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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, acessórios e equipamentos destinados à realização de atendimentos…

MUNICÍPIO DE PEQUERI · Pequeri/MG · Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, acessórios e equipamentos destinados à realização de atendimentos fisioterapêuticos, procedimentos de reabilitação física e atividades terapêuticas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebendo propostas até 19/11 às 08:59

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.

Valor estimado
R$ 179.349,15
Propostas até
19/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília)
faltam 12 dias
publicado ontem · propostas abrem em 2 dias
Nº de controle PNCP
17724360000139-1-000008/2026

Prazos deste edital

faltam 9 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. seg 09/11Abre o envio de propostas.
  2. sex 13/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  3. qui 19/11Enviar a proposta até 08:59 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  4. qui 19/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  5. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 1.793 (1%), garantia do contrato até R$ 8.967 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 17.935 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Propostas a partir de
09/11/2026, 09:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Edital · Pregão - Eletrônico

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

APARELHO DE ELETROTERAPIA MULTIFUNCIONAL TENS, FES, CORRENTE RUSSA E INTERFERENCIAL, PARA FISIOTERAPIA E REABILITACAO.Equipamento eletromedico destinado a realizacao de procedimentos fisioterapeuticos de analgesia, estimulacao neuromuscular, fortalecimento muscular, reabilitacao funcional e controle da dor. Devera possuir, no minimo, 02 (dois) canais de saida independentes, com regulagem individual da intensidade de estimulacao, permitindo a aplicacao simultanea em diferentes regioes corporais, observadas as possibilidades de funcionamento do equipamento. Devera disponibilizar, obrigatoriamente, as modalidades de eletroterapia TENS (estimulacao eletrica nervosa transcutanea), FES (estimulacao eletrica funcional), corrente Russa e corrente interferencial, com parametros de funcionamento adequados as respectivas aplicacoes terapeuticas. Devera permitir o ajuste dos principais parametros de estimulacao, incluindo frequencia, largura ou duracao de pulso, intensidade da corrente, tempo de aplicacao e demais parametros especificos de cada modalidade, conforme as caracteristicas tecnicas do equipamento. Devera apresentar diferentes modos e programas de estimulacao, incluindo, quando aplicavel a modalidade selecionada, configuracoes convencional, burst, modulada ou outras previstas pelo fabricante. Devera possuir temporizador para programacao da duracao das aplicacoes, painel de controle digital para visualizacao e ajuste dos parametros de funcionamento, alem de mecanismos de seguranca para controle da intensidade e interrupcao do tratamento. Devera acompanhar, no minimo, 02 (dois) pares de cabos para conexao dos eletrodos e 04 (quatro) eletrodos reutilizaveis, compativeis com o equipamento, alem dos acessorios necessarios a utilizacao das modalidades de eletroterapia exigidas, cabo de alimentacao ou carregador, quando aplicavel, e manual de instrucoes em portugues. Alimentacao eletrica compativel com a rede local ou por bateria recarregavel, acompanhada dos acessorios n · 4 UnidadeR$ 1.320,82/un
