Registro de preços para aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais, destinadas ao atendimento regular de pacientes…
Unidade Única · Capelinha/MG
· Pregão - Eletrônico
Registro de preços para aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais, destinadas ao atendimento regular de pacientes da rede municipal de saúde e ao cumprimento de demandas judiciais ao município de capelinha/mg, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 2.405.258,60
Propostas até
19/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
faltam 13 dias
publicado hoje
Nº de controle PNCP
19229921000159-1-000107/2026
Prazos deste edital
faltam 9 dias úteis
- sex 13/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qui 19/11Enviar a proposta até 08:30 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qui 19/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 24.053 (1%), garantia do contrato até R$ 120.263 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 240.526 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Cota reservada para ME/EPP em 8 de 25 itens*
Como se ganha
Menor preço
Propostas a partir de
06/11/2026, 11:00
* parte do objeto só pode ser disputada por ME/EPP; os outros 17 itens não têm reserva
Edital · Pregão - Eletrônico
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
DIETA INFANTIL Indicacao: 0 a 6 meses Aspecto fisico: Po Uso: Enteral ou oral Fonte de proteina: Soro leite e caseina Fonte de carboidrato: Lactose Fonte de lipidios: Oleos vegetais Componentes adicionais: Vit., min. e fibras Caracteristicas adicionais: Isento gluten Adicionais: C/ lect. Soja e/ou lc pufas e/ou nucleot. Complementacao: Destinada a alimentacao de lactentes, a base der proteinas lacteos, enriquecida com lactose com principal fonte de carboidratos, contendo mistura de oleos vegetais como fonte de lipidios, acrescida de vitaminas, minerais, DHA (acido docosahexaenoico), ARA (acido araquidonico), nucleotideos e prebioticos (GOS/FOS ou composicao nutricional equivalente), atendendo as recomendacoes vigentes da legislacao da ANVISA, produto de facil diluicao, acondicionada em embalagem fechada, com peso de 800g e prazo de validade minimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.: · 468 UNDR$ 73,30/un
DIETA INFANTIL Indicacao: A partir do 6 mes Aspecto fisico: Po Uso: Enteral ou oral Fonte de proteina: Soro leite e caseina Fonte de carboidrato: Lactose e /ou maltodex Fonte de lipidios: Oleos vegetais Componentes adicionais: Vitaminas e minerais Caracteristicas adicionais: Isento gluten Complementacao: Destinada a alimentacao de lactentes, a base der proteinas lacteos, enriquecida com lactose com principal fonte de carboidratos, contendo mistura de oleos vegetais como fonte de lipidios, acrescida de vitaminas, minerais, DHA (acido docosahexaenoico), ARA (acido araquidonico), nucleotideos e prebioticos (GOS/FOS ou composicao nutricional equivalente), atendendo as recomendacoes vigentes da legislacao da ANVISA, produto de facil diluicao, acondicionada em embalagem fechada, com peso de 800g e prazo de validade minimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.: · 750 UNDR$ 91,36/un
DIETA INFANTIL Indicacao: 1 a 3 anos Aspecto fisico: Po Uso: Enteral e/ou oral Fonte de proteina: Leite desnatado e/ou ptn do leite Fonte de carboidrato: Lactose e/ou maltodex Fonte de lipidios: Oleos vegetais Componentes adicionais: Vit., min e fibras Caracteristicas adicionais: Isento gluten Adicionais: C/ lc pufas e/ou lect. soja Sabor: Com ou sem sabor Complementacao: Formula infantil em po para criancas a partir de 01 ano com biotina, calcio, cobre, DHA (acido docosahexaenoico), EPA, ferro, fibra prebiotica, fosforo, iodo, oleo de girassol, potassio, selenio, com sodio, com vitamina A, vitamina B1, vitamina B12, vitamina B2, Vitamina B6, vitamina C, vitamina D, Vitamina E, Vitamina K, zinco, maltodextrina, magnesio, prebioticos, ARA (acido araquidonico), oleo de palma, vitamina B3, vitamina B5, vitamina B9, atendendo as recomendacoes vigentes da legislacao da ANVISA, produto de facil diluicao, acondicionada em embalagem fechada, com peso de 800g e prazo de validade minimo de 12 me: · 570 UNDR$ 78,00/un
