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Formalização de Ata de Registro de Preços, mediante contratação compartilhada, para futura e eventual aquisição…

Município de Ibirité · Ibirité/MG · Pregão - Eletrônico

Formalização de Ata de Registro de Preços, mediante contratação compartilhada, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, destinados em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Ibirité/MG.

Recebendo propostas até 13/11 às 09:00

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.

Valor estimado
R$ 11.439.911,84
Propostas até
13/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
faltam 7 dias
publicado há 39 dias
Nº de controle PNCP
18715490000178-1-000124/2026

Prazos deste edital

faltam 5 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. seg 09/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. sex 13/11Enviar a proposta até 09:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. sex 13/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
  • Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 114.399 (1%), garantia do contrato até R$ 571.996 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 1.143.991 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 8 de 50 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
03/11/2026, 09:00
Registro de preços
Sim**

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 42 itens não têm reserva

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 246/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500G - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: CAFÉ TORRADO E MOÍDO, CATEGORIA COMERCIAL TRADICIONAL, CONFORME PADRÃO USUAL DE MERCADO, ADMITIDA QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR, CORRESPONDENTE A TIPO ÚNICO COM QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 4,5 PONTOS NOS TERMOS DO ANEXO III DA PORTARIA SDA/MAPA Nº 570/2022, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO, DESTINADO AO PREPARO DE BEBIDA POR INFUSÃO OU FILTRAÇÃO. PRODUTO OBTIDO DE GRÃOS BENEFICIADOS DE ESPÉCIES DO GÊNERO COFFEA (ADMITIDAS COFFEA ARABICA E/OU COFFEA CANEPHORA, INCLUSIVE ROBUSTA OU CONILON, EM BLENDS OU NÃO), EM ATENDIMENTO À PORTARIA SDA/MAPA Nº 570/2022, À RDC ANVISA Nº 716/2022, À RDC ANVISA Nº 623/2022, À RDC ANVISA Nº 722/2022, À RDC ANVISA Nº 724/2022, À IN ANVISA Nº 160/2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, À RDC ANVISA Nº 727/2022, À RDC ANVISA Nº 429/2020, À IN ANVISA Nº 75/2020, À LEI Nº 10.674/2003, À PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 E ÀS DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: PRODUTO CONSTITUÍDO EXCLUSIVAMENTE POR CAFÉ, OBTIDO DE GRÃOS BENEFICIADOS DE ESPÉCIES DO GÊNERO COFFEA, ADMITIDAS AS ESPÉCIES COFFEA ARABICA E/OU COFFEA CANEPHORA, INCLUSIVE ROBUSTA OU CONILON, EM BLENDS OU NÃO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS OFICIAIS DE IDENTIDADE, QUALIDADE, PUREZA, CLASSIFICAÇÃO, SEGURANÇA E ROTULAGEM. NÃO SERÁ ADMITIDA A ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CARAMELO, CORANTES, AROMATIZANTES, CEREAIS, CEVADA, MILHO, CENTEIO, CASCAS, PAUS, BORRA DE CAFÉ, SUBSTÂNCIAS DE ENCHIMENTO OU QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS ESTRANHOS À COMPOSIÇÃO DO CAFÉ TORRADO E MOÍDO. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO PRÓPRIA DE TORRA MÉDIA OU MODERADAMENTE ESCURA, MOAGEM UNIFORME, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, ISENTOS DE ODORES E SABORES ESTRANHOS, FERMENTAÇÃO, RANÇO, MOFO, GOSTO QUÍMICO, TERROSO OU QUEIMADO EXCESSIVO. APÓS PREPARO POR INFUSÃO OU FILTRAÇÃO, A BEBIDA DEVERÁ APRESENTAR CORPO, ACIDEZ, AMARGOR E SABOR RESIDUAL PRÓPRIOS DA CATEGORIA COMERCIAL DECLARADA. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍM · 35.363 PACOTER$ 33,54/un
