[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a aquisição de gêneros nutricionais, compreendendo dietas…
Departamento de Licitações · Curvelo/MG
· Pregão - Eletrônico
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a aquisição de gêneros nutricionais, compreendendo dietas enterais, fórmulas nutricionais, fórmulas infantis, suplementos alimentares e produtos correlatos, destinados ao atendimento dos pacientes atualmente acompanhados e das demandas futuras formalmente encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde, para cumprimento da Ação Civil Pública nº 0039867-64.2013.8.13.0209 e de ordens judicias individuais atuais e supervenientes atribuídas ao Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
Recebendo propostas até 16/11 às 08:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Esta licitação aceita chat ao vivo: no Essencial e no Relanceia IA, o Relanceia lê o chat da sessão e te chama no WhatsApp. Lance e resposta continuam no portal.
Chat ao vivo · No Essencial e no Relanceia IAValor estimado
R$ 3.839.621,00
Propostas até
16/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 10 dias
publicado há 3 dias
Nº de controle PNCP
17695024000105-1-000140/2026
Prazos deste edital
faltam 6 dias úteis
- ter 10/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- seg 16/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- seg 16/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Aberto e depois fechado: primeiro lances à vista; no fim, os melhores mandam um último preço em sigilo.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 38.396 (1%), garantia do contrato até R$ 191.981 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 383.962 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 22 de 33 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
03/11/2026, 16:00
Registro de preços
Sim**
* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 11 itens não têm reserva
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 00112
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
FÓRMULA À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES ALFAMINO FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE POR AMINOÁCIDOS LIVRES COMO FONTE PROTEICA. NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM PERFIL LIPÍDICO CONTENDO TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM), ÁCIDOS GRAXOS POLI-INSATURADOS DE CADEIA LONGA (DHA E ARA), ENRIQUECIDA COM OLIGOSSACARÍDEOS E NUCLEOTÍDEOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM, ÍNTEGRA, LACRADA E INVIOLÁVEL, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, LOTE, MODO DE PREPARO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. PADRÃO DE QUALIDADE: ALFAMINO. APRESENTAÇÃO EM LATA DE 400 GRAMAS. · 525 LataR$ 252,86/un
FÓRMULA À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES ALFAMINO FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE POR AMINOÁCIDOS LIVRES COMO FONTE PROTEICA. NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM PERFIL LIPÍDICO CONTENDO TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM), ÁCIDOS GRAXOS POLI-INSATURADOS DE CADEIA LONGA (DHA E ARA), ENRIQUECIDA COM OLIGOSSACARÍDEOS E NUCLEOTÍDEOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM, ÍNTEGRA, LACRADA E INVIOLÁVEL, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, LOTE, MODO DE PREPARO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. PADRÃO DE QUALIDADE: ALFAMINO. APRESENTAÇÃO EM LATA DE 400 GRAMAS. · 175 LataR$ 252,86/un
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO FÓRMULA INFANTIL EM PÓ INDICADA PARA LACTENTES A PARTIR DO SEXTO MÊS DE VIDA ATÉ DOZE MESES DE IDADE, À BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, ENRIQUECIDA COM PREBIÓTICOS (GOS/FOS) E ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA LONGA (DHA E ARA). ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, LACRADA E INVIOLÁVEL, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, LOTE, MODO DE PREPARO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. PADRÃO DE QUALIDADE: APTAMIL PREMIUM 2, NAN COMFOR 6 A 12 MESES, NESTOGENO 6 A 12 MESES OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. APRESENTAÇÃO EM LATA DE 800 GRAMAS. · 300 LataR$ 63,74/un
FÓRMULA INFANTIL EXTENSAMENTE HIDROLISADA FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (0 A 36 MESES), DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, COMPOSTA POR 100% PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ENRIQUECIDA COM OLIGOSSACARÍDEOS 2`-FUCOSILACTOSE, ÁCIDOS GRAXOS POLI-INSATURADOS DE CADEIA LONGA DHA E ARA E NUCLEOTÍDEOS, ISENTA DE GLÚTEN, COM LACTOSE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, LACRADA E INVIOLÁVEL, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, LOTE, MODO DE PREPARO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. PADRÃO DE QUALIDADE: APTAMIL PEPTI HMO. APRESENTAÇÃO EM LATA DE 800 GRAMAS. · 525 LataR$ 179,56/un
FÓRMULA INFANTIL EXTENSAMENTE HIDROLISADA FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (0 A 36 MESES), DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, COMPOSTA POR 100% PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ENRIQUECIDA COM OLIGOSSACARÍDEOS 2`-FUCOSILACTOSE, ÁCIDOS GRAXOS POLI-INSATURADOS DE CADEIA LONGA DHA E ARA E NUCLEOTÍDEOS, ISENTA DE GLÚTEN, COM LACTOSE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, LACRADA E INVIOLÁVEL, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, LOTE, MODO DE PREPARO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. PADRÃO DE QUALIDADE: APTAMIL PEPTI HMO. APRESENTAÇÃO EM LATA DE 800 GRAMAS. · 125 LataR$ 179,56/un
