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licitação Aquisição De Materiais Permanentes Para O Departamento Para As Instituições, Da Rede Municipal De Ensino…
Prefeitura Municipal de Itapitanga · Itapitanga/BA
· Pregão - Eletrônico
licitação Aquisição De Materiais Permanentes Para O Departamento Para As Instituições, Da Rede Municipal De Ensino De Itapitanga-Ba
Recebendo propostas até 19/11 às 08:00
Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 1.033.127,62
Propostas até
19/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 13 dias
publicado há 2 dias
Nº de controle PNCP
14147482000111-1-000059/2026
Prazos deste edital
faltam 9 dias úteis
- sex 13/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qui 19/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qui 19/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Registro de preços: o órgão registra o seu preço numa ata e compra quando precisar e pode comprar menos que o total, ou nada (Lei 14.133, art. 83).
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 10.331 (1%), garantia do contrato até R$ 51.656 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 103.313 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
05/11/2026, 08:00
Registro de preços
Sim**
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
** a quantidade contratada pode variar dentro da ata. Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 199-2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
Mesa de Escritório com 2 Gavetas 1,20 x 0,60, confeccionada em MDP de 15 mm de espessura, com tampo de cantos arredondados, acabamento em perfil ergosoft 180 em toda a sua extensão, proporcionando maior segurança e resistência ao uso diário. Possui duas gavetas deslizantes para melhor organização de documentos e materiais. Estrutura composta por pés em aço de alta resistência, com pintura eletrostática epóxi a pó, aplicada após pré-tratamento de superfície à base de nanotecnologia, o que garante maior proteção contra ferrugem, melhor fixação da tinta e maior durabilidade do produto. O processo de tratamento é isento de metais pesados, assegurando conformidade ambiental. Móvel de design simples e funcional, adequado para ambientes administrativos e de escritório, unindo economia, durabilidade e praticidade. · 30 UnidadeR$ 774,66/un
Mesa em L Estação de Escritório 140x140 com Gavetas e Chave na cor Cinza, medindo aproximadamente 140 cm x 140 cm, confeccionada em madeira MDF ou MDP de alta resistência, com acabamento em revestimento melamínico de fácil higienização e durabilidade. Estrutura firme e estável, com pés e suportes que garantem sustentação adequada, acabamento em fita de borda para maior proteção e resistência ao desgaste. Possui gaveteiro acoplado com no mínimo três gavetas, sendo a superior com chave para maior segurança no armazenamento de documentos e materiais. Cor cinza padrão, de design funcional e moderno, ideal para ambientes administrativos e de escritório, proporcionando praticidade, organização e conforto ao usuário. · 30 UnidadeR$ 1.403,33/un
Cadeira Escritório Executiva Giratória com Braço Courino Plus Preto, com assento e encosto revestidos em courino na cor preta, proporcionando resistência, facilidade de limpeza e conforto ao usuário. Estrutura em polipropileno de alta durabilidade, com braços fixos para apoio, base giratória com cinco rodízios em nylon que permitem mobilidade segura e silenciosa, além de regulagem de altura a gás, garantindo melhor adaptação ao posto de trabalho. Produto de uso contínuo em ambiente administrativo, destinado a oferecer conforto, postura adequada e resistência, atendendo às normas de qualidade e durabilidade exigidas para bens permanentes de escritório · 40 UnidadeR$ 808,73/un
Cadeira de Escritório Ergonômica Preta com Estofado em Polipropileno, ergonômica, com assento estofado em polipropileno de alta qualidade, que proporciona conforto durante o uso contínuo. Possui encosto com altura aproximada de 29 cm, oferecendo suporte adequado à região lombar, e regulagem de altura entre 42 cm e 52 cm, permitindo ajuste conforme a necessidade do usuário. Estrutura robusta confeccionada em madeira e aço, garantindo maior resistência e durabilidade, com capacidade de suportar até 110 kg. Conta ainda com base giratória e rodízios, que proporcionam mobilidade prática e segura no ambiente de trabalho. Produto na cor preta, ideal para uso administrativo, oferecendo ergonomia, funcionalidade e longa vida útil. · 40 UnidadeR$ 652,23/un
Armário vertical de Escritório 2 Portas Cinza 160 cm, confeccionado em material resistente, com acabamento na cor cinza, medindo aproximadamente 160 cm de altura. Possui duas portas de abertura frontal com puxadores ergonômicos e sistema de fechamento seguro, garantindo praticidade no uso. Internamente, conta com três prateleiras bem distribuídas, que oferecem amplo espaço para organização e armazenamento de pastas, arquivos, documentos e materiais diversos, mantendo o ambiente de trabalho sempre em ordem. Móvel funcional, de design simples e durável, ideal para uso em escritórios e repartições administrativas, atendendo às exigências de qualidade e durabilidade de bens permanentes. · 20 UnidadeR$ 735,67/un
Estante colmeia organizadora confeccionada em 100% MDF de alta resistência, na cor branca, com acabamento em pintura UV, garantindo durabilidade e fácil limpeza. O móvel possui estrutura modular composta por nichos quadrados que permitem diferentes composições e organização de materiais pedagógicos, brinquedos ou livros. Apresenta design funcional, ideal para ambientes escolares e espaços infantis, favorecendo a autonomia das crianças e a boa disposição dos objetos. Dimensões aproximadas: 136 cm de altura, 136 cm de largura e 33 cm de profundidade. O produto é entregue desmontado, acompanhado de manual de montagem e ferragens necessárias para sua instalação. · 20 UnidadeR$ 1.267,50/un
