EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000008991/2026-68 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e contratação de serviços funerários correlatos, visando o atendimento continuado das demandas socioassistenciais e a concessão de Auxílio-Funeral no Município de Irecê/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e demais anexos do Edital
SERVIÇO DE TRANSPORTE FUNERÁRIO DE CADÁVER – POR QUILÔMETRO RODADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO: prestação de serviço de transporte funerário para remoção e traslado de cadáveres, mediante veículo funerário adequado e devidamente regularizado, incluindo motorista e demais custos necessários à execução do serviço, com cobrança por quilômetro efetivamente rodado, exclusivamente dentro dos limites territoriais do Município. · 10.000 KM
SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE URNA FUNERÁRIA – FORNECIMENTO DE FLORES E ACESSÓRIOS: prestação de serviço de ornamentação de urna funerária, incluindo fornecimento de flores naturais, véu, cordão São Francisco, 02 (duas) velas, pés para urna, veleiros e tapete, com disponibilização, montagem e organização dos materiais necessários à adequada ornamentação da urna. · 215 UND
SERVIÇO DE TANATOPRAXIA – CONSERVAÇÃO E PREPARAÇÃO DO CORPO: prestação de serviço especializado de tanatopraxia, compreendendo procedimentos técnicos destinados à conservação temporária do corpo, retardamento do processo natural de decomposição e preparação da apresentação do falecido para o velório e demais cerimônias funerárias, observadas as normas sanitárias e regulamentações aplicáveis. · 215 UND
SERVIÇO DE TRANSLADO FUNERÁRIO – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVER, POR QUILÔMETRO RODADO, INTERMUNICIPAL/INTERESTADUAL: prestação de serviço de translado funerário para transporte rodoviário de cadáveres, em veículo funerário adequado e devidamente regularizado, incluindo motorista e demais custos necessários à execução do serviço, com cobrança por quilômetro efetivamente rodado, para deslocamentos intermunicipais e interestaduais. · 80.000 KM
URNA FUNERÁRIA ADULTA ESPECIAL – CAPACIDADE ATÉ 140 KG: urna funerária adulta especial, modelo simples, confeccionada em madeira, com caixa e tampa, fundo em chapa dura ou pinus, sobretampo encaixado na tampa, revestimento interno em material biodegradável na cor branca, babado em tecido não tecido (TNT), 04 (quatro) chavetas metálicas, 06 (seis) alças tipo dura, acabamento externo com seladora e verniz ou material similar de acabamento fosco, acompanhada de travesseiro solto e roupa funerária simples, masculina ou feminina, para adulto. Capacidade mínima de 140 kg. · 15 UND
URNA FUNERÁRIA ADULTA COM VISOR – 1,90 M: urna funerária adulta, modelo simples, com visor, comprimento de aproximadamente 1,90 m, confeccionada em madeira maciça, com caixa e tampa, fundo em chapa dura ou pinus, sobretampo em chapa dura encaixado na tampa, revestimento interno em material biodegradável na cor branca, babado em tecido não tecido (TNT) 50 g, na cor branca, 04 (quatro) chavetas metálicas na cor prateada, 06 (seis) alças tipo dura, acabamento externo com seladora e verniz ou material similar, de acabamento sem brilho, acompanhada de travesseiro solto e roupa funerária simples, masculina ou feminina, para adulto. · 120 UND
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação (regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica) estão dentro desses arquivos: o Relanceia não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.