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA LATA FÓRMULA INFANTIL EM PÓ DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, INDICADA PARA A IDADE DE 1 A 3 ANOS, À BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, ENRIQUECIDA COM FIBRAS PREBIÓTICAS. NÃO CONTÉM GLÚTEN E ISENTA DE SACAROSE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, LACRADA E INVIOLÁVEL, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, LOTE, MODO DE PREPARO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. PADRÃO DE QUALIDADE: NESTONUTRI, APTANUTRI PREMIUM 3, NANLAC CONFOR OU SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE. APRESENTAÇÃO EM LATA DE 800 GRAMAS. · 300 LataR$ 60,05/un
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL EM PÓ FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ASPECTO FÍSICO EM PÓ, NORMOCALÓRICA (NA DILUIÇÃO PADRÃO), ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN, CONTENDO PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE E CASEINATO DE CÁLCIO, SABOR BAUNILHA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA E INVIOLÁVEL, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, LOTE, MODO DE PREPARO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. PADRÃO DE QUALIDADE ISOSOURCE 1.0, TROPHIC BASIC OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. APRESENTAÇÃO EM LATA DE 400 GRAMAS. · 400 LataR$ 58,60/un
DIETA ENTERAL LÍQUIDA COM FIBRAS À BASE DE PROTEÍNA DE SOJA FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E NORMOLIPÍDICA, LÍQUIDA, COM FIBRAS, À BASE DE 100% DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, DENSIDADE CALÓRICA DE 1,2 KCAL/ML, SENDO A DISTRIBUIÇÃO DE MACRONUTRIENTES DE APROXIMADAMENTE 14% DE PROTEÍNAS, 55% DE CARBOIDRATOS E 31% DE LIPÍDIOS. SISTEMA ABERTO. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM TIPO TETRA PACK DE 1000 ML. PADRÃO DE QUALIDADE: ISOSOURCE SOYA FIBER 1,2. · 2.000 UnidadeR$ 24,81/un
DIETA ENTERAL PADRÃO COM FIBRAS FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E NORMOLIPÍDICA, LÍQUIDA, À BASE DE PROTEÍNA DE SOJA E/OU CASEINATO DE CÁLCIO, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN COM NO MÍNIMO 17 G/L DE FIBRA DENSIDADE CALÓRICA DE 1,2 KCAL/ML, SENDO A DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE PROTEÍNAS DE NO MÍNIMO 10% E NO MÁXIMO 20% CARBOIDRATOS NO MÍNIMO 45% E NO MÁXIMO 75% LIPÍDIOS NO MÍNIMO 15% E NO MÁXIMO 35%. SISTEMA ABERTO. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DE 1 LITRO. PADRÃO DE QUALIDADE ISOSOURCE SOYA FIBER, NUTRISON SOYA FIBER, TROPHIC FIBER, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. · 15.000 UnidadeR$ 24,64/un
DIETA ENTERAL PADRÃO COM FIBRAS FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E NORMOLIPÍDICA, LÍQUIDA, À BASE DE PROTEÍNA DE SOJA E/OU CASEINATO DE CÁLCIO, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN COM NO MÍNIMO 17 G/L DE FIBRA DENSIDADE CALÓRICA DE 1,2 KCAL/ML, SENDO A DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE PROTEÍNAS DE NO MÍNIMO 10% E NO MÁXIMO 20% CARBOIDRATOS NO MÍNIMO 45% E NO MÁXIMO 75% LIPÍDIOS NO MÍNIMO 15% E NO MÁXIMO 35%. SISTEMA ABERTO. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DE 1 LITRO. PADRÃO DE QUALIDADE ISOSOURCE SOYA FIBER, NUTRISON SOYA FIBER, TROPHIC FIBER, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. · 5.000 UnidadeR$ 24,64/un
DIETA ENTERAL PADRÃO SEM FIBRAS FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E NORMOLIPÍDICA, LÍQUIDA, À BASE DE PROTEÍNA DE SOJA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN DENSIDADE CALÓRICA DE 1,2 KCAL/ML, SENDO A DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE PROTEÍNAS DE NO MÍNIMO 10% E NO MÁXIMO 20% CARBOIDRATOS NO MÍNIMO 45% E NO MÁXIMO 75% LIPÍDIOS NO MÍNIMO 15% E NO MÁXIMO 35%. SISTEMA ABERTO. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DE 1 LITRO. PADRÃO DE QUALIDADE ISOSOURCE SOYA, NUTRISON SOYA, TROPHIC SOYA, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. · 33.750 UnidadeR$ 20,48/un
DIETA ENTERAL PADRÃO SEM FIBRAS FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E NORMOLIPÍDICA, LÍQUIDA, À BASE DE PROTEÍNA DE SOJA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN DENSIDADE CALÓRICA DE 1,2 KCAL/ML, SENDO A DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE PROTEÍNAS DE NO MÍNIMO 10% E NO MÁXIMO 20% CARBOIDRATOS NO MÍNIMO 45% E NO MÁXIMO 75% LIPÍDIOS NO MÍNIMO 15% E NO MÁXIMO 35%. SISTEMA ABERTO. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DE 1 LITRO. PADRÃO DE QUALIDADE ISOSOURCE SOYA, NUTRISON SOYA, TROPHIC SOYA, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. · 11.250 UnidadeR$ 20,48/un
os 12 primeiros de 33 itens publicados
Documentos do edital
EDITAL_PGE_046-2026_-_GENERO_NUTRICIONAL__ordem_judicial_.pdfEdital03/11/2026ANEXO_III-_MODELO_DE_PROPOSTA.dotx.zipOutros Documentos03/11/2026
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
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- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação…R$ 197.136,00 · encerra 19/11
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