AÇÚCAR CRISTAL BRANCO - 5KG - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, GRUPO I, CLASSE CRISTAL BRANCO, TIPO CRISTAL, OBTIDO DA CANA-DE-AÇÚCAR (SACCHARUM OFFICINARUM L.), DESTINADO AO CONSUMO HUMANO DIRETO, ACONDICIONADO EM PACOTE COM CONTEÚDO NOMINAL DE 5 KG (CINCO QUILOGRAMAS). O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47/2018, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 60/2019, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, OU NORMAS QUE VIEREM A SUBSTITUÍ-LAS, BEM COMO À LEI Nº 9.972/2000, AO DECRETO Nº 12.709/2025, ÀS RDC ANVISA Nº 723/2022, 623/2022, 722/2022, 724/2022, 727/2022, 429/2020, À IN ANVISA Nº 75/2020, À IN ANVISA Nº 160/2022 (ALTERADA PELA IN ANVISA Nº 351/2025), À IN ANVISA Nº 161/2022 (ALTERADA PELA IN ANVISA Nº 313/2024), À LEI Nº 10.674/2003, À PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 E ÀS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: PRODUTO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DA CANA-DE-AÇÚCAR, CONSTITUÍDO PREDOMINANTEMENTE POR SACAROSE, SOB A FORMA DE CRISTAIS BEM DEFINIDOS, SEM ADIÇÃO DE OUTROS AÇÚCARES, EDULCORANTES, CORANTES, AROMATIZANTES, AMIDOS, FARINHAS, CEREAIS, SUBSTÂNCIAS DE ENCHIMENTO OU QUAISQUER INGREDIENTES ESTRANHOS À SUA COMPOSIÇÃO. ADMITIDOS COADJUVANTES DE TECNOLOGIA REGULARMENTE AUTORIZADOS, DESDE QUE NÃO EXERÇAM FUNÇÃO TECNOLÓGICA NO PRODUTO FINAL E QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ CORRESPONDER AO GRUPO I, CLASSE CRISTAL BRANCO E TIPO CRISTAL DECLARADOS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47/2018, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR CRISTAIS BEM DEFINIDOS, ASPECTO HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO BRANCA, SABOR DOCE CARACTERÍSTICO, ODOR PRÓPRIO E FLUIDEZ COMPATÍVEL COM O TIPO CRISTAL. DEVERÁ ESTAR ISENTO DE: ODOR OU SABOR ESTRANHOS, SINAIS DE DETERIORAÇÃO, FERMENTAÇÃO OU MOFO, UMIDADE ANORMAL, INFESTAÇÃO POR INSETOS OU PRAGAS, DETRITOS DE ANIMAIS, MATÉRIA TERROSA ACIMA DOS LIMITES LEGAIS, SUJIDADES VISÍVEIS, EMPEDRAMENTO INTENSO OU IRREVERSÍVEL QUE PREJUDIQUE O USO NORMAL DO PRODUT · 13.847 PACOTER$ 20,60/un
COD. 53537 - ARROZ BRANCO TIPO 1 - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: ARROZ BRANCO, BENEFICIADO, POLIDO, TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 5 KG (CINCO QUILOGRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO DA ESPÉCIE ORYZA SATIVA L. CLASSIFICADO CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (REGULAMENTO TÉCNICO DO ARROZ - PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO), ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012, COMO GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO (TIPO AGULHINHA), TIPO 1, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.972/2000, AO DECRETO Nº 12.709/2025 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE ARROZ LONGOS, FINOS, INTEIROS, DE COLORAÇÃO BRANCA UNIFORME, BENEFICIADOS E POLIDOS, OBTIDOS DE LAVOURAS SADIAS E SELECIONADAS, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES, ADITIVOS, CONSERVANTES OU CORANTES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS LONGOS E FINOS, ASPECTO HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO BRANCA UNIFORME, ODOR PRÓPRIO, ISENTOS DE SABORES E ODORES ESTRANHOS, MOFO, FERMENTAÇÃO, INSETOS, PARASITAS, MATÉRIA TERROSA OU QUAISQUER DETRITOS ACIMA DOS LIMITES LEGAIS. APÓS COCÇÃO, OS GRÃOS DEVERÃO PERMANECER ÍNTEGROS, SOLTOS E COM TEXTURA CARACTERÍSTICA DA CLASSE. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 6/2009 (ANEXO IV - ARROZ BENEFICIADO POLIDO, TIPO 1): (I) UMIDADE MÁXIMA DE 14,0% (P/P), (II) TOTAL DE QUEBRADOS E QUIRERA MÁXIMO DE 7,50%, DOS QUAIS QUIRERA MÁXIMA DE 0,50%, (III) MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS MÁXIMO DE 0,10%, (IV) MOFADOS E ARDIDOS MÁXIMO DE 0,15% (NO CONJUNTO), (V) PICADOS OU MANCHADOS MÁXIMO DE 1,75%, (VI) GESSADOS E VERDES MÁXIMO DE 2,00% (NO CONJUNTO), (VII) RAJADOS MÁXIMO DE 1,00%, (VIII) AMARELOS MÁXIMO DE 0,50%, (IX) MARINHEIRO MÁXIMO DE 10 (DEZ) GRÃOS POR 1.000 G (UM MIL GRAMAS). 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: PRODUTO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATÉRIAS ESTRANHAS INDICATIVAS DE RISCO À SAÚDE, OBSERVADOS OS LIMITES DE MATÉRIAS ESTRANHAS NÃO INDICATIVAS DE RISCO FIXADOS PELA RDC ANVISA Nº 623/2022. PADRÕE · 28.383 PACOTER$ 22,30/un
