRIAS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS CORRERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. · 10 ServiçoR$ 7.000,00/un
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW INFANTIL COM MIX DE PERSONAGENS (A DEFINIR PELA SECRETARIA) SENDO NO MÍNIMO 02 PERSONAGENS, COM NO MÍNIMO 02HRS DE APRESENTAÇÃO.TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE, REFEIÇÕES, ESTADIA, BEM COMO TRIBUTOS OU TAXAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSÁRIAS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS CORRERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. · 10 ServiçoR$ 5.000,00/un

Documentos do edital

EDITAL CREDENCIAMENTO ARTISTAS DA TERRA LONTRA 2025 - 14.133.docxEdital13/11/2025

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.