Quadro Branco Quadriculado Melamínico com Moldura em Alumínio Natural/ 300x120 cm, confeccionado em superfície melamínica de alta durabilidade, com acabamento quadriculado que auxilia na escrita organizada e no alinhamento de conteúdos. Possui moldura em alumínio natural anodizado, com cantos arredondados em material plástico injetado que garantem maior segurança e acabamento estético. Medindo aproximadamente 300 cm de largura por 120 cm de altura, o quadro é de fácil limpeza, resistente a manchas de marcadores e adequado para uso contínuo em atividades pedagógicas e de escritório. Produto robusto, funcional e de longa vida útil, destinado a proporcionar melhor organização e dinamismo na comunicação visualPW. · 20 UnidadeR$ 1.662,14/un
Lousa Interativa Digital Touch, na cor preta, com tela de 82 polegadas, resolução mínima Full HD (1920 x 1080) ou superior, tecnologia multitoque com reconhecimento simultâneo de no mínimo 10 pontos de toque, compatível com softwares educativos e sistemas operacionais (Windows, Linux e/ou Android), equipada com entradas de conectividade (USB, HDMI e VGA ou equivalentes), permitindo escrita digital com caneta específica ou toque dos dedos, com funções de anotações, desenho, salvamento e compartilhamento de arquivos, alto-falantes integrados com potência mínima de 2 x 10W, estrutura resistente e de fácil higienização, acabamento em design moderno na cor preta, acompanhada de cabos de conexão necessários, mínimo de 2 canetas interativas e manual de instruções em português, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. · 50 UnidadeR$ 4.144,88/un
Armário de Aço para Escritório com Fechadura e 4 Prateleiras/ cor cinza, confeccionado em aço de alta qualidade, que proporciona robustez, resistência e maior durabilidade ao produto. Possui pintura em tinta eletrostática epóxi, garantindo proteção extra contra desgaste e corrosão, além de acabamento uniforme e de fácil limpeza. Dimensões (ALP/cm): 198 x 90 x 40, com quatro prateleiras reforçadas, sendo uma fixa e três reguláveis, cada uma com capacidade de até 30 kg, desde que a carga seja distribuída de forma uniforme. Dispõe de pés niveladores que permitem melhor ajuste ao piso e evitam danos à superfície. Suas portas são equipadas com fechadura tipo Yale, puxadores estampados em perfil PVC e reforço ômega, oferecendo praticidade, segurança e maior vida útil. Produto ideal para escritórios e ambientes administrativos que demandam organização eficiente e mobiliário de alta resistência. · 20 UnidadeR$ 921,67/un
Arquivo de Aço 4 Gavetas deverá ser fabricado em aço de qualidade e procedência comprovada, confeccionado em chapa nº 26, garantindo resistência e durabilidade. O mobiliário deverá possuir quatro gavetas com sistema de deslizamento por patins de nylon, proporcionando abertura e fechamento suave, suportando até 10 kg de carga uniformemente distribuída por gaveta, totalizando capacidade de 40 kg. Deverá conter sistema de fechadura com miolo e ser acompanhado de duas chaves para travamento seguro. O produto deve ser submetido a pré-tratamento com nanotecnologia e receber pintura eletrostática a pó em linha automatizada e contínua, assegurando acabamento uniforme e proteção contra corrosão. As dimensões mínimas exigidas são: altura de 1,33 m, largura de 0,46 m e profundidade de 0,49 m. · 30 UnidadeR$ 986,09/un
Escada doméstica confeccionada em alumínio de alta qualidade, com estrutura em tubo retangular e degraus em chapas do mesmo material, garantindo leveza, resistência e durabilidade, inclusive em ambientes úmidos ou litorâneos. Deve possuir 6 degraus, travamento automático na plataforma superior e pés antiderrapantes que assegurem maior estabilidade e segurança durante o uso. As peças plásticas deverão ser produzidas em polipropileno de alta resistência, contribuindo para a robustez e durabilidade do produto. A escada deve suportar carga mínima de 120 kg, possuir altura aproximada de 1,78 metros, largura de 46 centímetros e peso de aproximadamente 4,04 kg, sendo dobrável e de fácil manuseio e armazenamento. · 20 UnidadeR$ 217,55/un
Escada do tipo articulada multifuncional, confeccionada em alumínio de alta resistência, garantindo leveza, durabilidade e facilidade de transporte. Deve possuir estrutura formada por quatro segmentos interligados por articulações metálicas com travamento automático, permitindo o uso em diferentes configurações, como escada reta, em formato de “A” ou plataforma de trabalho. Os degraus devem ser antiderrapantes, fixados por solda ou rebite de alta qualidade, assegurando firmeza e estabilidade durante o uso. Os pés devem possuir sapatas em material antiderrapante e resistente ao desgaste, preferencialmente em borracha ou polipropileno reforçado, que evitem deslizamentos e riscos ao piso. A escada deve suportar carga mínima de 150 kg e possuir certificação de segurança conforme normas vigentes. O modelo deve ser dobrável, de fácil manuseio e armazenamento, ideal para serviços domésticos e profissionais. · 20 UnidadeR$ 662,41/un
os 12 primeiros de 28 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Este comprador tem mais editais abertos
MUNICIPIO DE ITAPITANGA está com 2 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 5.276.344,87.
- Aquisição de Medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria…R$ 4.243.217,25 · encerra 10/11
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