COD. 52263 - FEIJÃO CARIOCA - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO DA ESPÉCIE PHASEOLUS VULGARIS L. CLASSIFICADO CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2008 (REGULAMENTO TÉCNICO DO FEIJÃO - PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO), COMO GRUPO I (FEIJÃO COMUM), CLASSE CORES, TIPO 1, DENOMINAÇÃO COMERCIAL CARIOCA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.972/2000, AO DECRETO Nº 12.709/2025 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS INTEIROS DE FEIJÃO CARIOCA DE SAFRA RECENTE, SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS COMPATÍVEIS COM FEIJÃO NOVO, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES, ADITIVOS OU CONSERVANTES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS DE COLORAÇÃO BEGE COM ESTRIAS MARROM-CLARAS UNIFORMES (CARACTERÍSTICAS DA CULTIVAR CARIOCA), ASPECTO BRILHOSO, LISO, TAMANHO HOMOGÊNEO, ISENTOS DE SABORES E ODORES ESTRANHOS. APÓS COCÇÃO, OS GRÃOS DEVERÃO APRESENTAR CASCA MACIA E INTERIOR CREMOSO, COM TEMPO DE COZIMENTO COMPATÍVEL COM FEIJÃO NOVO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 12/2008 (ANEXO - QUADRO 1, FEIJÃO COMUM, TIPO 1): (I) UMIDADE MÁXIMA DE 14,0% (P/P), (II) IMPUREZAS E MATÉRIAS ESTRANHAS (TOTAL) MÁXIMO DE 0,5%, (III) INSETOS MORTOS (INCLUÍDOS NO TOTAL DE MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS) MÁXIMO DE 0,1%, (IV) TOTAL DE MOFADOS, ARDIDOS E GERMINADOS MÁXIMO DE 1,0%, (V) TOTAL DE CARUNCHADOS E ATACADOS POR LAGARTAS DAS VAGENS MÁXIMO DE 1,0%, (VI) TOTAL DE DEFEITOS LEVES (AMASSADOS, DANIFICADOS, IMATUROS, PARTIDOS E QUEBRADOS) MÁXIMO DE 2,0%. QUANTO À CLASSE CORES: MÍNIMO DE 97% DE GRÃOS DA CLASSE CORES, ADMITINDO-SE ATÉ 10% DE OUTRAS CULTIVARES DA MESMA CLASSE COM CONTRASTE EM COR OU TAMANHO. 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: PRODUTO ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, MOFO, ODORES ESTRANHOS, FERMENTAÇÃO, INSETOS VIVOS, PARASITAS, SUJIDADES, PEDRAS, TORRÕES, BAGAS DE MAMONA, SEMENTES TÓXICAS OU DE OUTRAS ESPÉCIES, OBSERVADOS OS LIMITES D · 41.700 PACOTER$ 8,50/un
COD. 52264 - FEIJÃO PRETO - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FEIJÃO PRETO, TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO DA ESPÉCIE PHASEOLUS VULGARIS L., CLASSIFICADO CONFORME A IN MAPA Nº 12/2008 COMO GRUPO I (FEIJÃO COMUM), CLASSE PRETO, TIPO 1. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS INTEIROS E SÃOS DE FEIJÃO PRETO DE SAFRA RECENTE, SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS COMPATÍVEIS COM FEIJÃO NOVO. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS DE COLORAÇÃO PRETA UNIFORME E BRILHANTE, ASPECTO LISO, TAMANHO HOMOGÊNEO, ISENTOS DE SABORES E ODORES ESTRANHOS. APÓS COCÇÃO, OS GRÃOS DEVERÃO APRESENTAR CASCA MACIA E INTERIOR CREMOSO, COM CALDO ENCORPADO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 12/2008 PARA FEIJÃO COMUM, CLASSE PRETO, TIPO 1: (I) UMIDADE MÁXIMA DE 14,0% (P/P), (II) MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS MÁXIMO DE 0,5%, (III) TOTAL DE MOFADOS, ARDIDOS E GERMINADOS MÁXIMO DE 1,0%, (IV) TOTAL DE CARUNCHADOS E ATACADOS POR LAGARTAS DAS VAGENS MÁXIMO DE 1,0%, (V) TOTAL DE DEFEITOS LEVES (AMASSADOS, DANIFICADOS, IMATUROS, PARTIDOS E QUEBRADOS) MÁXIMO DE 2,0%, (VI) MISTURA DE OUTRAS CLASSES MÁXIMO DE 3,0%." 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, MOFO, ODORES ESTRANHOS, FERMENTAÇÃO, INSETOS VIVOS, PARASITAS, SUJIDADES, PEDRAS, TORRÕES E SEMENTES DE OUTRAS ESPÉCIES, OBSERVADOS OS LIMITES DA RDC ANVISA Nº 623/2022 E OS PADRÕES DA RDC ANVISA Nº 724/2022. 6. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO E TRANSPARENTE, EM POLIETILENO OU POLIPROPILENO, RESISTENTE, ÍNTEGRO, HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO 1 KG DE PESO LÍQUIDO. 7. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO PLÁSTICO TERMOENCOLHÍVEL OU EQUIVALENTE COMERCIAL, RESISTENTE, ÍNTEGRO, LIMPO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO. 8. ROTULAGEM: EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 727/2022, RDC ANVISA Nº 429/2020 E LEI Nº 10.674/2003, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA DO FABRICANTE/EMPACOTADOR, MARCA, CLASSIFICAÇÃO OFICIAL (GRUPO, CLASSE E TIPO), LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO LÍQ · 32.318 PACOTER$ 6,98/un