DIETA INFANTIL Indicacao: Complemento alimentar Aspecto fisico: Po Uso: Enteral ou oral Fonte de proteina: Leite desnatado Fonte de carboidrato: Maltodextrina e/ou amido e/ou sacarose Componentes adicionais: Vitaminas e minerais Caracteristicas adicionais: Isento gluten Sabor: Com sabor Complementacao: Complemento alimentar infantil, a base de leite em po desnatado e maltodextrina, fornecendo carboidratos, proteinas, vitaminas e minerais. Produto em po, de uso oral, facil preparo e adequado para consumo conforme orientacao nutricional. Devera ser constituido, no minimo, por acucar, fosfato de calcio tribasico, L- ascorbato de sodio, fosfato de magnesio dibasico, acetado de DL-alfatocoferila, sulfato de zinco, ferro carbonila, nicotinamida, colecalciferol, palmitato de retinila, sulfato de manganes, gluconato cuprico, D-pantotenato de calcio, D-biotina, cianocobolamina, cloridrato de tiamina, fitomenodiana, riboflavina, cloridrato de peridoxina, acido N-pteroil-L-glutamico, iodeto de po: · 390 UNDR$ 55,81/un
DIETA INFANTIL Indicacao: 0 a 36 meses Aspecto fisico: Po Uso: Enteral ou oral Fonte de proteina: Ptn hidrolisada de arroz Fonte de carboidrato: Maltodextrina e amido de milho Fonte de lipidios: Oleos vegetais Componentes adicionais: aas, vit., minerais Caracteristicas adicionais: Isento glt., lac., sacar. Complementacao: Atendendo as recomendacoes vigentes da legislacao da ANVISA, produto de facil diluicao, acondicionada em embalagem fechada, com peso de aproximadamente 350g e prazo de validade minimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.: · 675 UNDR$ 276,69/un
DIETA INFANTIL Indicacao: 0 a 36 meses Aspecto fisico: Po Uso: Enteral ou oral Fonte de proteina: Ptn hidrolisada de arroz Fonte de carboidrato: Maltodextrina e amido de milho Fonte de lipidios: Oleos vegetais Componentes adicionais: aas, vit., minerais Caracteristicas adicionais: Isento glt., lac., sacar. Complementacao: Atendendo as recomendacoes vigentes da legislacao da ANVISA, produto de facil diluicao, acondicionada em embalagem fechada, com peso de aproximadamente 350g e prazo de validade minimo de 12 meses contados a partir da data de entrega.: · 225 UNDR$ 276,69/un
DIETA INFANTIL Indicacao: 0 a 36 meses Aspecto fisico: Po Uso: Enteral ou oral Fonte proteina: Ptn hidrolisada de soro de leite Fonte de carboidrato: Maltodextrina e/ou lactose e/ou amido Fonte de lipidios: Oleos vegetais e/ou tcm Componentes adicionais: Vit., min. e fibras Caracteristicas adicionais: Isento gluten Adicionais: Com acidos graxos essenciais Sabor: Com ou sem sabor Complementacao: Formula infantil hipoalergenica, destinada a lactentes e criancas de primeira infancia com necessidades dietoterapicas especificas,especialmente nos casos que demandem restricao de lactose e utilizacao de proteina extensamente hidrolisada do soro do leite. Produto nutricionalmente completo, contendo no minimo, triglicerideos de cadeia media, oleos vegetais, fosfato tricalcico, fosfato di-hidrogenado de potassio, cloreto de potassio, carbonato de sodio, oleo de peixe, oleo de fungos, cloreto de colina, vitamina C, cloreto de sodio, cloreto de magnesio, taurina, inositol, sulfato ferroso, vitamina: · 754 UNDR$ 129,99/un
DIETA INFANTIL Indicacao: 0 a 36 meses Aspecto fisico: Po Uso: Enteral ou oral Fonte proteina: Ptn hidrolisada de soro de leite Fonte de carboidrato: Maltodextrina e/ou lactose e/ou amido Fonte de lipidios: Oleos vegetais e/ou tcm Componentes adicionais: Vit., min. e fibras Caracteristicas adicionais: Isento gluten Adicionais: Com acidos graxos essenciais Sabor: Com ou sem sabor Complementacao: Formula infantil hipoalergenica, destinada a lactentes e criancas de primeira infancia com necessidades dietoterapicas especificas,especialmente nos casos que demandem restricao de lactose e utilizacao de proteina extensamente hidrolisada do soro do leite. Produto nutricionalmente completo, contendo no minimo, triglicerideos de cadeia media, oleos vegetais, fosfato tricalcico, fosfato di-hidrogenado de potassio, cloreto de potassio, carbonato de sodio, oleo de peixe, oleo de fungos, cloreto de colina, vitamina C, cloreto de sodio, cloreto de magnesio, taurina, inositol, sulfato ferroso, vitamina: · 251 UNDR$ 129,99/un
