Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de decoração natalina no Município de Serrinha/BA.
MUNICIPIO DE SERRINHA/BA · Serrinha/BA
· Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 11/11 às 08:00
Quer só o edital? Edital no sistema oficial →
Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.
Valor estimado
R$ 1.508.286,42
Propostas até
11/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília)
faltam 7 dias
publicado há 9 dias
Nº de controle PNCP
13845086000103-1-000133/2026
Prazos deste edital
faltam 5 dias úteis
- qui 05/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
por quê?
3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.
- qua 11/11Enviar a proposta até 08:00 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
- qua 11/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
por quê?
Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.
- depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
por quê?
CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).
Como funciona esta disputa
- Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
- Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
- Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 15.083 (1%), garantia do contrato até R$ 75.414 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 150.829 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
- ME/EPP
- Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
- Empate ficto
- Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
- BDI
- Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
- Deságio
- Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
- Registro de preços
- O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
- Impugnação
- Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
- Pregão eletrônico
- A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar
Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
26/10/2026, 23:00
* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
Edital · Pregão - Eletrônico
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Processo administrativo nº 6123/2026
Pré-requisitos para disputar
A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
TORRE DE ILUMINAÇÃO DO RETORNO DA PRAÇA LUIZ NOGUEIRA ESTRUTURA COM 24 PEÇAS DE METALON 25MM X 25MM CHAPA 18 REVESTIDOS COM FITAS DE LED RGB, FORMANDO UMA DE ÁRVORE DE NATAL, MEDINDO 12 M DE ALTURA E 6M DE DIÂMETRO NA BASE, COM ESTRELA DE FERRO NO TOPO MEDINDO 80X80CM REVESTIDA COM MANGUEIRA DE LED E MICROLÂMPADAS. · 1 SERVR$ 22.935,00/un
SERVIÇO DE DECORAÇÃO DO CORETO DA PRAÇA LUIZ NOGUEIRA COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: GRADE REVESTIDA COM MATERIAL ESTOFADO EM TECIDO SUEDE E CAPITONÊ NAS CORES VERMELHA E DOURADO COM CALHAMAÇO COMO ACABAMENTO. COLUNAS REVESTIDAS COM TECIDO SUEDE NA COR VERMELHA E ACABAMENTO DOURADO E LAÇOS CONFECCIONADOS COM ESPUMA REVESTIDA COM TECIDO SUEDE VERMELHO E ACABAMENTO DOURADO. BEIRAL DO TETO CONTORNADO COM TECIDO SUEDE VERMELHO COM ACABAMENTO DOURADO E POR CIMA DO TECIDO CASCATA DE MICROLÂMPADAS DE LED. SAIA DO CORETO REVESTIDA COM TECIDO SUEDE COM ACABAMENTO DOURADO E CALHAMAÇO