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aquisição de conjunto de materiais e sistemas pedagógicos denominado Núcleo de Integração e Desenvolvimento Modular…
Unidade Única · Diogo de Vasconcelos/MG
· Dispensa
aquisição de conjunto de materiais e sistemas pedagógicos denominado Núcleo de Integração e Desenvolvimento Modular, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Diogo de Vasconcelos/MG
Recebendo propostas até 09/11 às 07:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 14.000,00
Propostas até
09/11/2026 às 07:00 (horário de Brasília)
faltam 3 dias
publicado há 3 dias
Nº de controle PNCP
18295311000190-1-000077/2026
Prazos deste edital
faltam 1 dia útil
- depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
- seg 09/11Enviar a proposta até 07:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
Como funciona esta disputa
- Dispensa: compra direta, sem licitação; quando há disputa, ela é rápida, pelo sistema.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
04/11/2026, 07:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 66/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Núcleo de Integração e Desenvolvimento Modular
Contempla orientações metodológicas voltadas aos profissionais da Rede Municipal de Educação, com o objetivo de garantir a correta utilização das ferramentas pedagógicas, assegurando a aplicação eficiente e direcionada dos recursos educacionais , em consonância com os princípios da acessibilidade, e inovação no processo de ensino-aprendizagem.Como parte integrante da proposta, será disponibilizado suporte pedagógico pelo período de 06 meses, abrangendo, orientações técnicas, e material teórico impresso, destinados aos profissionais da educação com 300 componentes .
Caminho do Cuidar sistema terapêutico e modo de desenvolvimento da autonomia, da autoconsciência corporal, da higiene pessoal, da afetividade e da responsabilidade com o próprio bem-estar e com o outro, com 16 componentes.Sistema de Aprendizagem Letrada sistema de estímulo e desenvolvimento das habilidades de leitura, escrita, oralidade e compreensão, estruturada de forma lúdica, funcional e significativa, respeitando o ritmo e o nível de desenvolvimento com 25 componentes, reconhecimento, organização e articulação de letras, vogais, palavras, imagens, códigos e representações simbólicas, abrangendo linguagem oral e escrita, consciência fonológica, ampliação lexical, expressão verbal e comunicação funcional, com 49 componentes. Eixo de Aprendizagem Conceitual Básica sistema pedagógico de estimulação cognitiva e funcional, voltado para o desenvolvimento das habilidades mentais, sociais e emocionais de pessoas com deficiência intelectual, e outras condições que afetam o aprendizado e a interação social, com 27 componentes. Rastros Sensi sistema de desenvolvimento da percepção sensorial, da integração dos sentidos e da autorregulação emocional estimular os cinco sentidos (tato, visão, audição, olfato e paladar), além da propriocepção e do equilíbrio, favorecendo o aprendizado por meio da exploração, do movimento e da experiência corporal,com 27 componentes. Se · 1 UNIDADER$ 14.000,00/un
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Quer disputar essa? Não perca a próxima.
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Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.