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Aquisição, de forma parcelada, de frutas, verduras, tubérculos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas…

MUNICIPIO DE MACAUBAS/BA · Macaúbas/BA · Pregão - Eletrônico

Aquisição, de forma parcelada, de frutas, verduras, tubérculos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas das secretarias do município de macaúbas/ba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Recebendo propostas até 17/11 às 08:30

Quer só o edital? Edital no sistema oficial →

Por enquanto, o chat ao vivo funciona nas licitações do Compras.gov.br e do Portal de Compras Públicas. Outros portais em breve.

Valor estimado
R$ 459.513,20
Propostas até
17/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília)
faltam 12 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
13782461000105-1-000043/2026

Prazos deste edital

faltam 8 dias úteis
Pôr na minha Google Agenda
  1. qua 11/11Último dia para pedir esclarecimento ou contestar o edital (impugnar).
    por quê?

    3 dias úteis antes da sessão (Lei 14.133/2021, art. 164, caput). Mostramos 1 dia útil antes do limite, de folga: feriado estadual ou municipal no meio antecipa o prazo (Lei 14.133, art. 183, III). Confira os feriados locais do órgão: vale o prazo do sistema do órgão. Horário-limite: confira no edital.

  2. ter 17/11Enviar a proposta até 08:30 (Brasília), com os documentos, se o edital pedir junto.
  3. ter 17/11Sessão. Depois do julgamento ou da habilitação, discordou do resultado? Diga na hora, no chat da sessão, que vai recorrer. Depois não dá.
    por quê?

    Discordou do resultado? Na sessão, depois do julgamento das propostas ou da habilitação, registre na hora a intenção de recorrer: quem sai calado perde o direito (Lei 14.133, art. 165, §1º, I). Quem registrou tem 3 dias úteis para as razões; quem quer defender a própria vitória apresenta contrarrazões no mesmo prazo (art. 165, I e §4º). Vale o prazo do sistema do órgão.

  4. depoisSe ficar em 1º: o órgão pede os documentos de habilitação.
    por quê?

    CND Federal, FGTS e CNDT válidas no momento da habilitação, que é pedida do vencedor (Lei 14.133, art. 63, II e III; art. 68). ME/EPP com certidão vencida ou com restrição apresenta assim mesmo e tem 5 dias úteis, contados de quando é declarada vencedora, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar (LC 123, art. 43, §1º).

Como funciona esta disputa

  • Pregão: disputa pela internet; ganha o menor preço (ou o maior desconto).
  • Lances abertos: todos veem, um cobre o outro até o tempo acabar.
  • Se o edital exigir: garantia da proposta até R$ 4.595 (1%), garantia do contrato até R$ 22.976 (5%; 10% se justificado) e patrimônio líquido mínimo até R$ 45.951 (Lei 14.133, arts. 58, 98 e 69, §4º).
Nunca participei: por onde começo?
Palavras do edital, em português simples
ME/EPP
Microempresa (receita bruta anual até R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (acima disso, até R$ 4,8 milhões), pela LC 123, art. 3º. Têm tratamento diferenciado nas licitações (LC 123, arts. 42 a 49, aplicados pela Lei 14.133, art. 4º).
Empate ficto
Quando a melhor oferta não é de ME/EPP, a proposta de uma ME/EPP até 10% acima dela (5% no pregão) conta como empatada, e a ME/EPP pode oferecer preço menor que o da melhor oferta e ficar com o item (LC 123, arts. 44 e 45). No pregão, ela tem 5 minutos depois do fim dos lances.
BDI
Benefícios e Despesas Indiretas: o percentual somado ao custo direto de obras e serviços de engenharia pra cobrir despesas indiretas, tributos e lucro (Lei 14.133, art. 23, §2º).
Deságio
Quanto o preço final ficou abaixo do valor estimado, em porcentagem. Deságio de 20% num edital estimado em R$ 100 mil é um contrato de R$ 80 mil.
Registro de preços
O órgão registra o preço numa ata e compra conforme precisar, durante a vigência (Lei 14.133, art. 6º, XLV, e arts. 82 a 86). Em registro de preços, a ata não obriga a compra do total (Lei 14.133, art. 83).
Impugnação
Pedido pra corrigir uma regra ilegal ou restritiva do edital. Qualquer pessoa pode apresentar, até 3 dias úteis antes da abertura do certame (Lei 14.133, art. 164); em estatais, até 5 dias úteis (Lei 13.303, art. 87, §1º).
Pregão eletrônico
A modalidade obrigatória para bens e serviços comuns: as empresas dão lances pela internet e ganha o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). O eletrônico é a regra; o presencial é exceção (art. 17, §2º).
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 25 de 50 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
04/11/2026, 10:04