PARA DESTACAR A PARTE RÚSTICA, TENDO COMO BASE ARMAÇÃO EM MADEIRA DE PINHO PARA MELHOR FIXAÇÃO DOS ADEREÇOS. CENTRO DO CORETO COM LUSTRE GRANDE COM 20 CANDELABROS, PARA DECORAÇÃO DO AMBIENTE E MELHOR ILUMINAÇÃO. UM PAPAI NOEL DANÇARINO QUE FICARÁ COMO DESTAQUE PARA MELHOR APRECIAÇÃO DO PÚBLICO. NO ENTORNO DE TODO O CORETO MICROLÂMPADAS DE LED PARA MELHOR VALORIZAR A DECORAÇÃO COMO UM TODO. NO TOPO DO CORETO 01 ESTRELA DE 08 (OITO) PONTAS MEDINDO 2,40 M DE ALTURA E 1,0 M DE LARGURA, COM ARMAÇÃO DE FERRO NA COR BRANCA, CONTORNADA COM MANGUEIRA DE LED, INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO. · 1 SERVR$ 36.940,00/un
SERVIÇO DE MONTAGEM DE PRESÉPIO AO LADO DO CORETO DA PRAÇA LUIZ NOGUEIRA, CONTENDO NO MÍNIMO: 01 VACA EM FIBRA C/ 86 CM (ALTURA), 45 CM (LARGURA) E 117 CM (COMPRIMENTO); 01 OVELHA EM FIBRA C/ 86 CM (ALTURA), 40 CM (LARGURA) E 120 CM (COMPRIMENTO); 01 SAGRADA FAMÍLIA EM FIBRA C/ 130 CM (ALTURA), 120 CM (LARGURA) E 120 CM (COMPRIMENTO); 01 JUMENTO EM FIBRA C/ 100 CM (ALTURA), 35 CM (LARGURA) E 140 CM (COMPRIMENTO); 02 RENAS DANCER EM FIBRA C/ 160 CM (ALTURA), 40 CM (LARGURA) E 140 CM (COMPRIMENTO); 01 TRENÓ LUXO EM FIBRA C/ 82 CM (ALTURA), 72 CM (LARGURA) E 175 CM (COMPRIMENTO). INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO. · 1 SERVR$ 40.477,50/un
SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE ÁRVORES COM SEUS TRONCOS CONTORNADOS COM METELACÊ COR BRANCA. ALGUNS GALHOS PRINCIPAIS TAMBÉM DEVERÃO RECEBER REVESTIMENTO EM TECIDO. ESTAS PARTES DAS ÁRVORES TERÃO REVESTIMENTO DE CORDÃO DE MICROLÂMPADAS DE LED E NOS GALHOS DE CADA ÁRVORE SERÃO PENDURADOS 10 (DEZ) SNOWING COM TUBO DE 128 LEDS, DANDO UMA IMAGEM DE CHUVA DE METEORO. CADA ÁRVORE CONTARÁ COM 06 (SEIS) ESTRELAS COM ARMAÇÃO DE FERRO NA COR BRANCA, CONTORNADAS COM MANGUEIRAS DE LED. INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO. · 47 SERVR$ 3.670,00/un
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁRVORE LED DE NO MÍNIMO 6,00 M DE ALTURA X 3,70 M DE DIÂMETRO NA BASE. A ESTRUTURA DEVE SER CONFECCIONADA COM METALON 20X30 COM ESPESSURA DE 1,25 MM, EM 4 CAMADAS, CADA CAMADA COM 12 MÓDULOS. OS MÓDULOS DEVEM SER CONECTADOS ATRAVÉS DE PARAFUSOS SEXTAVADOS 8X60 COM PORCAS E ARRUELAS 8 MM. CADA MÓDULO DEVERÁ TER 12 PERFIS DE METAL DE 1,57 M DE ALTURA, 2 CM DE LARGURA E ABAS DE 1,5 CM, E CADA PERFIL DEVERÁ POSSUIR 25 FUROS DE 1,5 CM DE DIÂMETRO PARA QUE OS LEDS RGB POSSAM SER APLICADOS. NA PONTA DA ÁRVORE DEVE POSSUIR UMA ESTRELA DE 6 PONTAS MEDINDO 1,80 M, CONTORNADA COM MANGUEIRA DE LED DE 36 LEDS POR METRO, NA COR BRANCO FRIO, CABO TRANSPARENTE, 13 MM DE ESPESSURA. O CORDÃO DE LED RGB DEVE SER BLINDADO E À PROVA D'ÁGUA, COM GRAU DE PROTEÇÃO IP68, TENSÃO DE 5 V, COM 50 PIXELS ENDEREÇÁVEIS DE RGB IC1903 COM CHIPS WS2811, PIXELS DE 12 MM DE DIÂMETRO E APROXIMADAMENTE 5 METROS POR CORDÃO. CADA PIXEL POSSUI QUATRO FLANGES MOLDADOS PARA SER ENCAIXADO EM ORIFÍCIO DE BROCA DE 12 MM EM MATERIAL DE ATÉ 1,5 MM DE ESPESSURA, PERMITINDO ALINHAR OS LEDS E DISPOR OS EFEITOS EM PERFEITA SINCRONIA, E DEVE SER APLICADO NOS PERFIS CITADOS ANTERIORMENTE. A ÁRVORE DEVE POSSUIR 9.600 PIXELS RGB, QUE