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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2026-D-―Aquisição de guias (meio-fio) para atendimento…

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM · Caturama/BA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2026-D-―Aquisição de guias (meio-fio) para atendimento de eventuais Acordos Consorciais, Contratos de Programas e Convênio, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e municipios consorciados, bem como o Estado.

Encerrada em 04/11/2026

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Valor estimado

Valor sob sigilo

Propostas até

04/11/2026 às 11:00 (horário de Brasília)

Nº de controle PNCP

19202416000110-1-000029/2026

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Itens do edital

GUIA (MEIO-FIO) PRENSADO TIPO D 80X30X10CM · 4.000 UN

Documentos do edital

DISPENSA DE LICITACAOAviso de Contratação Direta28/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.