COD. 53571 - CANJICA DE MILHO BRANCA TIPO 1 - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: CANJICA BRANCA (MILHO PARA CANJICA/MUNGUNZÁ), EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE GRÃOS DE MILHO (ZEA MAYS L.) DA CLASSE BRANCA, LIMPOS, SELECIONADOS E SUBMETIDOS A PROCESSO DE DEGERMINAÇÃO E POLIMENTO. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES E MICOTOXINAS, QUE REVOGARAM E CONSOLIDARAM A RDC Nº 7/2011), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC ANVISA Nº 778/2023 E IN ANVISA Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN), IN MAPA Nº 60/2011 (CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA-PRIMA), BEM COMO DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO BRANCO (ZEA MAYS L.), CLASSE BRANCA, SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E POLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 60/2011 (PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO MILHO). VEDADA A PRESENÇA DE OUTRAS CLASSES DE MILHO (AMARELO, MISTURADO OU COLORIDO), DE OUTROS CEREAIS OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, CONSERVANTES OU AROMATIZANTES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS ÍNTEGROS, COR BRANCA UNIFORME, ASPECTO HOMOGÊNEO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ISENTOS DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA) OU QUAISQUER INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: (I) UMIDADE MÁXIMA DE 14,0 G/100 G (P/P), COMPATÍVEL COM A IN MAPA Nº 60/2011 PARA GRÃOS DE MILHO E COM A ESTABILIDADE MICROBIOLÓGICA DO PRODUTO, (II) LIMITE MÁXIMO DE FUMONISINAS (B1 + B2) DE 1.500 µG/KG, ESPECÍFICO PARA CANJICA E CANJIQUINH · 6.912 PACOTER$ 6,57/un
COD. 11321 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO. - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FARINHA DE TRIGO TIPO 1, SEM FERMENTO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM DE GRÃOS DE TRIGO (TRITICUM AESTIVUM L.) SADIOS, LIMPOS E BENEFICIADOS, ENRIQUECIDA OBRIGATORIAMENTE COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVERÁ ATENDER À IN MAPA Nº 8/2005 (IDENTIDADE E QUALIDADE DA FARINHA DE TRIGO), RDC ANVISA Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), RDC Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE TRIGO (TRITICUM AESTIVUM L.) SADIOS, LIMPOS, BENEFICIADOS E MOÍDOS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO NAS QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELA RDC ANVISA Nº 604/2022. VEDADA A PRESENÇA DE FERMENTO QUÍMICO OU BIOLÓGICO, DE OUTROS CEREAIS, DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS OU DA ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO BRANCA OU BRANCO-AMARELADA, SABOR E AROMA PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, EMPEDRAMENTO OU INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA). 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 8/2005 PARA A FARINHA DE TRIGO TIPO 1: (I) UMIDADE MÁXIMA DE 15,0 G/100 G (P/P), (II) CINZAS MÁXIMO DE 0,8 G/100 G (BASE SECA), (III) TEOR DE FERRO MÍNIMO DE 4,0 MG POR 100 G DE · 27.000 PACOTER$ 6,34/un