SERÃO SINCRONIZADOS COM CONTROLADORA DE LED RESPONSÁVEL PELA COMUNICAÇÃO ENTRE O SOFTWARE DE EFEITOS, A MÚSICA E OS PIXELS, FAZENDO O EFEITO QUE A CONTRATANTE DEFINIR. A CONTRATANTE PODERÁ ESCOLHER ATÉ 10 EFEITOS DIFERENTES COM LAYOUTS DE ATÉ 3 MINUTOS CADA. A CONTRATANTE DEVERÁ FORNECER, DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, SISTEMA DE SOM COMPATÍVEL COM O AMBIENTE ESCOLHIDO E NOTEBOOK COM TECNOLOGIA I5 DE 8ª GERAÇÃO OU SUPERIOR. INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO. · 1 SERVR$ 115.277,50/un
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TRENÓ E PAPAI NOEL EM FIBRA, MEDINDO O CONJUNTO NO MÍNIMO 3,50 M DE COMPRIMENTO X 1,00 M DE LARGURA, COM DECORAÇÃO EM GUIRLANDAS E ARTESANATOS NATALINOS E 2 ÁRVORES NATALINAS DE FERRO E CABO DE AÇO COM 5 M DE ALTURA, REVESTIDAS COM MANGUEIRAS DE LED E ESTRELA NA PONTA. CHUVA DE METEOROS NAS ÁRVORES DO ENTORNO DO JARDIM. INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO. · 1 SERVR$ 27.357,50/un
SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE POSTES ILUMINADOS COM DECORAÇÃO NATALINA COM ESTRUTURA DE FERRO E MANGUEIRAS DE LED, COM PERSONAGENS VARIADOS, NO ENTORNO DA PRAÇA. INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO. · 30 SERVR$ 3.007,50/un
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE URSO DE PELÚCIA DE NATAL INFLÁVEL SENTADO, NAS CORES MARROM E CINZA COM DETALHES VERMELHOS. VOLTAGEM: BIVOLT (110 V - 220 V). MEDIDAS NO MÍNIMO: 300 X 260 X 210 CM. MATERIAL: POLIÉSTER, ACOMPANHA ADAPTADOR 12 VDC 3.0 A. ITENS DA CAIXA: 1X URSO DE PELÚCIA NATAL INFLÁVEL GIGANTE, 3X SUPER LIGHTS, 6X ESTACAS E 3X CORDAS. INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO. · 1 SERVR$ 19.510,00/un
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE COMETA ILUMINADO (NO MÍNIMO ALTURA 6,50 M X 5,00 M DE LARGURA). O COMETA DEVE TER UM FLOCO DE NEVE DE 80 CM REVESTIDO EM MANGUEIRA DE NEON VERMELHO E EFEITO SNOW FALL COM FORMA DE ASTERISCO (NO CENTRO DO FLOCO DE NEVE), NA COR BRANCO FRIO. O FLOCO DE NEVE DEVE SER FIXADO JUNTO AO COMETA (NA PONTA). A ESTRUTURA DO COMETA DEVE SER PRODUZIDA EM AÇO GALVANIZADO COM TUBOS 30X30 E 20X20, PAREDE 16, REDONDO 3/8. A BASE AUTOPORTANTE DO COMETA DEVE TER UM FORMATO EM "H" NAS MEDIDAS DE 1,40 M X 0,90 M, SUSTENTADA POR 4 MÃOS-FRANCESAS DE 1,5 M DE ALTURA. A ESTRUTURA DO COMETA DEVE SER CONFECCIONADA DE MANEIRA A TER ALTURA MÍNIMA DE 5,5 M NO ALINHAMENTO DO MEIO-FIO E 6,5 M AO FINAL DO ELEMENTO, ONDE DEVE SER FIXADO O FLOCO DE NEVE. A CONTRATADA DEVERÁ EXECUTAR FUNDAÇÕES COM AS DIMENSÕES MÍNIMAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A ESTABILIDADE DO COMETA. A ESTRUTURA DEVE SER RECOBERTA POR 1.500 PONTOS DE LUZ BLINDADOS DE CORDÕES DE LED BLINDADO 220 V, COM 100 LÂMPADAS POR CORDÃO, SENDO 80 FIXAS NA COR BRANCO FRIO E 20 QUE PISCAM EM BRANCO FRIO, OU SEJA, A CADA 4 FIXAS 1 QUE PISCA. OS FIOS DO CORDÃO DEVEM SER TRANSPARENTES, COM 4 FIOS DE 2 MM E LÂMPADAS DE 7 MM. O CONECTOR DEVE SER MACHO E FÊMEA E POSSUIR RETIFICADOR BLINDADO DE 6,50 X 2,5 CM. A ESTRUTURA DO COMETA DEVE SER CONTORNADA COM MANGUEIRA DE LED DE 13 MM COM 36 LEDS POR METRO NA COR VERMELHA COM PISCA BRANCO FRIO, OU SEJA, 30 LEDS FIXOS EM VERMELHO E 6 LEDS QUE PISCAM NA COR BRANCO FRIO 6500K, CABO DE SILICONE CRISTAL NA COR VERMELHA, 220 V. INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO. · 20 SERVR$ 5.297,50/un
