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Registro de Preços aquisição de Persianas, Cortinas e Artigos de Cama, Mesa e Banho, para atender às necessidades…

MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA · Rio Piracicaba/MG

Registro de Preços aquisição de Persianas, Cortinas e Artigos de Cama, Mesa e Banho, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Rio Piracicaba

Encerrada em 08/09/2026

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
08/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
Nº de controle PNCP
18400945000166-1-000047/2026
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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✓ Resultado: vencedor R e L Industria e Comercio de Artigos de Decorações por R$ 202.627,50.

Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 5 de 6 itens*
Como se ganha
Menor preço
Orçamento
Sigiloso**

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 1 itens não têm reserva

** o órgão não publicou o valor de referência dos itens

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

PERSIANA HORIZONTAL feita sob medida, composição em alumínio 25mm- cor prata metalizada, tipo de acionamento sem monocomando (corda recolhimento e bastão/haste giro das lâminas). Lado da corda e bastão/haste de acionamento será informado no momento do pedido. Incluso: Mão de obra de instalação, parafusos, buchas, suportes e acessórios para instalação da persiana. Local de instalação: parede, tetos e vãos de janelas · 750 M2
CORTINA BLACKOUT- 100% tecido, gramatura entre 170g/m² e 190g/m², apresentar bloqueio solar de no mínimo 70% na cor palha ou cinza, medidas aproximadas 1,90m x 2,30m. confeccionada e instalada. ilhós de 28mm, varão em aço diâmetro 28mm com suporte e acessórios para fixação · 53 UN
JOGO DE LENÇOL indicado para berço com 3 peças. Contendo 1 lençol com elástico medindo 1.30mx60cmx10cm. 1 virol medindo 1.50mx90cm e 1 fronha medindo 40x28cm confeccionado em tecido 100% algodão, toque macio. O lençol é liso. o virol e fronha são estampados com desenhos delicados e divertidos · 510 UN
COBERTOR MANTA SOFT. Bebê Infantil Cobertor Antialérgico ESPECIFICAÇÕES: - Material:100% Poliéster. Feito em material macio. Indicado a partir de 3 meses. Medidas aproximadas (AxL): 100cm x 75cm. Cor: Branca · 405 UN
TOALHA DE BANHO INFANTIL com Capuz. 100% Algodão Baby Novelo Tijolo Tamanho Banho: 80x80cm · 510 UN
TOALHA DE MESA RETANGULAR. em Jacquard para 12 lugares com medidas aproximadas de 3,70x2,50, na cor branca. · 15 UN

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.