COD. 53572 - CANJIQUINHA DE MILHO - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: CANJIQUINHA DE MILHO AMARELO (TAMBÉM DENOMINADA XEREM OU QUIRERA), EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO DE GRÃOS DE MILHO (ZEA MAYS L.) DA CLASSE AMARELA, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E PARTIDOS EM GRANULOMETRIA MÉDIA. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS DE CONTAMINANTES E MICOTOXINAS EM ALIMENTOS, ATO NORMATIVO VIGENTE RESULTANTE DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO REGULATÓRIA INICIADO PELA RDC Nº 487/2021, QUE REVOGOU A ANTERIOR RDC Nº 7/2011), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E, NO QUE COUBER, À IN MAPA Nº 60/2011 (CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA-PRIMA), BEM COMO DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO AMARELO (ZEA MAYS L.), CLASSE AMARELA, SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E PARTIDOS, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 60/2011 (PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO MILHO). VEDADA A PRESENÇA DE OUTRAS CLASSES DE MILHO (BRANCO, MISTURADO OU COLORIDO), DE OUTROS CEREAIS OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, CONSERVANTES OU AROMATIZANTES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS PARTIDOS DE GRANULOMETRIA MÉDIA E UNIFORME, COLORAÇÃO AMARELA UNIFORME, ASPECTO HOMOGÊNEO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ISENTOS DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA), SABORES ESTRANHOS OU QUAISQUER INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QU · 26.180 PACOTER$ 4,44/un
COD. 52265 - FUBÁ DE MILHO - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FUBÁ DE MILHO MIMOSO OU MÉDIO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO POR MOAGEM DO GRÃO DE MILHO AMARELO (ZEA MAYS L.) LIMPO, SELECIONADO E DEGERMINADO, ENRIQUECIDO OBRIGATORIAMENTE COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DE FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, QUE REVOGOU E CONSOLIDOU A RDC Nº 150/2017), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS DE CONTAMINANTES E MICOTOXINAS EM ALIMENTOS, ATO NORMATIVO ATUALMENTE VIGENTE, RESULTANTE DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO REGULATÓRIA INICIADO PELA RDC Nº 487/2021, QUE REVOGOU A ANTERIOR RDC Nº 7/2011), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E, NO QUE COUBER, À IN MAPA Nº 60/2011 (CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA-PRIMA), BEM COMO DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO AMARELO (ZEA MAYS L.), SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E MOÍDOS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 60/2011. ADIÇÃO OBRIGATÓRIA DE FERRO E ÁCIDO FÓLICO NAS QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELA RDC ANVISA Nº 604/2022. VEDADA A PRESENÇA DE OUTROS CEREAIS, DE MILHO DE OUTRAS CLASSES OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, CONSERVANTES OU AROMATIZANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO AMARELA UNIFORME, GRANULOMETRIA FINA A MÉDIA (COMPATÍVEL COM A CLASSIFICAÇÃO “MIMOSO” OU “MÉDIO”), SAB · 13.457 PACOTER$ 4,17/un
COD. 53544 - FARINHA DE MANDIOCA - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA OU MÉDIA, TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO DE RAÍZES DE MANDIOCA (MANIHOT ESCULENTA CRANTZ) SADIAS, LIMPAS, RALADAS, PRENSADAS, DESMENUZADAS, PENEIRADAS E SUBMETIDAS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVERÁ ATENDER À IN MAPA Nº 23/2005 (IDENTIDADE E QUALIDADE DA FARINHA DE MANDIOCA), RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: RAÍZES DE MANDIOCA (MANIHOT ESCULENTA CRANTZ) SADIAS, LIMPAS, BENEFICIADAS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. VEDADA A PRESENÇA DE OUTROS AMIDOS, FÉCULAS OU INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ DE GRANULOMETRIA FINA OU MÉDIA UNIFORME (CONFORME SUBGRUPO), COLORAÇÃO BRANCA OU CREME CLARO, SABOR E AROMA PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, EMPEDRAMENTO, INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA) OU SABORES ESTRANHOS (INCLUSIVE AZEDO, INDICATIVO DE FERMENTAÇÃO INDESEJADA EM FARINHA DO GRUPO SECA). 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 23/2005, A FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, GRUPO SECA, TIPO 1, DEVERÁ ATENDER AOS PARÂMETROS DE IDENTIDADE, QUALIDADE E CLASSIFICAÇÃO APLICÁVEIS, OBSERVANDO-SE, NO MÍNIMO: (I) UMIDADE: MÁXIMO DE 13,0 G/100 G, CONFORME PARÂMETRO APLICÁVEL À FARIN · 5.835 PACOTER$ 6,51/un