APARELHO DE INFRAVERMELHO COM SUPORTE AJUSTAVEL PARA FISIOTERAPIA E REABILITACAO.Equipamento destinado a realizacao de procedimentos fisioterapeuticos de termoterapia superficial por radiacao infravermelha, proporcionando aquecimento localizado e auxiliando no relaxamento muscular e na preparacao dos tecidos para exercicios terapeuticos e tecnicas de reabilitacao. Devera possuir estrutura resistente e estavel, com pedestal ou suporte ajustavel em altura e sistema de regulagem da posicao e inclinacao do emissor, permitindo o direcionamento da radiacao para diferentes regioes corporais. Devera apresentar emissor de radiacao infravermelha com potencia adequada ao uso terapeutico, refletor ou dispositivo equivalente para direcionamento da radiacao, grade de protecao contra contato acidental com a fonte de calor e sistema de acionamento e desligamento de facil acesso. O suporte devera possuir base estavel, preferencialmente com rodizios para facilitar a movimentacao, com mecanismo de travamento ou sistema equivalente de estabilizacao. Devera acompanhar lampada ou elemento emissor de infravermelho compativel com o equipamento, cabo de alimentacao, manual de instrucoes em portugues e demais acessorios necessarios ao pleno funcionamento. Alimentacao eletrica compativel com a rede local. Produto novo, de primeiro uso, destinado ao uso profissional em fisioterapia e reabilitacao, com regularizacao na ANVISA, quando exigivel conforme o enquadramento sanitario aplicavel, e garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. · 6 UnidadeR$ 259,86/un
APARELHO DE LASERTERAPIA DE BAIXA INTENSIDADE EQUIPAMENTO PARA FISIOTERAPIA E REABILITACAO.Equipamento eletromedico destinado a realizacao de procedimentos de laserterapia de baixa intensidade e fotobiomodulacao, para utilizacao em tratamentos fisioterapeuticos e de reabilitacao funcional. Devera possuir sistema de emissao de luz laser nas faixas do vermelho e infravermelho, por meio de aplicador manual ergonomico ou aplicadores especificos, permitindo a realizacao de procedimentos terapeuticos em diferentes regioes anatomicas. Devera apresentar comprimento de onda de referencia de aproximadamente 660 nm para o laser vermelho e 808 nm para o laser infravermelho, admitindo-se valores equivalentes tecnicamente justificados, desde que compativeis com a finalidade terapeutica e as indicacoes de uso autorizadas para o equipamento. Devera possuir potencia de saida especificada em miliwatts (mW), com informacao clara da potencia correspondente a cada comprimento de onda e aplicador, quando aplicavel, permitindo a adequada definicao dos parametros de tratamento. Devera apresentar painel de controle digital ou sistema equivalente para selecao, visualizacao e ajuste dos parametros, incluindo tempo de aplicacao, energia e dosimetria, conforme as caracteristicas tecnicas do equipamento. Devera possuir sistema de controle da emissao luminosa, com acionamento seguro e indicacao de funcionamento; temporizador para programacao da duracao das aplicacoes; e mecanismos de seguranca para interrupcao da emissao e prevencao de acionamentos acidentais. Devera permitir a utilizacao das modalidades de laser vermelho e infravermelho, com comprimentos de onda e potencia compativeis com as indicacoes terapeuticas previstas. Devera acompanhar aplicador ou aplicadores necessarios a emissao nas duas faixas exigidas, no minimo 02 (dois) oculos de protecao especificos para uso com o equipamento, sendo um destinado ao profissional e outro ao paciente, compativeis com os comprimentos de onda emiti · 3 UnidadeR$ 3.365,80/un
APARELHO DE ONDAS DE CHOQUE PNEUMATICAS RADIAIS EQUIPAMENTO PARA FISIOTERAPIA E REABILITACAO.Equipamento eletromedico destinado a aplicacao de terapia por ondas de choque radiais, geradas por sistema pneumatico, para utilizacao em procedimentos fisioterapeuticos e de reabilitacao musculoesqueletica. PARAMETROS DE FUNCIONAMENTO: O equipamento devera possuir sistema pneumatico com pressao regulavel, com faixa de ajuste de, no minimo, 1 a 4 bar; frequencia de disparos regulavel de, no minimo, 1 a 15 Hz; e contador com possibilidade de programacao da quantidade de disparos, contemplando pelo menos 5.000 disparos por programacao. Devera permitir o ajuste dos parametros de funcionamento conforme a necessidade terapeutica e os protocolos definidos pelo profissional responsavel. O equipamento devera ser fornecido com compressor integrado ou externo, conforme sua configuracao, incluindo todos os componentes necessarios ao pleno funcionamento. · 3 UnidadeR$ 8.324,17/un
APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL MANUAL COM ESFIGMOMANOMETRO E ESTETOSCOPIO USO PROFISSIONAL.Equipamento destinado a afericao manual da pressao arterial pelo metodo auscultatorio, adequado a utilizacao em atendimentos clinicos, fisioterapeuticos, avaliacoes de pacientes e acompanhamento de procedimentos de reabilitacao. Devera ser composto por esfigmomanometro aneroide, bracadeira adulta com manguito inflavel, pera insufladora, valvula de controle de pressao e estetoscopio, formando conjunto completo e pronto para utilizacao. O esfigmomanometro devera possuir manometro analogico de facil leitura, com escala graduada de 0 a 300 mmHg, visor protegido e estrutura resistente ao uso continuo. Devera apresentar precisao compativel com as normas tecnicas e metrologicas aplicaveis, com mecanismo de insuflacao e desinsuflacao que permita controle gradual e seguro da pressao. A bracadeira devera ser confeccionada em material resistente, flexivel, confortavel e de facil higienizacao, com sistema de fechamento ajustavel por velcro ou mecanismo equivalente, adequada a circunferencia do braco de pacientes adultos, com indicacao da faixa de utilizacao. O manguito devera ser resistente, com conexoes firmes e vedacao adequada, evitando vazamentos de ar durante a afericao. A pera insufladora devera possuir formato ergonomico, confeccionada em material flexivel e resistente, com valvula que permita liberacao gradual e controlada do ar. O estetoscopio devera possuir auscultador com diafragma, tubo flexivel resistente, hastes auriculares e olivas que proporcionem adequada transmissao sonora e conforto durante a utilizacao. Todos os componentes deverao apresentar acabamento uniforme, ausencia de rebarbas ou arestas cortantes e materiais adequados a higienizacao. O conjunto devera ser fornecido completo, acompanhado de estojo ou bolsa para armazenamento e transporte, manual de instrucoes em portugues e regularizacao perante a ANVISA e atendimento as exigencias metrologicas do INMETRO, conf · 4 UnidadeR$ 128,67/un
APARELHO DE TENS/FES PORTATIL ELETROESTIMULADOR TRANSCUTANEO PARA FISIOTERAPIA E REABILITACAO.Equipamento eletromedico portatil destinado a realizacao de procedimentos fisioterapeuticos de estimulacao eletrica nervosa transcutanea (TENS) e estimulacao eletrica funcional (FES), para analgesia, controle da dor, estimulacao e reeducacao neuromuscular, fortalecimento muscular e reabilitacao funcional. Devera possuir estrutura compacta, leve, resistente e de facil transporte, adequada a utilizacao em diferentes ambientes de atendimento. Devera apresentar, no minimo, 02 (dois) canais de saida independentes, com regulagem individual da intensidade de estimulacao, permitindo a aplicacao simultanea em diferentes regioes corporais, conforme as possibilidades de funcionamento do equipamento. Devera disponibilizar, obrigatoriamente, as modalidades TENS e FES, com possibilidade de ajuste dos principais parametros de estimulacao, incluindo frequencia, largura ou duracao de pulso, intensidade da corrente, tempo de aplicacao e demais parametros especificos de cada modalidade. Devera possuir diferentes modos ou programas de estimulacao TENS, incluindo convencional, burst e modulado, ou configuracoes tecnicamente equivalentes que permitam a realizacao dessas formas de estimulacao, alem dos recursos necessarios a aplicacao da modalidade FES. Devera apresentar temporizador para programacao da duracao dos tratamentos, painel digital ou sistema equivalente para visualizacao e ajuste dos parametros de funcionamento e mecanismos de seguranca para controle da intensidade e interrupcao da estimulacao. Devera possuir alimentacao por bateria recarregavel ou pilhas, permitindo o funcionamento independente de conexao continua a rede eletrica. Devera acompanhar, no minimo, 02 (dois) pares de cabos para conexao dos eletrodos e 04 (quatro) eletrodos reutilizaveis, compativeis com o equipamento, alem de carregador ou acessorios necessarios a alimentacao eletrica, quando aplicavel, e demais compon · 3 UnidadeR$ 1.318,06/un
BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA E REABILITACAO.Equipamento destinado a realizacao de exercicios terapeuticos, treinamento e reeducacao da marcha, equilibrio, coordenacao motora, fortalecimento muscular, transferencia de peso e reabilitacao funcional de membros inferiores. Devera possuir estrutura robusta, resistente e estavel, confeccionada em aco carbono, aco inoxidavel ou material de resistencia e durabilidade equivalentes, com tratamento anticorrosivo e acabamento adequado ao uso profissional. Devera ser composta por duas barras horizontais paralelas, com regulagem de altura e largura, permitindo a adaptacao a usuarios de diferentes estaturas e condicoes fisicas. As barras deverao apresentar superficie lisa, formato ergonomico e diametro adequado a empunhadura, proporcionando apoio firme e seguro durante os exercicios. Devera possuir base ou plataforma de apoio com superficie antiderrapante, proporcionando estabilidade e seguranca durante o treinamento de marcha. Comprimento minimo de 2,50 m, com sistema de regulagem de altura e largura, permitindo a utilizacao por diferentes pacientes. Devera apresentar mecanismos de travamento seguros, estrutura resistente a movimentacao durante os exercicios, acabamento uniforme e ausencia de arestas cortantes. Capacidade de carga minima de 120 kg. Produto novo, de primeiro uso, destinado ao uso profissional em fisioterapia e reabilitacao, acompanhado de manual de instrucoes e garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. · 3 UnidadeR$ 1.568,55/un
BARREIRA AJUSTAVEL PARA FISIOTERAPIA E REABILITACAO.Equipamento destinado a realizacao de exercicios terapeuticos, treinamento de marcha, equilibrio, coordenacao motora, agilidade, mobilidade articular, fortalecimento muscular e reabilitacao de membros inferiores. Devera possuir estrutura leve, resistente e estavel, confeccionada em PVC, polietileno, aco ou material de resistencia e durabilidade equivalentes, com acabamento adequado ao uso profissional. Devera apresentar sistema de regulagem de altura, permitindo a adaptacao do obstaculo a diferentes niveis de dificuldade e necessidades terapeuticas dos usuarios; barra horizontal para transposicao, com superficie lisa e acabamento seguro; bases de apoio estaveis, proporcionando seguranca durante a realizacao dos exercicios. Altura ajustavel, contemplando, no minimo, regulagens entre 15 cm e 30 cm, admitindo-se mecanismos de ajuste por encaixe, articulacao ou sistema equivalente. Devera apresentar estrutura resistente a impactos, de facil montagem, transporte e armazenamento, com bordas arredondadas e ausencia de arestas cortantes ou componentes que oferecam riscos aos usuarios. Produto novo, de primeiro uso, destinado ao uso profissional em fisioterapia, treinamento funcional e psicomotricidade. · 15 UnidadeR$ 60,68/un
BARREL CLASSIC PARA PILATES EQUIPAMENTO PARA FISIOTERAPIA E REABILITACAO.Equipamento destinado a realizacao de exercicios terapeuticos, alongamento, fortalecimento muscular, mobilidade da coluna vertebral, flexibilidade, equilibrio, coordenacao motora, correcao postural e reabilitacao fisica pelo metodo Pilates. Estrutura robusta e estavel, confeccionada em madeira macica, aco carbono ou material de resistencia e durabilidade equivalentes, com acabamento adequado ao uso profissional. Devera possuir superficie superior curva, em formato de barril, com estofamento em espuma de alta densidade, revestido em material sintetico resistente, impermeavel e de facil higienizacao, proporcionando conforto e apoio durante a execucao dos exercicios. Base firme e estavel, com protecao antiderrapante, adequada a realizacao de exercicios em diferentes posicoes, incluindo movimentos de flexao, extensao e alongamento da coluna vertebral. Devera apresentar resistencia e estabilidade adequadas ao uso continuo em clinicas e servicos de fisioterapia. Capacidade de carga minima de 120 kg. Produto novo, de primeiro uso, destinado ao uso profissional, acompanhado de manual de instrucoes e garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. · 2 UnidadeR$ 2.854,15/un
