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Contratação de empresa para fornecimentos de decoração e iluminação natalina para serem utilizados em espaços públicos…

Unidade Única · Pedra Azul/MG · Dispensa

Contratação de empresa para fornecimentos de decoração e iluminação natalina para serem utilizados em espaços públicos do município de pedra azulmg.

Recebendo propostas até 24/11 às 08:30

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br, do Portal de Compras Públicas, do Licitar Digital, do Pregão Banrisul, do Compras RS (CELIC), do SIADES (ES), do Compras MT (SEPLAG), do Compras RJ (SIGA) e do e-Município. Outros portais em breve.

Valor estimado
R$ 64.993,36
Propostas até
24/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
faltam 2 dias
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
18414565000180-1-000068/2026

Prazos deste edital

faltam 2 dias úteis
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  1. depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
  2. ter 24/11Enviar a proposta até 08:30 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

  • Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
17/11/2026, 00:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 74/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Árvore cerejeira de 1,50 metros de altura, com 410 leds, sendo 325 leds fixo azul e 85 leds estrobo branco frio, galhos em metal e revestidos com plástico, adornado com luzes de led no formato flores de cerejeira em silicone, bivolt, uso externo IP65. · 2 unidadeR$ 1.244,16/un
Árvore cerejeira de 1,50 metros de altura, com 410 leds, sendo 325 leds fixo branco frio e 85 leds estrobo branco frio, galhos em metal e revestidos com plástico, adornado com luzes de led no formato flores de cerejeira em silicone, bivolt, uso externo IP65. · 2 unidadeR$ 1.244,16/un
Árvore cerejeira de 3 metros de altura, com 2.272 leds, sendo 1.894 leds fixo azul e 378 leds estrobo branco frio, galhos em metal e revestidos com plástico, adornado com luzes de led no formato flores de cerejeira em silicone, bivolt, uso externo IP65. · 1 unidadeR$ 7.278,34/un
Árvore cerejeira de 3 metros de altura, com 2.272 leds, sendo 1.894 leds fixo branco frio e 378 leds estrobo branco frio, galhos em metal e revestidos com plástico, adornado com luzes de led no formato flores de cerejeira em silicone, bivolt, uso externo IP65. · 1 unidadeR$ 7.278,34/un
Bola decorativa vazada e iluminada, com 40 cm de diâmetro, equipada com 150 leds, sendo 120 leds fixos azul e 30 leds estrobo branco frio. Estrutura confeccionada em material polimérico de alta resistência, proporcionando maior durabilidade e resistência ao ressecamento, indicada para aplicações decorativas em ambientes internos e externos. Sistema de iluminação em cordão de leds com fio transparente e espessura de 1,6 mm. Alimentação bivolt e cabo de ligação com tomada. Resina de vedação na base dos leds e grau de proteção IP44 para uso externo. · 60 unidadeR$ 144,08/un
Cascata 400 leds fixos azul, 10 metros, 220V, uso externo IP44. Cascata com 400 leds fixos na cor azul, distribuídos ao longo de 10 metros de comprimento. Produzida com fiação de cobre com revestimento na cor branca, espessura de 1,5 mm. Possui quedas de 50 cm, 65 cm e 45 cm, criando efeito luminoso assimétrico. Conta com sistema de conexão por tomada macho e fêmea, permitindo a interligação de até 04 cascatas em sequência. Produto à prova dágua, com grau de proteção IP44 para uso externo. Potência de 12W e alimentação 220V. · 24 unidadeR$ 160,25/un
Cordão 120 leds azul fixo com fio verde, 10 metros, 220V, uso externo IP44. Cordão luminoso composto por 120 leds fixos na cor azul. Produzido com fiação de cobre com revestimento na cor verde, espessura de 1,8 mm, leds de 5 mm e espaçamento de 8 cm entre os pontos luminosos. Possui 9,5 metros de comprimento, acrescidos de 0,50 metro de cabo de alimentação. Conta com sistema de conexão macho e fêmea para interligação de até 05 conjuntos em sequência. Produto à prova dágua, com resina de vedação na base dos leds e grau de proteção IP44 para uso externo. Potência de 4,2W, alimentação 220V e fonte retificadora IP65. · 96 unidadeR$ 35,03/un
Enfeite borboleta aurora dinâmica multicolorida, 60cm, 12v, uso externo IP44. Elemento decorativo luminoso em formato de borboleta, modelo Aurora Dinâmica, com 60cm de diâmetro, corpo central confeccionado na cor amarela e asas transparentes com iluminação multicolorida e mudança de cores. Possui movimento nas asas, proporcionando efeito visual dinâmico e maior destaque em composições temáticas, jardins iluminados, praças, cenários lúdicos, vitrines e projetos decorativos. Acompanha cabo de alimentação com 01 metro de comprimento e haste metálica para fixação e sustentação. Alimentação 12V e grau de proteção para uso externo IP44. · 2 unidadeR$ 711,94/un
Enfeite borboleta dinâmica branco quente, 40cm, 24v, uso externo IP44. Elemento decorativo luminoso em formato de borboleta dinâmica, com 40cm de diâmetro, corpo central na cor preta e asas transparentes, com iluminação led fixa na cor branco quente. Possui movimento nas asas, proporcionando efeito visual dinâmico e maior destaque em composições temáticas, jardins iluminados, praças, cenários lúdicos, vitrines e projetos decorativos. Confeccionado em estrutura plástica com base metálica e suporte para fixação no solo. Alimentação 24v e grau de proteção para uso externo IP44. · 8 unidadeR$ 306,58/un
Enfeite Kit com 15 trigos iluminados pvc, 75cm de altura, 24v, uso externo IP65. Elemento decorativo composto por kit com 15 unidades de trigo iluminado em PVC, equipado com iluminação em LEDs SMD 2835 na cor âmbar, proporcionando excelente preenchimento visual e composição ornamental para jardins iluminados, canteiros decorativos, praças, parques e cenários temáticos externos. Possui altura de 75 cm, alimentação em 24V, conectores padrão macho e fêmea e fonte inclusa para alimentação. Grau de proteção para uso externo IP65. · 30 unidadeR$ 196,49/un
Estrela decorativa modelo sputinik na cor branco quente, com 100 cm de comprimento, circunferência de 3,14 metros, composta por 20 tubos em material polimérico na cor branco leitoso, com iluminação interna em cordão de led distribuida ao longo dos tubos, totalizando 160 leds. Possui movimentos sequenciais e alternados que simulam o efeito visual de fogos de artifício, proporcionando maior destaque e impacto visual em composições natalinas. Indicada para aplicações decorativas em ambientes internos e externos. Potência de 10w. Alimentação bivolt e grau de proteção IP44. · 8 unidadeR$ 372,98/un
Mangueira de led 12mm branco quente fixa, 30 ledsmt, 220v, uso externo IP65. Mangueira de led translúcida, com 30 leds por metro na cor branco quente, iluminação fixa e diâmetro de 12mm. Possui leds deitados, proporcionando visão luminosa em 360 graus, com possibilidade de corte a cada metro. Rolo com 100 metros de comprimento e potência de 3w por metro. Sistema composto por 2 fios, acompanhando 05 cabos de força, emendas conectores de interconexões e capas de terminação. Alimentação 220v e grau de proteção para uso externo IP65. · 2 unidadeR$ 857,23/un
os 12 primeiros de 14 itens publicados

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE PEDRA AZUL está com 3 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 72.891,45, e 1 sem valor publicado.

Ver as 3 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.