COD. 52250 - AVEIA EM FLOCOS - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: AVEIA EM FLOCOS FINOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 200 G (DUZENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO PELO PROCESSAMENTO DE GRÃOS DE AVEIA (AVENA SATIVA L.) LIMPOS, SADIOS E SELECIONADOS, SUBMETIDOS A DESCASCAMENTO, TRATAMENTO TÉRMICO (VAPORIZAÇÃO) E LAMINAÇÃO EM FLOCOS FINOS, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS DOS AMIDOS, BISCOITOS, CEREAIS INTEGRAIS, CEREAIS PROCESSADOS, FARELOS, FARINHAS, FARINHAS INTEGRAIS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E PÃES), RDC ANVISA Nº 727/2022 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE AVEIA (AVENA SATIVA L.) SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS E SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. VEDADA A ADIÇÃO DE INGREDIENTES NÃO CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO (AÇÚCARES, AROMATIZANTES OU OUTROS CEREAIS), RESGUARDANDO-SE A IDENTIDADE DE "AVEIA EM FLOCOS FINOS" PURA. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: FLOCOS FINOS, ASPECTO HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO BEGE-CLARA CARACTERÍSTICA, SABOR E AROMA PRÓPRIOS DE AVEIA, ISENTOS DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO OU INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: UMIDADE MÁXIMA DE 14,0% (P/P), DEMAIS PARÂMETROS (TEOR DE PROTEÍNAS, FIBRAS, LIPÍDIOS E CARBOIDRATOS) CONFORME FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE E EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 711/2022. 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATÉRIAS ESTRANHAS INDICATIVAS DE RISCO À SAÚDE. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 724/2022 E A IN ANVISA Nº 161/2022 (ALTERADA PELA IN ANVISA Nº 313/2024), OBSERVADOS AINDA OS LIMITES DE MATÉRIAS ESTRANHAS NÃO INDICATIVAS DE RISCO (RDC ANVISA Nº 623/2022) E OS LIMITES MÁXIMOS DE CONTAMINANTES, INCLUSIVE MICOTOXINAS (RDC ANVISA Nº 722/2022), E NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM. 6. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE LAMINADO OU CAIXA DE PAPELÃO COM EMBALAGEM INTERNA EM MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, ÍNTEGRA, HERMETICAMENTE FECHADA, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 91/2001 E DEMAIS NORMAS DE · 5.963 PACOTER$ 10,63/un
COD. 53554 - MACARRÃO ESPAGUETE - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Nº 8, MASSA COM OVOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO NÃO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO MECÂNICO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS, ÁGUA E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS, MOLDADO NO FORMATO LONGO E FILIFORME DE SECÇÃO CIRCULAR E SUBMETIDO A PROCESSO DE SECAGEM. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS), RDC Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO (TRITICUM AESTIVUM L.) ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO CONFORME RDC ANVISA Nº 604/2022, ÁGUA POTÁVEL, OVOS (MÍNIMO DE 3 OVOS POR QUILOGRAMA DE FARINHA, EQUIVALENTE A 45 G DE SÓLIDOS DE OVO/KG DE FARINHA) E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS. ADMITIDOS ADITIVOS AUTORIZADOS PELA RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 PARA A CATEGORIA (P. EX., CORANTES NATURAIS COMO CÚRCUMA, BETACAROTENO OU URUCUM). VEDADA A ADIÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS SINTÉTICOS QUE SIMULEM A PRESENÇA DE OVOS, DE CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: FORMATO LONGO E FILIFORME DE SECÇÃO CIRCULAR, CALIBRE Nº 8 (COMPATÍVEL COM ESPAGUETE TRADICIONAL), COLORAÇÃO AMARELO-CLARA A AMARELO-DOURADA UNIFORME (CARACTERÍSTICA DA PRESENÇA DE OVOS), ASPECTO LISO OU LEVEMENTE POROSO, ÍNTEGRO, · 33.653 PACOTER$ 5,37/un
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Documentos do edital