BICICLETA HORIZONTAL ERGOMETRICA EQUIPAMENTO PARA FISIOTERAPIA E REABILITACAO.Equipamento destinado a realizacao de exercicios aerobicos, fortalecimento muscular dos membros inferiores, condicionamento cardiovascular, mobilidade articular, coordenacao motora e reabilitacao funcional. Devera possuir estrutura robusta, resistente e estavel, confeccionada em aco carbono, aluminio ou material de resistencia e durabilidade equivalentes, com acabamento adequado ao uso profissional e protecao contra corrosao. Devera apresentar banco anatomico com encosto para apoio das costas, proporcionando conforto e estabilidade durante a utilizacao; sistema de regulagem da posicao do banco, permitindo a adaptacao a usuarios de diferentes estaturas; pedais com superficie antiderrapante e tiras ajustaveis para fixacao dos pes; sistema de resistencia magnetica, eletromagnetica ou tecnologia equivalente, com diferentes niveis de intensidade e regulagem progressiva; painel ou monitor digital para acompanhamento, no minimo, do tempo de exercicio, velocidade, distancia percorrida e calorias estimadas; guidoes ou apoios laterais para as maos, proporcionando seguranca e estabilidade durante a execucao dos movimentos. Devera apresentar sistema de pedalada suave e estavel, com funcionamento adequado a realizacao de exercicios de diferentes intensidades. Capacidade de carga minima de 120 kg. Devera possuir acabamento uniforme, ausencia de arestas cortantes, componentes de facil higienizacao e base com apoios antiderrapantes. Produto novo, de primeiro uso, destinado ao uso profissional em fisioterapia e reabilitacao, acompanhado de manual de instrucoes em portugues e garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricacao. Devera possuir configuracao horizontal ou reclinada, com banco dotado de encosto e pedais posicionados a frente do usuario, permitindo a realizacao dos exercicios em posicao sentada, com apoio para as costas. · 2 UnidadeR$ 2.143,69/un
BOLA MASSAGEADORA COM CRAVOS PARA FISIOTERAPIA E REABILITACAO.Acessorio destinado a realizacao de exercicios terapeuticos, estimulacao tatil e sensorial, propriocepcao, coordenacao motora, fortalecimento muscular, exercicios de preensao, massagem e reabilitacao funcional de maos e pes. Confeccionada em PVC flexivel, borracha, silicone ou material de resistencia e durabilidade equivalentes, atoxico, resistente, flexivel e de facil higienizacao. Devera possuir formato esferico, com superficie composta por saliencias flexiveis, tipo cravos, distribuidas uniformemente, proporcionando estimulos tateis durante a utilizacao. Os cravos deverao apresentar pontas arredondadas, sem arestas cortantes, permitindo a aplicacao segura sobre a pele. Diametro aproximado de 7 cm, admitindo-se variacao de ate 10%. Devera apresentar elasticidade e firmeza adequadas a realizacao de exercicios de compressao, rolamento e massagem, com acabamento uniforme e resistencia a deformacao durante o uso. Produto novo, de primeiro uso, destinado ao uso profissional em fisioterapia e reabilitacao. · 10 UnidadeR$ 6,96/un
BOLA SUiCA DE 45 CM PARA FISIOTERAPIA E REABILITACAO.Bola destinada a realizacao de exercicios terapeuticos, fortalecimento muscular, alongamento, equilibrio, coordenacao motora, estabilidade postural, mobilidade articular e reabilitacao fisica pelo metodo Pilates e treinamento funcional. Confeccionada em PVC flexivel, atoxico ou material de resistencia e durabilidade equivalentes, com superficie antiderrapante, resistente e de facil higienizacao. Devera possuir formato esferico, com diametro aproximado de 45 cm quando inflada, admitindo-se variacao de ate 5%, e sistema de enchimento por ar, com valvula de vedacao segura. Devera apresentar tecnologia antiestouro (anti-burst) ou sistema equivalente de seguranca, que proporcione esvaziamento gradual em caso de perfuracao, reduzindo o risco de acidentes durante a utilizacao. Capacidade de carga estatica minima de 120 kg. Material resistente a deformacao, com elasticidade adequada e acabamento uniforme, sem rebarbas ou irregularidades que comprometam o conforto e a seguranca durante os exercicios. Produto novo, de primeiro uso, destinado ao uso profissional em fisioterapia. · 10 UnidadeR$ 61,11/un
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Documentos do edital

Processo_121.2026_-_Preg_o_Eletr_nico_n__008.2026_-_Fisioterapia.pdfEdital06/11/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.