DIETA INFANTIL Indicacao: 0 a 10 anos Aspecto fisico: Po Uso: Enteral ou oral Fonte de proteina: Ptn sr. Leite e/ou caseina Fonte de carboidrato: Lactose e/ou maltodex. Fonte de lipidios: Oleos vegetais e/ou tcm Componentes adicionais: Vitaminas e minerais Caracteristicas adicionais: Isento gluten Adicionais: C/ lc pufas Sabor: Com ou sem sabor Complementacao: Deve apresentar composicao equilibrada de proteinas, carboidratos e lipidios, com teor proteico adequado a faixa etaria e presenca de gorduras de facil digestao. Deve conter acidos graxos poli-insaturados de cadeia longa, incluindo DHA (acido docosa- hexaenoico) e ARA (acido araquidonico), alem de vitaminas e minerais essenciais ao crescimento e desenvolvimento infantil. Devera conter, entre outros nutrientes, vitaminas A, D, E, K, C e vitaminas do complexo B (B1, B2, B3, B5, B6, B7, B9 e B12), alem de calcio, fosforo, magnesio, ferro, zinco, cobre, manganes, iodo, selenio, sodio, potassio e cloro, atendendo as recomendacoes vige: · 390 UNDR$ 114,40/un
DIETA INFANTIL Aspecto fisico: Po Uso: Enteral ou oral Fonte de proteina: Ptn soro leite e caseinato Fonte de carboidrato: Maltodextrina Fonte de lipidios: Oleos vegetais Componentes adicionais: Vit., min. e fibras Caracteristicas adicionais: Isento gluten Adicionais: C/ lc pufas Sabor: Com ou sem sabor Complementacao: Formula infantil para criancas de 01 a 10 anos, nutricionalmente completa, destinada a nutricao enteral e/ou oral de criancas com necessidades nutricionais especiais e que necessitam de complementacao ou substituicao da alimentacao habitual. Deve apresentar densidade energetica de aproximadamente 14.0 lcal/ml, contendo triglicerideos de cadeia media (TCM), isenta de lactose e isenta de gluten. Contendo no minimo Maltodextrina e/ou outros carboidratos permitidos, sacarose, quando aplicavel, proteinas lacteas, como caseinato de calcio e proteina isolada do soro do leite, oleos vegetais, incluindo oleo de milho, oleo de canola e/ou outras fontes vegetais adequadas, triglice: · 1.005 UNDR$ 61,88/un
DIETA INFANTIL Complementacao: Formula pediatrica completa e balanceada, destinada a suplementacao da alimentacao de criancas de 01 a 10 anos, especialmente em situacoes de ingestao alimentar insuficiente ou aumento das necessidades nutricionais, conforme orientacao de profissional habilitado. Uso enteral, com caracteristicas hipercalorico, hormoproteico Fonte De Proteina: Ptn Sr.Leite E/Ou Caseina Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Sacarose Fonte De Lipidios: Oleos Vegetais Componentes Adicionais: Vit.,Min.E Fibras Caracteristicas Adicionais: Isento Gluten Adicionais: C/ Oleo De Peixe E/Ou Tcm Produto com alta densidade energetica, aproximadamente 1,5 kcal/mL quando preparado conforme as instrucoes do fabricante, contendo proteinas, carboidratos e lipidios em proporcoes adequadas as necessidades nutricionais pediatricas. Deve fornecer proteinas de alto valor biologico e conter gorduras, incluindo acidos graxos essenciais, alem de vitaminas e minerais necessarios ao crescimento e: · 990 UNDR$ 89,40/un
DIETA INFANTIL Complementacao: Formula pediatrica completa e balanceada, destinada a suplementacao da alimentacao de criancas de 01 a 10 anos, especialmente em situacoes de ingestao alimentar insuficiente ou aumento das necessidades nutricionais, conforme orientacao de profissional habilitado. Uso enteral, com caracteristicas hipercalorico, hormoproteico Fonte De Proteina: Ptn Sr.Leite E/Ou Caseina Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Sacarose Fonte De Lipidios: Oleos Vegetais Componentes Adicionais: Vit.,Min.E Fibras Caracteristicas Adicionais: Isento Gluten Adicionais: C/ Oleo De Peixe E/Ou Tcm Produto com alta densidade energetica, aproximadamente 1,5 kcal/mL quando preparado conforme as instrucoes do fabricante, contendo proteinas, carboidratos e lipidios em proporcoes adequadas as necessidades nutricionais pediatricas. Deve fornecer proteinas de alto valor biologico e conter gorduras, incluindo acidos graxos essenciais, alem de vitaminas e minerais necessarios ao crescimento e: · 330 UNDR$ 89,40/un
os 12 primeiros de 25 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE CAPELINHA está com 7 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 10.163.050,39.
- Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para…R$ 420.334,89 · encerra 09/11
- Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para…R$ 966.812,50 · encerra 10/11
- Aquisição de Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas das diversas…R$ 1.807.650,85 · encerra 11/11
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de…R$ 684.335,49 · encerra 12/11
- Registro de preço para aquisição de equipamentos eletromédicos, mobiliário clínico…R$ 177.368,86 · encerra 13/11
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