Concessão onerosa de uso de 02 (dois) quiosques de propriedade do município, localizados na praça barão de santa clara…

Concessão onerosa de uso de 02 (dois) quiosques de propriedade do município, localizados na praça barão de santa clara, para exploração comercial por particulares, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital, no termo de referência e demais anexos.

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Itens do edital

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.