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Chamamento Público com vistas ao Credenciamento, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas…

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BA · Credenciamento

Chamamento Público com vistas ao Credenciamento, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na prestação de serviços artístico-musicais, prioritariamente artistas locais e regionais, destinados a compor a programação de apresentações, shows, espetáculos culturais e demais eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Brumado/BA, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos

Recebendo propostas até 17/12

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 602.600,00
Propostas até
17/12/2026
faltam 25 dias
publicado há 341 dias
Nº de controle PNCP
14105704000133-1-000119/2025

Prazos deste edital

faltam 19 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. depoisNesta modalidade não há prazo legal para contestar o edital.
  2. qui 17/12Enviar a proposta, com os documentos, se o edital pedir junto.

Como funciona esta disputa

  • Credenciamento: o órgão cadastra todo fornecedor que cumprir os requisitos.
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Propostas a partir de
17/12/2025, 00:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 0498/2025

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Chamamento Público com vistas ao Credenciamento, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na prestação de serviços artístico-musicais, prioritariamente artistas locais e regionais, destinados a compor a programação de apresentações, shows, espetáculos culturais e demais eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Brumado/BA, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. · 1 unR$ 602.600,00/un

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Por quanto isso costuma fechar 56 contratos parecidos em BA, de R$ 150.650,00 a R$ 2.410.400,00 (1/4 a 4x o estimado deste edital), já assinados: só serviços e obras
25% fecharam abaixo
R$ 260.000,00
Mediana
R$ 350.000,00
25% fecharam acima
R$ 500.000,00

O menor da amostra foi R$ 153.750,00 e o maior, R$ 1.500.000,00.

Valores do contrato inteiro (todos os itens somados), não preço por unidade. Preço unitário por item: Quanto pagaram.

Aqui, ainda sem deságio histórico confiável neste segmento: a referência é a mediana do que já fechou no segmento, R$ 350.000,00, o mesmo número para todos os editais parecidos, não um cálculo deste edital.

5,3
Disputa moderada 2,8 fornecedores em média por disputa · índice calculado por nº de participantes e deságio típico. Mede o quanto esse tipo de edital costuma ser disputado, não a sua chance de vencer.
Simule a sua proposta

Informe o seu custo total (custo direto (material, mão de obra e equipamentos) + BDI) e o preço que pretende propor. A conta roda no seu navegador: nem o custo nem o preço são enviados pra gente.

Patamar do históricoPreçoSobraMargem
Piso do histórico40 de 56 fechamentos ficaram acima dissoR$ 260.000,00
Mediana do histórico24 de 56 fechamentos ficaram acima dissoR$ 350.000,00
Teto do histórico13 de 56 fechamentos ficaram acima dissoR$ 500.000,00
Ver os editais que formaram essa faixa
  • Contratação de empresa especializada em serviços artísticos e em conformidade com objetivo do evento, sendo a · Juazeiro/BA: R$ 410.000,00 · 11/11/2026
  • APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO CARLINHOS BROWN NO EVENTO MICARETA 2026 NO DIA 20/11/2026 EM FEIRA DE SANTAN · Feira de Santana/BA: R$ 400.000,00 · 05/11/2026
  • APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO TOMATE NO EVENTO MICARETA 2026 NO DIA 21/11/2026 EM FEIRA DE SANTANA - BA S · Feira de Santana/BA: R$ 350.000,00 · 29/10/2026
  • Constitui objeto do presente contrato a formalização de patrocínio privado destinado à realização do evento BA · Alagoinhas/BA: R$ 1.500.000,00 (estimado R$ 1.320.000,00) · 28/10/2026
  • Apresentação de show musical por parte do artista musical da banda (BIU DO PISEIRO), ao público durante o even · Gentio do Ouro/BA: R$ 180.000,00 · 27/10/2026

Faixa apurada nos contratos já assinados e publicados no PNCP. É retrato do que já aconteceu, não previsão de resultado. Eles têm tamanhos diferentes: alguns são um item só, outros o fornecimento inteiro. Use a faixa como ordem de grandeza. A disputa de hoje depende de quem aparecer.

O mercado de Eventos e Estruturas em BA

O valor estimado deste edital é R$ 602.600,00, maior que 43 dos 56 contratos desta amostra (76%). São grandezas diferentes: o estimado é quanto o órgão orçou, e a amostra são contratos já assinados, que costumam sair abaixo dele. O limite de aceitabilidade é por item ou lote, conforme o edital (Lei 14.133, art. 59, III). Serve como ordem de grandeza (se o edital é grande ou pequeno para o ramo), não como preço a propor.

Quem já ganhou em Eventos e Estruturas na Bahia

505 empresas diferentes já assinaram contrato de Eventos e Estruturas na Bahia na nossa coleta (567 contratos).

maior · 1% dos contratos 2ª e 3ª · 2% as outras 502 empresas · 97% barra por nº de contratos; a tabela abaixo, por valor Muitas empresas ganham
EmpresaContratos Total assinado barra = maior desta lista
RN EMPREENDIMENTOS LTDA1R$ 81.821.108,00
VIZZU CORPORATION EXPERTISE LTDA1R$ 38.319.999,00
SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS S.A.2R$ 3.660.829,80
JOSISLANE SILVA DE FREITAS1R$ 2.941.998,00
SALVADOR PROD. ARTIST. E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME3R$ 1.580.000,00
GRUPO FAZ PRODUÇÕES LTDA1R$ 1.500.000,00

Soma do que já foi assinado e publicado no PNCP, com CNPJ. Não é ranking de reputação nem previsão de quem vai disputar o seu próximo edital: é o que já foi contratado. E é a nossa amostra: empresa que não aparece pode simplesmente não ter caído nela.

Ver o retrato completo de Eventos e Estruturas na Bahia →

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE BRUMADO está com 8 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 11.530.778,08, e 3 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.