EDITALGENEROSALIMENTICIOSassinadoEdital28/09/20261EDITALRETIFICADOGENEROSALIMENTICIOSassinadoEdital29/10/2026ANEXO I TR COPIA CONFORME ORIGINALTermo de Referência28/09/2026ARQUIVOS TR GENEROS ALIMENTICIOSTermo de Referência28/09/2026TERMO DE REFERENCIA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTTermo de Referência29/10/2026ANEXO II JUSTIFICATIVA TECNICA PARA A ESTRUTURACTermo de Referência29/10/2026ANEXO II PLANILHA TECNICA ESTRUTURA DOS LOTESTermo de Referência29/10/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Por quanto isso costuma fechar 47 contratos parecidos no Brasil, de R$ 2.859.977,96 a R$ 45.759.647,36 (1/4 a 4x o estimado deste edital), já assinados: só compras de material · amostra nacional, 15 estados com peso equivalente
25% fecharam abaixo
R$ 3.743.584,66
Mediana
R$ 5.070.327,57
25% fecharam acima
R$ 6.930.365,49

O menor da amostra foi R$ 2.865.608,82 e o maior, R$ 43.563.615,00.

Valores do contrato inteiro (todos os itens somados), não preço por unidade. Preço unitário por item: Quanto pagaram.

Aqui, ainda sem deságio histórico confiável neste segmento: a referência é a mediana do que já fechou no segmento, R$ 5.070.327,57, o mesmo número para todos os editais parecidos, não um cálculo deste edital.