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ANJO LUMINOSO. MATERIAL: ESTRUTURA METÁLICA CÔNICA COM ADEREÇOS E TRAÇOS FORMANDO UM ANJO TRIDIMENSIONAL (REFERÊNCIA VISUAL EM ANEXO), COMPOSTA PELAS PARTES CORPO, 4 BRAÇOS, CORAÇÃO, CABEÇA, AURÉOLA, 2 ASAS E 2 ARABESCOS. MEDIDAS NO MÍNIMO: 6 METROS DE ALTURA TOTAL E BASE TOTAL DE 3,40 METROS; CORPO COM 4,80 METROS DE ALTURA E 3,40 METROS DE DIÂMETRO; ASAS COM 3,20 METROS DE ALTURA E 4,50 METROS DE LARGURA; BRAÇOS COM 3,00 METROS DE ALTURA E LARGURA PROPORCIONAL CONFORME ANEXO DE REFERÊNCIA; CORAÇÃO COM 1,50 METRO DE ALTURA, 2,20 METROS DE LARGURA E 0,50 METRO DE PROFUNDIDADE; AURÉOLA COM 1,15 METRO DE DIÂMETRO; CABEÇA COM 1,60 METRO DE DIÂMETRO. A ESTRUTURA DEVE SER FABRICADA EM TUBOS GALVANIZADOS COM RESISTÊNCIA E RIGIDEZ SUFICIENTES PARA A EXECUÇÃO COM SEGURANÇA DO PROJETO, E OS TUBOS DEVEM SER CALANDRADOS, RESPEITANDO A PROPORÇÃO CONFORME ANEXO DE REFERÊNCIA. DEVE POSSUIR SISTEMA DE TRAVAMENTO INTERNO E ESTAIAMENTO INTERNO, DE MANEIRA A GARANTIR A TOTAL ESTABILIDADE DA ESTRUTURA INDEPENDENTEMENTE DE FATORES COMO O VENTO. A ESTRUTURA É DECORADA POR CORDÕES DE LED APLICADOS SOB TELA ARTÍSTICA E MANGUEIRA DE LEDS NAS ARESTAS, SEMPRE RESPEITANDO O LAYOUT DO ANEXO DE REFERÊNCIA, PORÉM AS CORES SERÃO DEFINIDAS PELA CONTRATADA. CORDÕES DE LED: BLINDADOS, 220 V, NA COR A DEFINIR, SENDO QUE A CADA 04 LÂMPADAS A QUINTA DEVE SER NA COR BRANCO FRIO (TEMPERATURA DE COR ENTRE 6000K E 6500K) E PISCAR; FIO VERDE OU PRETO; ESPAÇAMENTO APROXIMADO DE 0,10 M ENTRE AS LÂMPADAS; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 10 METROS; 4 FIOS DE 2 MM; NO MÍNIMO 100 LEDS POR CORDÃO; LÂMPADAS DE 7 MM OU MAIS, BLINDADAS COM COLA DE SILICONE NA BASE, COM REVESTIMENTO EM PLÁSTICO DURO TRANSPARENTE E CAPA PLÁSTICA NA COR VERDE; TOMADA MACHO E FÊMEA E RETIFICADOR BLINDADO 12 W DE 7,00 X 2,5 CM. MANGUEIRA DE LED: 13 MM, 220 V, 36 LÂMPADAS POR METRO, COR A DEFINIR, SENDO QUE A CADA 6 LEDS FIXOS 1 DEVE SER BRANCO FRIO COM EFEITO STROBO; CORTE POSSÍVEL A CADA METRO; CABO TRANSPARENTE; POTÊNCIA DE 2,8 W POR METRO; ROLO DE APROXIMADAMENTE 100 · 1 SERVR$ 49.457,50/un
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA DO JARDIM INFANTIL DA PRAÇA LUIZ NOGUEIRA COM PERSONAGENS NATALINOS CONFECCIONADOS COM FERRO E MANGUEIRAS DE LED, COM CORTINAS DE LED E GUIRLANDAS ARTESANAIS, CHUVA DE METEOROS E CHUVA DE NEVE. INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO. · 3 SERVR$ 19.432,50/un
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁRVORES DE NATAL COM ESTRUTURA DE FERRO COM NO MÍNIMO 5 M DE ALTURA REVESTIDAS COM MANGUEIRAS DE LED E ESTRELA NA PONTA. INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO. · 3 SERVR$ 11.152,50/un
os 12 primeiros de 37 itens publicados
Documentos do edital
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
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