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 25 itens não têm reserva

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 423-2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada. Confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

ABACATE - RESERVADO ME/EPP FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, ÍNTEGRO, FIRME E COM TAMANHO E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA VARIEDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM RACHADURAS, CORTES, PERFURAÇÕES, PODRIDÃO, AMASSAMENTOS OU DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. · 230 KGR$ 5,07/un
ABACAXI - RESERVADO ME/EPP FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, ÍNTEGRO, COM SABOR, AROMA, COLORAÇÃO E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. CASCA ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, CORTES, PERFURAÇÕES, PARTES APODRECIDAS, AMOLECIDAS OU SINAIS DE FERMENTAÇÃO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. · 461 KGR$ 7,48/un
BANANA DA TERRA - RESERVADO ME/EPP FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, EM PENCAS, COM CASCA ÍNTEGRA, FIRME E DE COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM AMASSAMENTOS, PODRIDÃO OU DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. · 390 KGR$ 6,27/un
BANANA MAÇÃ - RESERVADO ME/EPP FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, EM PENCAS, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, POLPA FIRME E ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM AMASSAMENTOS, PODRIDÃO OU DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. · 110 KGR$ 5,48/un
BANANA PRATA - RESERVADO ME/EPP FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, EM PENCAS, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, POLPA FIRME E ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM AMASSAMENTOS, PODRIDÃO OU DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. · 1.048 KGR$ 4,50/un
BANANA VERDE - RESERVADO ME/EPP FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, CASCA ÍNTEGRA E FIRME, CARACTERÍSTICA DO ESTÁGIO DE MATURAÇÃO VERDE, APRESENTANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS, PODRIDÃO OU AMASSAMENTOS. · 532 KGR$ 6,34/un
COCO VERDE - RESERVADO ME/EPP FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, ÍNTEGRO E FIRME, DE TAMANHO ADEQUADO, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO COCO VERDE E GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM PODRIDÃO, RACHADURAS, PERFURAÇÕES OU DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. · 67 UNIDR$ 3,39/un
MAÇÃ - RESERVADO ME/EPP FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, DE CASCA VERMELHA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, POLPA FIRME E ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM PODRIDÃO, AMASSAMENTOS, RACHADURAS, PERFURAÇÕES OU DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. · 2.530 UNIDR$ 1,17/un
MAMÃO - RESERVADO ME/EPP FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, TIPO FORMOSA, FRESCO, COM CASCA ÍNTEGRA, LISA E DE COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, TAMANHO UNIFORME E POLPA FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM PODRIDÃO, AMASSAMENTOS, MURCHAMENTO, DEFORMAÇÕES, RACHADURAS OU DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. · 560 KGR$ 4,28/un
MAMÃO VERDE CORTADO - RESERVADO ME/EPP FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, VERDE, FRESCO, COM COLORAÇÃO E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA VARIEDADE, POLPA FIRME E ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVERÁ SER FORNECIDO CORTADO, EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS E PROTEGIDO CONTRA CONTAMINAÇÕES DURANTE O TRANSPORTE E A ENTREGA. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS. · 217 KGR$ 5,11/un
MANGA - RESERVADO ME/EPP FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, COM TAMANHO, AROMA, COLORAÇÃO E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM PODRIDÃO, AMASSAMENTOS, RACHADURAS OU DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. · 312 KGR$ 4,25/un
MELANCIA - RESERVADO ME/EPP FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, COM TAMANHO E COLORAÇÃO CARACTERÍSTICOS, POLPA VERMELHA, FIRME E ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM PODRIDÃO, AMASSAMENTOS, MURCHAMENTO, DEFORMAÇÕES, RACHADURAS, CORTES OU DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. · 2.041 KGR$ 2,13/un
os 12 primeiros de 50+ itens publicados

Documentos do edital

206790_editais_1793733054.zipEdital04/11/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE MACAUBAS está com 3 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 7.305.200,61.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.