3,2
Disputa moderada 2,5 fornecedores em média por disputa · índice calculado por nº de participantes e deságio típico. Mede o quanto esse tipo de edital costuma ser disputado, não a sua chance de vencer.
Simule a sua proposta

Informe o seu custo total (produto + frete + impostos + BDI) e o preço que pretende propor. A conta roda no seu navegador: nem o custo nem o preço são enviados pra gente.

Patamar do históricoPreçoSobraMargem
Piso do histórico35 de 47 fechamentos ficaram acima dissoR$ 3.743.584,66
Mediana do histórico23 de 47 fechamentos ficaram acima dissoR$ 5.070.327,57
Teto do histórico12 de 47 fechamentos ficaram acima dissoR$ 6.930.365,49
Ver os editais que formaram essa faixa
  • Contratacao emergencial de empresa especializada no fornecimento de cestas basicas destinadas aos servidores p · São Roque/SP: R$ 6.031.620,72 · 09/10/2026
  • AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ESTOCÁVEIS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DE REFEIÇÕES · Rio de Janeiro/RJ: R$ 3.384.100,00 · 29/10/2026
  • O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O QUANTITATIVO DE SUBSISTÊNCIA SEC · Curitiba/PR: R$ 8.152.688,50 (estimado R$ 27.246.917,00) · 05/10/2026
  • AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A · Capim Grosso/BA: R$ 5.103.583,20 · 24/09/2026
  • Aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS - PROTEINAS, destinados a alimentacao escolar, de modo a garantir · Petrolina/PE: R$ 8.349.994,53 · 10/08/2026

Faixa apurada nos contratos já assinados e publicados no PNCP. É retrato do que já aconteceu, não previsão de resultado. Eles têm tamanhos diferentes: alguns são um item só, outros o fornecimento inteiro. Use a faixa como ordem de grandeza. A disputa de hoje depende de quem aparecer.

O mercado de Alimentos e Merenda no Brasil

O valor estimado deste edital é R$ 11.439.911,84, maior que 40 dos 47 contratos desta amostra (85%). São grandezas diferentes: o estimado é quanto o órgão orçou, e a amostra são contratos já assinados, que costumam sair abaixo dele. O limite de aceitabilidade é por item ou lote, conforme o edital (Lei 14.133, art. 59, III). Serve como ordem de grandeza (se o edital é grande ou pequeno para o ramo), não como preço a propor.

Quem já ganhou em Alimentos e Merenda em Minas Gerais

587 empresas diferentes já assinaram contrato de Alimentos e Merenda em Minas Gerais na nossa coleta (880 contratos).

maior · 3% dos contratos 2ª e 3ª · 5% as outras 584 empresas · 92% barra por nº de contratos; a tabela abaixo, por valor Muitas empresas ganham
EmpresaContratos Total assinado barra = maior desta lista
MARISETE ISRAEL PEREIRA1R$ 2.688.241,98
SUPERMERCADO REAL LIDER LTDA4R$ 2.654.814,97
AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA25R$ 2.624.429,91
GGN COMERCIO E SERVICOS LTDA1R$ 2.364.831,50
TUPIROTI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA1R$ 1.872.685,90
BSM ATACADISTA LTDA2R$ 1.639.316,70

Soma do que já foi assinado e publicado no PNCP, com CNPJ. Não é ranking de reputação nem previsão de quem vai disputar o seu próximo edital: é o que já foi contratado. E é a nossa amostra: empresa que não aparece pode simplesmente não ter caído nela.

Ver o retrato completo de Alimentos e Merenda em Minas Gerais →

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE IBIRITE está com 5 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 21.612.077,70.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA NA RUA SEBASTIÃ · Guarda-Mor/MGRegistro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, em atendimento ao benefício e · Nazareno/MGO objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e utensílios para funcionamento do ban · Piedade de Caratinga/MGAquisição de gêneros alimentícios industrializados, individualizados e de maior vida útil, destinado · Uberaba/MGContratação de empresa especializada para realização de procedimento de Dilatação Endoscópica com Ba · Janaúba/MGRegistro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao consumo interno da · Ouro Branco/MG

Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.